O Ministério das Comunicações (MCom) assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para levar internet às áreas rurais do país e beneficiar a agricultura familiar, assentamentos, territórios quilombolas e comunidades tradicionais do Brasil.
O ACT assinado na segunda-feira, 21, prevê o mapeamento das áreas sem conectividade no país, o compartilhamento de dados e a integração de políticas públicas, além de apoio técnico, ações educativas e capacitação em conectividade. O acordo terá vigência de 24 meses e poderá ser prorrogado.
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a medida conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Anatel e do Incra para levar serviços digitais para regiões distantes da tecnologia e de atendimentos essenciais.
A coordenação da iniciativa será feita por um grupo de trabalho (GT) e o MCom ficará responsável por articular políticas públicas e disponibilizar dados do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). A Anatel fornecerá informações de cobertura e apoio em soluções de conectividade. Já o MDA e o Incra atuarão no mapeamento das áreas e na articulação com os beneficiários locais.
