Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde mudou o nome do seu aplicativo voltado para os usuários do serviço público, de Conecte SUS para Meu SUS Digital (Android, iOS). No mesmo mês, o App Magic registrou 2,6 milhões de downloads do app, ficando ele na 10ª posição entre os mais baixados no País. A alteração tem por trás uma estratégia voltada para a transformação digital da área, que envolve interoperabilidade entre os sistemas de saúde público – junto às secretarias municipais e estaduais – mas também com o sistema privado. Na prática, no futuro, o brasileiro terá em apenas um aplicativo serviços como os resultados de seus exames e a carteira de vacinação.

Em conversa exclusiva com Mobile Time, Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital, responsável pela transformação digital do Ministério da Saúde, explicou como essas mudanças estão acontecendo por trás do app, como será traduzida em novos serviços e em novas funcionalidades dentro da aplicação. Por meio do DataSUS, a Secretaria ainda desenvolve outros dois aplicativos, um voltado para o profissional da saúde e outro para os gestores. O primeiro deve sair em breve, mas ambos ainda estão em fase de testes e sem previsão de data de lançamento.

Ministério da Saúde

Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital. Foto: divulgação/Ministério da Saúde

A arquitetura está sendo moldada e as conversas com municípios e estados estão avançando para que todos usem a plataforma de interoperabilidade da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), estabelecida como padrão e que alimenta o app com dados. O mesmo acontece com a esfera privada.

A Secretaria também iniciou conversas com a Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), a representante dos principais laboratórios e centros de diagnósticos privados do Brasil para que eles adiram à rede. “Estamos trabalhando com eles e construindo um início de parceria para estabelecermos a interoperabilidade no caso dos exames diagnósticos. É um processo que não é fácil, mas o mais importante de tudo é que ele está definido e a gente está caminhando para a sua construção”, diz Haddad.

“Conforme o processo avança, chegaremos a um ponto em que não importará onde a pessoa recebeu o atendimento de saúde, os principais dados estarão disponíveis no MeuSUS Digital. Isso está em processo de construção. Portanto, não será necessário repetir exames. O cidadão terá todo o histórico em um só lugar, de modo a ter continuidade, o que é algo muito importante para a qualidade da atenção. Seja para o profissional (da saúde) que vai atender – e terá um histórico completo do paciente para tomar decisões com base nesses dados – seja o usuário, que aonde quer que ele vá, terá sempre seus dados de saúde registrados no prontuário do aplicativo”, resume a secretária.

Mudança de nome, projeto macro

A mudança de nome do app está atrelada a um projeto macro de transformação digital do SUS, batizado como SUS Digital. “Por isso o alinhamento de marca. Isso faz parte de uma grande iniciativa que está sendo construída pelo Ministério, de integração e transformação digital”, explica a secretária de Informação e Saúde Digital.

Junto com essas mudanças chega também o programa SUS Digital, do Ministério da Saúde, que traz diretrizes para a transformação digital do Sistema Único de Saúde como um todo e que aportará recursos para estados e municípios (via secretarias de saúde) para avançarem nos seus processos de digitalização dentro de uma linha comum: “É isso que vai permitir alavancarmos tudo que o Meu SUS Digital já oferece, além da ampliação dessa oferta (dentro do app)”, complementa a secretária.

“A mudança do nome foi motivada pelo realinhamento da marca e das ações relacionadas. O MeuSUS Digital passou por mudanças e agora se integra ao Programa SUS Digital”, explica Haddad.

Depois, existe o projeto responsável por aplicar o índice Nacional de Maturidade Digital que a secretaria de Informação e Saúde Digital desenvolveu e que possibilitará a realização de um plano de ação para a transformação digital. Por isso a necessidade de se seguir um padrão único, de modo que o sistema seja alimentado permanentemente. E que se construa uma cultura entre as pessoas que alimentam esse sistema para que se tenha a integridade dos dados, ou seja, que tenham qualidade.

“Quem olha para o Meu SUS Digital não tem ideia, mas tem muita coisa por trás dele. Tem um sistema de saúde inteiro porque a secretaria não está sozinha. Ela está com os 5.570 municípios, com os 27 estados. São 123 mil estabelecimentos de saúde produzindo dados, 256 mil operadores (pessoas, funcionários, servidores cadastrados mediante senha gerada) registrando dados nos sistemas de informação em saúde. E o DataSUS tem hoje em funcionamento 360 sistemas. Um volume imenso de dados é produzido continuamente. É preciso desenvolver inteligência analítica para transformar dados em informações estratégias, para os profissionais de saúde que tomam decisões durante o atendimento clínico dos usuários do SUS, para os gestores e também para os próprios usuários poderem cuidar bem de sua própria saúde”

Aderência à LGPD

Importante dizer que o SUS Digital está sendo pensado na ordem da LGPD. O Ministério da Saúde conta com uma encarregada de dados e, neste ano, o ministério tem um assento no Conselho Nacional de Proteção de Dados.

“Um avanço importante no Brasil foi a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor a partir de agosto de 2020. O seu cumprimento tem sido fiscalizado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O Ministério da Saúde está atento e promovendo adequações com vistas à cibersegurança, a governança e soberania de dados”, resume.