Ciro Pitangueira de Avelino

Ciro de Avelino

Atualmente, 55% de todos os cerca de 3,4 mil serviços que o governo federal realiza estão digitalizados. Desses, há um total de 75 aplicativos. Isso significa que aproximadamente 1.870 deles podem ser acessados pelo cidadão e acompanhados em cada etapa do andamento de forma online sem sair de casa. A meta é ter todos digitalizados até 2022. Mobile Time entrevistou por e-mail o secretário adjunto de governo digital do Ministério da Economia, Ciro Avelino, para saber como a Secretaria de Governo Digital (SGD) está atuando em tempos de pandemia do novo coronavírus. “Neste momento específico, todas as nossas equipes trabalham em consonância com os demais órgãos de governo em função da pandemia”, afirmou. Porém, Avelino diz que o principal desafio da digitalização ainda está na mudança de cultura, dentro do governo e na própria sociedade.

Mobile Time – Dos 3,4 mil serviços prestados pelo governo federal quantos estão digitalizados? Que serviços são esses? 

Ciro Avelino – O governo federal dispõe hoje de 55% de todos os 3,4 mil serviços que realiza já digitalizados, ou seja, esses serviços podem ser acessados pelo cidadão, ter cada etapa do andamento acompanhada de forma online e ser solucionados sem que a pessoa que o solicitou saia de casa. Tudo isso somente com o acesso ao portal gov.br pelo computador, laptop ou celular. Neste momento, em especial, a oferta de serviços digitais ao cidadão brasileiro é essencial. Carteira de trabalho, carteira digital de trânsito, certificado internacional de vacinação e profilaxia são alguns dos serviços mais demandados pela população brasileira e que já podem ser resolvidos de forma digital. Quando nem todas as etapas são realizadas online – como é o caso de uma perícia, em que um perito em um dado momento terá de ver o cidadão –, o serviço não é definido como totalmente digital, mas parcialmente digital.

Mobile Time – Qual o principal meio de acesso a esses serviços? Aplicativo em dispositivos móveis? Poderia nos dar uma relação de como a população acessa esses serviços? Quem acessa esses serviços? Que tipo de acesso é feito e com qual dispositivo?

Avelino: Como existem 1.836 serviços do governo federal já transformados em digitais, há perfis muito diferentes de usuários. Um exemplo bem claro entre alguns serviços de maior demanda em todo o País é aposentadoria por tempo de contribuição, que registra em média 1 milhão de solicitações por ano. Outro é o auxílio maternidade rural, com 367 mil pedidos por ano. Muitos outros serviços poderiam ser citados aqui. Importante é que cheguemos a todo o cidadão brasileiro com os mais diversos serviços, de forma ágil e simples. Quem quer que esteja acessando precisa entender como funciona, como tirar suas dúvidas de forma digital e como resolver de vez suas solicitações. Por isso, há uma área dentro da Secretaria de Governo Digital dedicada à experiência do usuário. Fizemos pesquisas com 1,8 mil pessoas no ano passado para entender quais as principais barreiras que enfrentavam para solucionar seus pedidos de serviços na web. Neste ano, já realizamos chamadas de voluntários para que nos indicassem o que poderíamos melhorar no portal gov.br, onde estão concentrados os serviços do governo federal, e no eSocial. Fora de Brasília, os testes com os serviços ocorreram por videoconferência, inclusive. Pretendemos fazer de muitos outros serviços ainda este ano.

Quais são as metas da secretaria até o final de 2020?

A principal desde janeiro do ano passado é a transformação digital de 1 mil serviços do governo federal no biênio 2019-2020 e, até 2022, a transformação de 100% dos serviços em digitais. Neste momento específico, todas as nossas equipes trabalham em consonância com os demais órgãos de governo em função da pandemia. No domingo (22), colocamos no ar a plataforma Todos por Todos, onde empresas, entidades, associações e órgãos públicos expõem serviços e produtos que podem ser doados ou disponibilizados em caráter de urgência à população. Nosso objetivo é conectar os doadores com quem foi atingido pelo coronavírus – sejam enfermos, familiares ou comunidades específicas. É possível tentar reduzir os impactos negativos com a participação da sociedade como um todo.

O novo coronavírus fez a secretaria acelerar a digitalização de novos serviços?

Já priorizávamos desde o começo da gestão a digitalização dos serviços de impacto massivo entre a população brasileira e, nesse contexto, os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nosso olhar segue voltado aos serviços que possam beneficiar especialmente a população acima dos 60 anos. Sabemos que a disponibilização de canais digitais pode facilitar a vida das pessoas, especialmente agora.

Vocês já sentiram um aumento do uso dos aplicativos do governo durante o confinamento?

Há uma explosão de uso com o aplicativo Coronavírus SUS (Android, iOS), criado pelo Ministério da Saúde e que já dispõe de mais de 3 milhões de instalações ativas. Compartilhamos inclusive com outros países, como Argentina, Panamá e Equador, os documentos e códigos para que possam criar seus aplicativos com informações e orientações sobre a pandemia para as suas populações. Essa é uma experiência que demonstra bem como a interação digital com o governo pode beneficiar a vida das pessoas. Como um todo, os aplicativos do governo brasileiro já superam os 20 milhões de downloads desde julho do ano passado. No total, são 75 aplicativos disponíveis gratuitamente ao cidadão, entre eles o da carteira digital de trânsito e do Meu INSS e, mais recentemente, o Coronavírus SUS, que é o grande destaque de 2020.

Quais são os principais percalços para a digitalização dos serviços?

O principal desafio é a mudança de cultura, dentro do governo e na própria sociedade. Focamos muito na demonstração dos benefícios da transformação digital. Em uma metodologia que utilizamos para calcular os ganhos com os mais de 500 serviços transformados em digitais no ano passado, identificamos um potencial de economia de quase R$ 1,4 bilhão por ano para o cidadão. Com a digitalização, há custos de deslocamento, tarifas ou horas perdidas da sociedade que deixam de existir. Além disso, há o gasto com pessoal e manutenção de espaços físicos com que o governo deixa de arcar, já que não precisa dispor de atendimento apenas presencial, e pode alocar em outras tarefas mais essenciais para a população.

Os serviços digitalizados estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados?

Totalmente. Uma de nossas principais preocupações é a segurança e a confiabilidade dos serviços digitais, do tratamento de dados e do compartilhamento de dados pelos órgãos do governo federal para a aplicação de políticas públicas, por exemplo, em benefício da população. Trabalhamos pelo ajustamento dos órgãos do governo federal à lei, formulando e publicando normativos e orientações que contribuam para a sua plena aplicação.

A secretaria pensa em fazer um super-app para agrupar os principais serviços ou agrupar serviços por setores do governo?

Nossa estratégia é dispor todos os serviços nas contas oficiais do governo nas duas principais lojas de aplicativos (Google PLay e App Store) e, claro, no gov.br, onde o cidadão tem a alternativa, ainda, de aderir ao login único. Assim, deixa de precisar memorizar múltiplos logins e senhas para acessar os serviços do governo federal e de estados e municípios que já tenham se integrado à plataforma. No gov.br, os serviços são agrupados por áreas de atividade/setores do governo, o que simplifica ainda mais o uso da ferramenta pelo cidadão. Nossa missão é justamente essa: fornecer cada vez mais serviços seguros, confiáveis, de forma simples e facilitada à população. Todos ganham, governo e sociedade, inclusive com economia de recursos.