| Publicada no Teletime | Um dos grupos que mais apareceu nos preparativos do leilão de 5G, e que efetivamente se credenciou para apresentar propostas, foi a Iniciativa 5G Brasil, grupo de 420 provedores de acesso que está disputando o edital, com interesse nas faixas de 3,5 GHz e 700 MHz. Mas um grupo com tantos participantes apresenta desafios de governança. Segundo Rudinei Gerhart, diretor executivo do grupo, o modelo montado é o seguinte:

  • A empresa (CNPJ) que será a operadora e responsável pelas obrigações impostas pelo edital é a Mega Net. Trata-se de uma empresa de um dos ISPs fundadores que foi preparada especialmente para a disputa da licitação.
  • Serão sócios dessa empresa duas entidades: um FIP (Fundo de Investimento em Participações), ainda a ser constituído e que abrigará os provedores sócios; e um fundo investidor estrangeiro.
  • Esse fundo investidor estrangeiro já está fechado e é um fundo com investimentos em empresas de tecnologia de telecomunicações, mas Rudinei Gerhart não dá mais detalhes. É desse fundo que deve vir o aporte inicial de recursos para o cumprimento dos pagamentos mínimos e garantias do edital. Mas, ao contrário do que foi publicado na imprensa, não se trata de um investimento de quase R$ 19 bilhões. “Esse é o nosso business plan para 20 anos, mas os investimentos virão de todos os acionistas e de financiamento da própria operação”, diz Gerhart.
  • Já os 420 ISPs serão cotistas do FIP que ainda será criado, o que leva cerca de 4 meses e depende de uma instituição financeira. Cada um deles terá cotas correspondentes ao que aportar em recursos ou em serviços a serem prestados para a Mega Net. Uma vez por ano será feita a conversão dos serviços prestados em participações. Por exemplo, capacidade de rede para interligar os sites.
  • A proporção entre o fundo estrangeiro e o FIP de ISPs na sociedade dependerá da quantidade de recursos aportados na empresa.
  • Cada ISP associado terá a preferência na oferta de capacidade para a Mega Net. Mas como há, em muitos casos, associados que estão na mesma área, será sempre aberta uma RFP para a busca das melhores condições de mercado.
  • A mesma coisa vale para o fundo estrangeiro, que obviamente tem como propósito vender equipamentos de outras empresas em que participa. Mas se esses equipamentos estiverem em condições técnicas e de preço desvantajosas, a Met Net poderá escolher outros provedores de tecnologia.
  • A estrutura e governança da Mega Net ainda estão sendo montadas, mas será uma empresa independente dos fundos investidores. Atualmente, a iniciativa é gerida por um conselho de 16 pessoas eleitas pelos ISPs que participaram das tratativas. Eles representam provedores de todas as regiões.