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Entrevista: “O modelo de consentimento falhou”, diz professor da FGV

“Vivemos em um mundo tecnoregulado. É natural o direito andar atrasado, mas agora está atrasado demais”, critica Eduardo Magrani, professor de direito da FGV Rio, pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) e um dos coordenadores do Creative Commons no Brasil. Em entrevista a Mobile Time, ele defende a urgência de se discutir no Brasil uma lei geral de proteção de dados pessoais e alerta que o advento da Internet das Coisas torna o tema ainda mais importante. Magrani critica ainda o modelo de consentimento usado pela maioria das plataformas digitais para coleta de dados pessoais, através do aceite de longos termos de serviço que ninguém lê. No seu entender, esse modelo falhou e gera uma série de abusos.

Mobile Time – Você é um dos autores de um estudo que comparou os termos de serviço de 50 plataformas digitais. A qual a conclusão chegaram?

Eduardo Magrani – A maioria das plataformas comete abusos. Os termos de serviço são uma falácia, são uma ficção. O modelo de consentimento falhou. O fato de existir o termo de consentimento não interessa porque ninguém lê. A maioria das plataformas coleta mais dados do que o necessário para o serviço que presta, o que não faz o menor sentido. Mais da metade permite que outras empresas monitorem o usuário dentro da sua plataforma. Mais da metade permite monitorar o usuário dentro de outras plataformas parceiras. E mais da metade não exclui os dados pessoais mesmo depois que usuário cancela o serviço, o que também não faz o menor sentido. Não estamos falando da exceção, mas da regra.

Qual será o impacto da Internet das Coisas (IoT) nesse cenário?

Com a Internet das Coisas vai se intensificar a violação da privacidade, elevando-a a outro patamar. Quanto mais coisas conectadas, mais dados serão gerados sobre as pessoas, e serão dados altamente monetizáveis. Quando temos vários dispositivos conectados, sem uma lei geral de privacidade, abrimos a porteira para abusos sem fim. Os dados são o novo petróleo. Temos uma série de modelos de negócios girando em torno de venda de dados. E o consumidor não tem uma lei para proteger sua privacidade. Fica à mercê dos termos de uso, que são uma balela. Nenhum consumidor que não seja um especialista na área lê os termos de uso. Acontecem abusos diariamente na contratação digital, o que coloca em xeque toda a proteção da privacidade.

O Brasil ainda não tem uma lei geral de proteção de dados pessoais. Como estamos em relação ao resto do mundo?

O Brasil está extremamente atrasado. É um dos poucos da América Latina que não tem uma lei geral de proteção da privacidade. A Argentina tem há décadas. A Europa faz atualizações bienais. Esse tema era urgente em 2010. Agora com IoT e hiperconectividade fica mais urgente ainda.

Há iniciativas não governamentais para devolver ao usuário o controle sobre seus dados. Poderia falar sobre elas?

Conheço HATDeX, MyData e DigitalMe. São três modelos, todos com funcionamento parecido: o consumidor tem acesso a um pool de informações sobre si e define se elas podem ou não ser gerenciadas por terceiros, da mesma forma que um banco guarda o nosso dinheiro mas é a gente que decide o que fazer com ele. Esse pool é transparente para o consumidor, que escolhe para quem vende e por quanto. O objetivo é devolver ao usuário esse controle. Mas será que as pessoas vão ter interesse em autogerenciar seus dados em larga escala? A adesão a essas plataformas ainda é embrionária. Ao mesmo tempo, Facebook e outros gigantes não estão interessados que isso avance, pois é disruptivo para o seu modelo de negócios. De todo modo, o primeiro passo é as pessoas terem consciência dos seus dados e saberem seu valor. Hoje vendem seus dados para apps gratuitos. É aquela velha história: se um serviço é gratuito significa que o produto é o consumidor, são seus dados.

O Brasil pelo menos tem o Marco Civil da Internet…

O Marco Civil foi altamente vanguardista. Fizemos uma constituição da Internet, enquanto o resto do mundo discutia coisas pontuais, como neutralidade de rede e direito ao esquecimento. Conseguimos apoio da  sociedade civil, do governo e da academia. Mas claro que o Marco Civil tem falhas por ter sido pioneiro… Foi o primeiro projeto de lei com consulta pública online no Brasil. Hoje tem vários outros.

Quais são as falhas?

São falhas intrínsecas ao experimentalismo: poucas contribuições, pouca transparência no tratamento dessa contribuições. Já a lei geral de proteção de dados não pode se dar ao luxo desse argumento porque está chegando atrasada. O projeto de lei espelha 95% da regulação europeia, que tem um tratamento muito protetivo da privacidade. O Brasil pode pecar pela defasagem. Uma das críticas que se faz hoje antes da aprovação é a seguinte: será que não é hora de buscarmos discussões de ponta nesse aspecto e inseri-las no texto? Pois aí aproveitaríamos o fato de sermos um dos últimos. Seria bom ter a autorregulação de empresas e não apenas uma proteção top down, por exemplo Isso está em aberto. Outro assunto importante: qual deve ser o balanço entre acesso à informação e privacidade? E anonimato? O anonimato é tema central sobre qualquer discussão sobre proteção de dados, mas falta maturidade neste debate.

O anonimato é um direito do cidadão?

Sim, o anonimato é um direito. Se não há uma lei geral de dados nos protegendo suficientemente, se sou alvo de abusos diários, o anonimato é um direito em um ambiente interconectado. Faltam ferramentas para proteger a nós mesmos e outras coisas ao nosso redor.

Mas no Brasil o anonimato é mal visto, por causa do artigo 5, inciso IV, da Constituição (Nota do editor: Neste inciso, está escrito que “é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato”). O anonimato deve ser encarado como um direito. Nas manifestações de 2013 as pessoas usaram máscaras para evitar a identificação facial. É legítimo. Mas o referido inciso não é lido dessa forma. O anonimato é pouco maduro. E ainda teve projeto de lei proibindo máscaras. Há uma demonização do anonimato.

Existe uma discussão de criação de novos direitos humanos?

Sim. Seriam o direito à liberdade cognitiva e o direito à privacidade de pensamento. A discussão é nova e surgiu a partir das experiências do Facebook e do Elon Musk com tecnologias para acessar pensamentos. As orientações jurídicas que temos não estão preparadas para a Internet. E a Internet de hoje é diferente daquela de 2003. É um cenário extremamente diverso. O direito não acompanhou esse avanço tecnológico e está perdendo como o Brasil para a Alemanha. Os juízes não estão preparados, porque não tiveram essa matéria na faculdade, porque não caiu no concurso público que fizeram. Temos que pensar em diretrizes éticas para o avanço tecnológico, que não é o que vemos hoje. Quando se fala em uma plataforma que acessa os nossos pensamentos, qual é a ética que norteia isso? Não temos clareza disso. Em grande parte os algoritmos de machine learning são caixas pretas. Não temos ideia de como funcionam. Precisamos buscar maior transparência desses artefatos técnicos que são altamente complexos. Falta maturidade ética para nortear esse avanço, que está chegando a galope. A ideia de monitorar pensamento vai trazer lucro. E possivelmente as pessoas vão incorporar essa novidade sem uma visão crítica porque gera comodidade imediata. Aí entra a responsabilidade dos designers, entra a questão da ética por design. Ao mesmo tempo, como responsabilizar um engenheiro de software se a inovação que ele cria pode gerar resultados inesperados?

Deveria haver um tratado internacional para limitar a inteligência artificial?

Já se pensa em um tratado para impedir robôs autônomos letais.

O que é o “dataism”?

As pessoas acreditam tanto no cruzamento de dados e nos resultados dos algoritmos que permitem que eles tomem decisões importantes no seu lugar. Ou seja, acreditam mais nos algoritmos do que em si mesmos.

Tem que embutir nos algoritmos uma noção de ética. O engenheiro de software quando cria daria um input de ética. Se há um problema que ele poderia resolver no design, ele tem a obrigação de fazê-lo. Mas neste ponto o direito tem que avançar. Tem que ter regulação. Vivemos num mundo tecnoregulado. Isso significa que estamos sendo mais regulados pela tecnologia do que pelo direito. É natural o direito andar atrasado, mas agora está atrasado demais.

O que pensa sobre a proliferação dos bots?

Na esfera pública agora temos interação com bots. Há redes de não-humanos interagindo com humanos. As pessoas interagem com bots no Twitter e não sabem que são bots. As pessoas não sabem mas estão interagindo maciçamente com robôs. E tem vários resultados de eleições influenciados por bots. Teve partido no Brasil que investiu mais de R$ 10 milhos em bots no Twitter nas últimas eleições. E isso funciona, você consegue furar as bolhas. Um bot manda mais de duas mensagens por segundo no Twitter e no Facebook. Qual é o impacto democrático desses agentes não-humanos? O primeiro passo é identificar que estamos nos deparando com um novo tipo de tecnologia que tem muito mais autonomia.

Você usa Facebook, Twitter, WhatsApp e afins?

Eu uso tudo. Tenho que testar.

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Privacidade: Termos de serviço indicam desrespeito a direitos humanos em plataformas online, aponta estudo

Os termos de serviços de plataformas digitais são documentos longos, repletos de termos técnicos e legais, às vezes vagos e pouco claros, e que poucas pessoas se dão ao trabalho de ler. Um grupo de sete pesquisadores do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV-Rio decidiu comparar os termos de serviço de uma amostra de 50 plataformas online à luz de três direitos humanos universais: liberdade de expressão, direito à privacidade e direito a um julgamento justo. Embora a amostra seja pequena, estão incluídos alguns dos serviços digitais mais populares do mundo, como Facebook, Twitter, Gmail, Spotify, YouTube, LinkedIn, AirBNB, Pinterest, Skype, Viber, dentre outros.

O resultado da análise é preocupante, especialmente no que tange a privacidade. Constatou-se, por exemplo, que 58% das plataformas armazenam os dados pessoais de seus usuários por mais tempo do que o necessário para a sua operação ou além do que é permitido por lei. 44% admitem monitorar conteúdos privados dos usuários, como emails e outras mensagens. 80% permitem o rastreamento de seus usuários por terceiros. 62% compartilham os dados dos usuários com outras empresas para fins comerciais. 10% só compartilham dados com órgãos governamentais se exigidas judicialmente – 54% negam que compartilhem somente nestes casos; 30% têm termos vagos ou contraditórios sobre esse ponto; e 6% não falam nada a respeito.

“Quais os limites das práticas de targeting e profiling para a venda de anúncios nas redes sociais? Esses limites estão em uma área cinzenta. Não tem lei geral de proteção de dados pessoais no Brasil, então as empresas podem fazer o que quiserem”, comenta Eduardo Magrani, professor da FGV-Rio e um dos autores do estudo.

O direito à liberdade de expressão também é ferido na maioria das plataformas. 52% delas não notificam e nem dão a chance de o usuário se explicar antes de apagar conteúdo que tenha sido denunciado por terceiros, por exemplo.

Além disso, apenas 30% das plataformas garantem que avisarão seus usuários em caso de alterações nos termos de serviço. Outras 12% não dão qualquer garantia nesse sentido; 56% são vagas nesse aspecto; e 2% não abordam esse ponto. E mais: 42% das plataformas podem encerrar seus serviços a qualquer momento sem uma notificação prévia aos usuários.

Conclusão

Os pesquisadores chegaram à conclusão de que os termos de serviço de plataformas digitais servem mais para minimizar o risco de as empresas serem processadas do que para detalhar a sua responsabilidade na proteção de certos direitos dos usuários. “Isso explica não apenas a terminologia ambígua e vaga, mas também a tendência de prover aos usuários o mínimo possível de informações, particularmente sobre aspectos que são cruciais para a proteção de direitos humanos”, escrevem os autores. E concluem que o vasto escopo de dados coletados e compartilhados entre empresas são uma evidente violação de princípios como o da razoabilidade e da prestação de contas.

O estudo completo está disponível para leitura online em inglês neste link.

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Bots: Lealis entra no mercado de chatbots com o Isaac

A start-up brasileira de serviços digitais Lealis decidiu entrar no mercado de chatbots. A empresa pretende atuar com projetos de grandes empresas, sendo agnóstica em termos tecnológicos: mescla as plataformas de inteligência artificial e processamento de linguagem natural da IBM e da Microsoft (Watson e Luis, respectivamente), e trabalha com qualquer canal disponível para a interface do bot (Messenger, Skype, Twitter, Telegram, email, SMS etc). Sua solução foi batizada como Isaac. E a meta é ter entre cinco e seis implementações de grande porte ao longo dos próximos 12 meses.

O diferencial da Lealis está no time de profissionais por trás da empresa. Não se trata de uma start-up fundada por jovens empreendedores, mas liderada por um antigo e experiente executivo do mercado de telecomunicações, João Moretti, um dos pioneiros a criar soluções para Palm OS no Brasil e que atuou em empresas como Mowa, Mobilepeople e MC1. Agora, à frente da Lealis, Moretti montou um time de profissionais igualmente experientes para que a empresa atue como uma espécie de boutique digital com foco em mobile.

Além de realizar projetos variados relacionados a inovação, a Lealis espera que o Isaac se torne no futuro uma fonte de receita recorrente para a empresa. Moretti prevê demanda por chatbots oriunda de setores como os de serviços financeiros, telecomunicações e saúde. E espera que haja projetos de robôs com diversos objetivos, desde atendimento até entrega de conteúdo, passando por transações.

Embora o Isaac esteja preparado para conversar livremente com os consumidores e usar inteligência artificial para aprender a cada novo diálogo, Moretti acha que há espaço bots com e sem processamento de linguagem natural. “O objetivo maior é atender a expectativa do cliente e do usuário. Se você está cumprindo um papel, seja qual for, você tem que trabalhar abertamente com as duas possibilidades. Nada impede que comece com um chatbot limitado que depois vá ganhando mais capacidade, conseguindo resolver mais coisas”, comenta.

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Bots: Lealis entra no mercado de chatbots com Isaac

A start-up brasileira de serviços digitais Lealis decidiu entrar no mercado de chatbots. A empresa pretende atuar com projetos de grandes empresas, sendo agnóstica em termos tecnológicos: mescla as plataformas de inteligência artificial e processamento de linguagem natural da IBM e da Microsoft (Watson e Luis, respectivamente), e trabalha com qualquer canal disponível para a interface do bot (Messenger, Skype, Twitter, Telegram, email, SMS etc). Sua solução foi batizada como Isaac. E a meta é ter entre cinco e seis implementações de grande porte ao longo dos próximos 12 meses.

O diferencial da Lealis está no time de profissionais por trás da empresa. Não se trata de uma start-up fundada por jovens empreendedores, mas liderada por um antigo e experiente executivo do mercado de telecomunicações, João Moretti, um dos pioneiros a criar soluções para Palm OS no Brasil e que atuou em empresas como Mowa, Mobilepeople e MC1. Agora, à frente da Lealis, Moretti montou um time de profissionais igualmente experientes para que a empresa atue como uma espécie de boutique digital com foco em mobile.

Além de realizar projetos variados relacionados a inovação, a Lealis espera que o Isaac se torne no futuro uma fonte de receita recorrente para a empresa. Moretti prevê demanda por chatbots oriunda de setores como os de serviços financeiros, telecomunicações e saúde. E espera que haja projetos de robôs com diversos objetivos, desde atendimento até entrega de conteúdo, passando por transações.

Embora o Isaac esteja preparado para conversar livremente com os consumidores e usar inteligência artificial para aprender a cada novo diálogo, Moretti acha que há espaço bots com e sem processamento de linguagem natural. “O objetivo maior é atender a expectativa do cliente e do usuário. Se você está cumprindo um papel, seja qual for, você tem que trabalhar abertamente com as duas possibilidades. Nada impede que comece com um chatbot limitado que depois vá ganhando mais capacidade, conseguindo resolver mais coisas”, comenta.

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Bots: Bot distribui cupons de Fanta Guaraná para troca no McDonald¿s

A Fanta está utilizando um chatbot no Facebook Messenger em uma campanha para promover o seu novo sabor, a Fanta Guaraná. Quem conversar com a página do refrigerante no Facebook (https://www.facebook.com/fantabrazil/) ganha cupons para serem trocados por Fanta Guaraná em lojas do McDonald’s.

A campanha se chama #tomaíumanovidade. Basta iniciar uma conversa com o bot e ele entrega dois cupons numerados com validade de uma semana para a troca nas lojas conveniadas. O próprio bot indica o McDonald’s mais próximo, de acordo com a localização do usuário.

Para gerar um efeito viral, o bot estimula o usuário a convocar os amigos para participarem também. A dinâmica consiste em informar o nome do amigo para ser inserido em uma das quatro versões do anúncio da campanha e publicá-lo em sua página no Facebook. Há uma versão para convocar sua turma (“galera”); outra para chamar um amigo (“migs”); outra para uma paquera (“crush”); e, por fim, uma para o namorado ou namorada (“mozão”).

O bot já está em funcionamento, mas só começará a ser divulgado para valer no dia 7 de agosto. A campanha fica no ar até 5 de setembro. A princípio, está prevista a distribuição de até 400 mil doses de Fanta Guaraná, mas o volume pode ser ampliado. Há um limite de quatro cupons por dia por pessoa.

História

Esta é a segunda experiência de uma marca da Coca-cola com chatbots no Brasil. No Natal do ano passado, a empresa criou um bot no Messenger para a criação de imagens de garrafas personalizadas enviando mensagens de gratidão. A campanha foi elaborada em parceria com a agência Outra Coisa, do grupo Artplan.

E não é a primeira vez que a Coca-cola usa as redes sociais no Brasil para uma campanha que envolve a distribuição de refrigerantes no McDonald’s. Em 2015, a empresa fez uma célebre campanha no Twitter, chamada @CocaNoMc, que distribuiu 1 milhão de copos de 500 ml do refrigerante nas lojas do McDonald’s de todo o Brasil. Foi considerada uma das campanhas de marketing mais bem sucedidas envolvendo redes sociais, com forte efeito viral e muita mídia espontânea.

 

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Podcasts: Audioboom

Na última semana, a Deezer adicionou os podcasts do Audioboom (Android, iOS) ao seu portfólio. De acordo com uma pesquisa da Edison Research, 67 milhões de norte-americanos escutam pelo menos um podcast por mês, um aumento …

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