PL das Fake News será debatido em grupo de trabalho; Orlando Silva será relator
Coordenação dos trabalhos ficará a cargo da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP)
consulte Mais informação28/06/2021 - 17:04
Coordenação dos trabalhos ficará a cargo da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP)
consulte Mais informação22/06/2021 - 17:12
Principal temor é que as medidas para punir a disseminação de notícias falsas levem à censura e ameacem a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa
consulte Mais informação22/04/2021 - 20:53
Texto tipifica como crimes contra o Estado, entre outros pontos, a “comunicação enganosa em massa”
consulte Mais informação19/02/2021 - 20:50
PL 127/21, de autoria do deputado Nelson Barbudo (PSL/MT), determina ainda que o autor da fake news pode se manifestar na classificação, se este for o seu desejo
consulte Mais informação21/09/2020 - 21:21
Detalhamento da entidade que fará autorregulação, punições mais severas, rigor com as contas dos agentes públicos e remuneração para empresas jornalísticas são algumas das mudanças
consulte Mais informação21/08/2020 - 19:58
Lideranças partidárias do PDT, PSB, PV, REDE e Cidadania realizaram nesta quinta-feira, 20, mais uma edição do “Janelas Temáticas” para discutir o tema
consulte Mais informação13/08/2020 - 22:11
“O importante é que a gente construa um bom texto”, disse o presidente da Câmara
consulte Mais informação12/08/2020 - 19:28
O Projeto de Lei acerta em exigir mais transparência das empresas de mídias sociais e de aplicativos de mensagens, mas viola a privacidade dos usuários
consulte Mais informação10/08/2020 - 20:20
Mediadora da conversa, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) aponta como um dos elementos mais polêmicos entre os debatedores as regras de como as redes sociais farão as moderações de conteúdos e a “autorregulação regulada”
consulte Mais informação13/07/2020 - 20:39
Para Ricardo Campos, diretor do Instituto LGPD, antes de pensar em rastreabilidade é preciso saber o que se quer combater
consulte Mais informação10/07/2020 - 20:32
Primeiro debate será sobre a necessidade de uma lei para combater a desinformação e ouvirá advogados, cientistas sociais e jornalistas
consulte Mais informação06/07/2020 - 18:13
Presidente da Câmara também opina que a permissão de investigação da propagação de notícias falsas com ataques à democracia não afeta a liberdade de expressão ou de imprensa
consulte Mais informação01/07/2020 - 21:26
“Se o texto for aprovado na Câmara, cabe a nós a prerrogativa do veto. Eu acho que este projeto não vai vingar”, afirmou o presidente
consulte Mais informação01/07/2020 - 21:00
Especialistas destacam para Mobile Time três pontos que precisam ser aperfeiçoados no projeto de lei, mas também aspectos positivos
consulte Mais informação30/06/2020 - 21:23
Foram 44 votos favoráveis e 32 contrários ao relatório apresentado pelo parlamentar. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados
consulte Mais informação29/06/2020 - 16:39
Segundo informações vindas da Secretaria-Geral da Mesa, presidente do Senado prejudicará todos os requerimentos de debates temáticos. Ao todo, são 11 pedidos de senadores que querem mais debates
consulte Mais informação25/06/2020 - 22:07
Órgão vê grave ameaça à liberdade de expressão, caso seja mantida a redação original do artigo sobre degradação ou ridicularização de candidatos em propaganda
consulte Mais informação25/06/2020 - 22:01
Angelo Coronel apresentou às 16h40 um novo relatório, a quinta versão, com 79 páginas. Isso causou uma insegurança em diversos senadores
consulte Mais informação24/06/2020 - 21:11
Diversos senadores, contudo, pedem o adiamento para que a proposta seja mais bem discutida
consulte Mais informação24/06/2020 - 21:06
No manifesto, entidades dizem que se texto for aprovado, será aberto um precedente preocupante para outros países que atualmente discutem regulações para restringir a desinformação
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