ANPD inicia investigação sobre Discord
Apuração acontece depois que uma menina de 13 anos morreu ao se automutilar em uma live transmitida pela plataforma
10/08/2026 - 11:13
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20/03/2026 - 18:00
Guia foi estruturado em seis pilares: proporcionalidade, acurácia, robustez e confiabilidade; privacidade e proteção de dados pessoais; inclusão e não discriminação; transparência e auditabilidade; e interoperabilidade
18/03/2026 - 21:53
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Agora, texto vai à sanção presidencial
10/02/2026 - 13:58
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Marco garante segurança jurídica para atividades econômicas, prestação de serviços, pesquisa científica e uso de plataformas digitais entre as regiões
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28/01/2021 - 20:44
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Texto de 94 páginas estabelece ajustes na medida provisória para reforçar a independência da entidade
06/11/2018 - 20:28
Decisões estão sendo discutidas diretamente na Casa Civil e com a equipe do novo governo de Jair Bolsonaro

