Iagê Miola assume interinamente a presidência da ANPD
O diretor da agência permanecerá no cargo até que um indicado pelo presidente da República seja aprovado pelo Senado Federal, após sabatina
06/11/2026 - 12:05
O diretor da agência permanecerá no cargo até que um indicado pelo presidente da República seja aprovado pelo Senado Federal, após sabatina
06/11/2026 - 00:34
Transformação de autoridade em agência, processos de fiscalização marcantes, aumento da força de trabalho, chegada de novos desafios como o ECA Digital fazem parte de documento e de evento em homenagem à entidade
28/10/2026 - 20:26
Publicação orienta empresas sobre o alcance da lei e explica como critérios de acesso provável e riscos para crianças e adolescentes determinam as obrigações dos fornecedores digitais
24/08/2026 - 12:03
Agência leva em consideração o alcance no mercado brasileiro, além das funcionalidades disponíveis e os riscos associados à circulação de conteúdo feito por terceiros
17/08/2026 - 16:07
Em determinação da Agência, plataforma faz a suspensão desses serviços, mas informa que os demais recursos de comunicação continuam funcionando
10/08/2026 - 11:13
Apuração acontece depois que uma menina de 13 anos morreu ao se automutilar em uma live transmitida pela plataforma
20/03/2026 - 18:00
Guia foi estruturado em seis pilares: proporcionalidade, acurácia, robustez e confiabilidade; privacidade e proteção de dados pessoais; inclusão e não discriminação; transparência e auditabilidade; e interoperabilidade
18/03/2026 - 21:53
Agência orienta para que solução se atente à neutralidade da tecnologia e proporcionalidade de risco, entre outros pontos
24/02/2026 - 20:02
Agora, texto vai à sanção presidencial
10/02/2026 - 13:58
Senado deverá votar texto logo após o Carnaval
27/01/2026 - 20:11
Marco garante segurança jurídica para atividades econômicas, prestação de serviços, pesquisa científica e uso de plataformas digitais entre as regiões
16/01/2026 - 17:40
Em entrevista para Mobile Time, Waldemar Gonçalves, diretor-presidente da agência, aborda questões que ficaram de fora do Mapa de Temas Prioritários e da Agenda Regulatória 2025-26
02/12/2025 - 20:18
Diretora da agência reguladora reconhece os benefícios da tecnologia, mas sugere uma reflexão sobre os contextos em que a biometria é recomendável face a alternativas que poderiam ser dadas ao titular
07/11/2025 - 18:24
Em evento comemorativo, Waldemar Gonçalves, diretor-presidente da agência reguladora, enumerou alguns feitos, como um total de 80 processos de fiscalização instaurados
14/10/2025 - 18:29
Nesta quarta-feira, 15, Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentará iniciativas sobre como aferir idade de usuários de aplicativos dedicados à inteligência artificial e redes sociais

