Bolsonaro

PSB aciona STF contra MP que limita moderação das redes sociais

Adin movida pelo partido argumenta que iniciativa de Bolsonaro fere os princípios da legalidade, da livre iniciativa, da função social de empresas, e da proporcionalidade. Em outra ação, senador Alessandro Vieira também pede a suspensão imediata da MP

Bolsonaro cogita vetar PL das Fake News

“Se o texto for aprovado na Câmara, cabe a nós a prerrogativa do veto. Eu acho que este projeto não vai vingar”, afirmou o presidente

LGPD é sancionada por Bolsonaro com vetos

Algumas sanções são retiradas, assim como a revisão por pessoa natural e a obrigatoriedade de o DPO ter conhecimento jurídico. Especialistas comentam as mudanças

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