TIM disponibiliza Código de Defesa do Consumidor em braile nas suas lojas
A iniciativa permitirá que pessoas com deficiência visual acessem o CDC nos 160 pontos de venda da operadora, contando com versão em áudio, disponível em QR Code
22/09/2023 - 15:57
A iniciativa permitirá que pessoas com deficiência visual acessem o CDC nos 160 pontos de venda da operadora, contando com versão em áudio, disponível em QR Code
07/11/2022 - 19:56
Especialista, cujo mandato como diretora da ANPD terminou no dia 6, defende que seja considerado um modelo descentralizado de regulação na discussão que ocorre atualmente no Brasil
09/09/2022 - 20:25
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30/03/2022 - 20:24
Novas plataformas de interação deverão se adaptar ao Código de Defesa do Consumidor e instruir empresas e usuários sobre regras vigentes
05/10/2021 - 20:30
Especialista alega que aplicativo está sujeito a Código de Defesa do Consumidor; App é notificado pelo Procon-SP
15/04/2021 - 18:42
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14/04/2021 - 17:25
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08/04/2021 - 17:45
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03/03/2021 - 19:49
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02/02/2021 - 17:22
Preço, descrição do item de forma legível e prazo de validade são exemplos de itens que devem estar descritos de forma clara, segundo texto de autoria do deputador Rafael Motta (PSB/RN)
02/02/2021 - 17:10
Texto insere ainda multa de R$ 10 mil por infração – na eventual reincidência, esse valor será dobrado
18/08/2020 - 19:58
“Não importa que os entregadores não sejam seus funcionários; ela (empresa) deve se responsabilizar pelos seus representantes”, diz Fernando Capez, secretário estadual de defesa do consumidor
30/08/2019 - 19:31
Punição parte do Procon-SP por entender que o aplicativo em questão fere o Código de Defesa do Consumidor