Lula sanciona lei que endurece penas para roubo de celulares e fraudes na internet
Pena para furtos passa a ser de 1 a 6 anos de reclusão, além de multa; e fraudes eletrônicas e digitais podem ser de 4 a 8 anos
Código Penal
Sancionada lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos
Invadir um dispositivo – incluindo smartphones – será punido com prisão de um a quatro anos, e multa
Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas
PL determina detenção de um a quatro anos, além de multa
Senado aprova crime de stalking
Texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial
Projeto de lei determina que redes sociais identifiquem seus usuários
Para usar plataformas, pessoas teriam que apresentar RG, CPF, foto e até impressão digital. Proposta é do deputado federal Nereu Crispim (PSL/RS). Se aprovado, PL modifica textos do Marco Civil da Internet e do Código Penal
