Entre pontos ainda indefinidos está a incidência da Condecine sobre os ganhos com receitas publicitárias dos conteúdos gerados por usuários das plataformas de distribuição de vídeo híbridas como Youtube e Vimeo
Os setores de call center, comunicação, empresas de construção e infraestrutura e TICs estão entre os beneficiados
Ex-ministro das Comunicações e deputado André Figueiredo (PDT-CE) quer discutir o posicionamento brasileiro sobre a destinação da faixa. Tema ganha relevância porque está na agenda da Conferência Mundial de Rádio, em novembro
Requerimento de informações aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle será enviado para Anatel, Cade, Senacon e ao ministro da Justiça
Com IA, ferramenta envia notificações sobre as atividades do Parlamento escolhidas pelo usuário
Comissão que fará proposta para um Marco Regulatório da Inteligência Artificial debateu o assunto no Congresso
Programa atenderá alunos de famílias inscritas no CadÚnico e prevê a oferta de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso
Orlando Silva (PCdoB/SP) afirma que o principal no momento é reunir as bancadas e consolidar o texto
Ministérios da Economia e do Trabalho pediram alterações em dispositivos sobre alimentação dos profissionais e outros que atribuíam às empresas a responsabilidade de prevenir o contato físico entre entregador e recebedor da entrega
Para PGR, Medida Provisória causa “insegurança jurídica” para as empresas e provedores e o debate da alteração do Marco Civil deve ser feito no Congresso Nacional
PSB, Solidariedade, PSDB, PT e Partido Novo alegam inconstitucionalidade, ausência de relevância e urgência em texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro
Sem as tratativas e a mudança na PEC Emergencial, as isenções para a indústria de eletroeletrônicos ficariam apenas com as empresas da Zona Franca de Manaus
Decisão acontece devido aos riscos de possíveis incitações à violência no futuro, diz nota da companhia
Ministro da Economia diz que nova CPMF trará redução de gastos às empresas e aumento de postos de trabalho no Brasil
Levantamento foi feito pela ONG Coding Rights a partir do dia 11 de março, quando OMS classificou a doença como uma pandemia
