Brasil precisa de nova legislação para crimes digitais, apontam autoridades
Em audiência pública, especialistas destacaram que modelo atual causa insegurança jurídica
21/10/2025 - 22:40
Em audiência pública, especialistas destacaram que modelo atual causa insegurança jurídica
14/10/2025 - 18:29
Nesta quarta-feira, 15, Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentará iniciativas sobre como aferir idade de usuários de aplicativos dedicados à inteligência artificial e redes sociais
05/09/2025 - 14:22
Novo relatório Mobile Time/Opinion Box traz dados sobre o uso desse dispositivo eletrônico por crianças e adolescentes, a partir de entrevistas com seus pais
22/08/2025 - 22:54
O senador Flavio Arns deve ser o relator do projeto novamente
19/08/2025 - 22:24
Presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinalou que pretende votar projeto de lei nesta quarta-feira mesmo
10/04/2025 - 19:06
A medida visa identificar mecanismos de controle efetivos em ambiente digital aliados a ferramentas de controle parental
11/03/2025 - 19:43
Documento pretende orientar pais, responsáveis, educadores, influenciadores e plataformas digitais para o uso responsável de tecnologias móveis
18/11/2024 - 19:13
Tribunal também referenda medida que exige que governo federal tome medidas que restrinjam o uso de dinheiro recebido de programas sociais nas apostas online
24/10/2024 - 14:30
E assim que abrem a conta as crianças e os adolescentes criam uma chave Pix; modalidade representa 89% das transações realizadas por este público
23/10/2024 - 18:07
E o WhatsApp é a plataforma mais usada pelo público entre 9 e 17 anos, aponta a pesquisa TIC Kids Brasil 2024
23/10/2024 - 18:04
Os desconectados representam 7% dessa faixa etária. Os outros 93% são usuários de Internet e quase todos (98%) utilizam o telefone celular, informa TIC Kids Online Brasil 2024
30/09/2024 - 20:26
Conteúdo educativo foi baseado em cinco fundamentos do “Seja gentil na internet”, do Google
10/10/2023 - 19:57
Segundo João Brant, secretário de políticas digitais da Secom, guia levará um ano para ser concluído
20/06/2023 - 15:07
O tema está sendo estudado de forma mais aprofundada pela Coordenação-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
03/05/2023 - 13:35
Cerca de 24 milhões de brasileiros de 9 a 17 anos acessam a Internet no Brasil. O número representa 92% desse universo populacional, revela a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2022
