ECA Digital precisa ser acompanhado de cobrança pelo seu cumprimento, alertam especialistas
SaferNet aponta que, desde o início do ano, 64% das denúncias anônimas de abuso e exploração sexual infantil ocorreram em ambiente digital
crianças
Lei de proteção de crianças na internet é importante, mas insuficiente, alerta especialista
Para Luis Fernando Prado, especialista em privacidade e proteção de dados, é preciso detalhar medidas para aplicação equilibrada da lei e segurança jurídica
Câmara dos Deputados aprova projeto de proteção de crianças em ambiente digital
Matéria que cria o “ECA Digital” passou por mudanças, portanto retorna ao Senado
Parecer de PL da adultização de crianças dá 1 ano para adaptação de big techs
O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) fortaleceu mecanismos de governança sobre as atividades das redes sociais no Brasil
Regulamentação de conteúdo com crianças em redes mobiliza Brasília
Projeto de lei que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais volta a ser discutido após vídeo do youtuber Felca sobre adultização de menores viralizar
Governo lança guia de telas para crianças e adolescentes
Documento pretende orientar pais, responsáveis, educadores, influenciadores e plataformas digitais para o uso responsável de tecnologias móveis
36% das crianças de 6 a 8 anos têm celular próprio, informa Cetic.BR
De acordo com Fabio Senne, coordenador de pesquisa, o crescimento do uso do celular foi mais forte a partir de 2021
EE: operadora do Reino Unido recomenda uso de feature phones para crianças com menos de 11 anos
Guia surge em resposta às crescentes preocupações entre pais e responsáveis sobre tempo de tela e de segurança online das crianças e como o uso de dispositivos digitais pode afetar o bem-estar infantil
PL que propõe alerta em embalagens de eletroeletrônicos sobre tempo de tela para crianças avança na Câmara
Projeto define que dispositivos eletrônicos tenham na embalagem orientações sobre uso adequado para cada faixa etária
União Europeia abre investigação contra o TikTok
Trata-se da primeira no âmbito do Ato de Serviços Digitais (DSA). Rede social pode ser multada em até 6% do seu faturamento global se comprovadas falhas
Cresce o número de crianças de até 6 anos que usam a Internet, aponta TIC Kids
Celular é o dispositivo de acesso à rede para 97% da população entre 9 e 17 anos no Brasil. E, para 20% é o único meio de conectividade (dentre celular, TV, computador e console de videogame). A pesquisa é realizada pelo Cetic.br
Governo Federal lança consulta pública sobre uso de dispositivos digitais por crianças
Lançamento acontece nesta terça-feira, 10, em Brasília
TikTok eliminou 95 milhões de contas por suspeita de serem de menores de 13 anos em 2022
Usuários estariam se passando por jovens mais velhos. As pessoas podem recorrer da decisão, mas precisam comprovar com documento sua idade
YouTube aposta em comunicação com os pais para migração de jovens à versão Kids do app
Responsáveis também podem usar ferramentas de controle parental
Comissão aprova alerta de danos à saúde infantil por uso prolongado de handsets
Aprovação na Comissão de Defesa do Consumidor é a segunda deste substitutivo; agora, documento segue para análise das comissões Seguridade Social e Família e de Constituição Justiça e de Cidadania
