TST pode reconhecer vínculo empregatício de motorista de Uber
Tribunal forma maioria a favor do trabalhador, mas julgamento foi suspenso por pedido de vista
15/12/2021 - 20:43
Tribunal forma maioria a favor do trabalhador, mas julgamento foi suspenso por pedido de vista
10/12/2021 - 20:14
Uma das medidas previstas no texto é a determinação de que a empresa contrate seguro contra acidentes
17/11/2021 - 19:39
Audiência pública na Câmara mostra falta de consenso sobre legislação para serviços por aplicativos
10/09/2021 - 19:50
Documento é resultado dos frequentes questionamentos sobre atividades profissionais realizadas por meio de plataformas digitais
19/08/2021 - 19:23
Procurada por Mobile Time, empresa afirma que “decisão é acertada” e está em linha com o “avanço do ecossistema digital no Brasil e no mundo”
29/06/2021 - 19:12
Tribunal Regional do Trabalho entende que é preciso que a relação contratual respeite as diretrizes constitucionais
28/05/2021 - 19:39
Proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
10/05/2021 - 18:54
Julgamento foi decidido pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho
05/05/2021 - 18:35
Segundo o texto, esses profissionais passariam receber salário mínimo por hora; férias anuais remuneradas de 30 dias; e descanso semanal remunerado
29/04/2021 - 15:45
Assim são chamados motoristas e entregadores de aplicativos, por exemplo. Ações de Uber, Lyft e DoorDash despencam
16/12/2020 - 19:44
Projeto prevê a possibilidade de remuneração de funcionários por participação nos lucros da empresa, as chamadas stock options. Deputados se preocupam com perda de direitos trabalhistas
29/06/2020 - 19:35
Profissionais pedem melhores condições de trabalho, fornecimento de EPIs durante a crise do novo coronavírus, vínculo empregatício, entre outras demandas
09/12/2019 - 09:34
Levantamento da entidade indica que 79% das sentenças de primeira instância não reconhecem vínculo empregatício entre profissionais e plataformas
06/12/2019 - 20:04
Empresa terá que pagar adicional de periculosidade e prover compensação pecuniária de R$ 30 milhões, dentre outras obrigações. Ainda cabe recurso
15/06/2018 - 10:51
Conceito já foi aplicado em outras ações trabalhistas e é defendido por ministro do Tribunal Superior do Trabalho, argumenta Sergio Aoki