Tribunal Superior do Trabalho nega vínculo empregatício a motorista de Uber
Audiência pública na Câmara mostra falta de consenso sobre legislação para serviços por aplicativos
direitos trabalhistas
TRT lança cartilha para trabalhadores de entrega por aplicativos
Documento é resultado dos frequentes questionamentos sobre atividades profissionais realizadas por meio de plataformas digitais
Justiça Federal não reconhece vínculo trabalhista entre Loggi e entregadores
Procurada por Mobile Time, empresa afirma que “decisão é acertada” e está em linha com o “avanço do ecossistema digital no Brasil e no mundo”
Justiça do AM reconhece vínculo trabalhista de motorista de Uber
Tribunal Regional do Trabalho entende que é preciso que a relação contratual respeite as diretrizes constitucionais
Comissão aprova normas para bloqueio de motoristas e usuários de aplicativo
Proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Uber ganha no TST mais um caso de vínculo empregatício
Julgamento foi decidido pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Senado discute projeto que concede direitos trabalhistas a motoristas de aplicativos
Segundo o texto, esses profissionais passariam receber salário mínimo por hora; férias anuais remuneradas de 30 dias; e descanso semanal remunerado
Secretário do Trabalho de Biden quer que ‘gig workers’ sejam formalizados como funcionários
Assim são chamados motoristas e entregadores de aplicativos, por exemplo. Ações de Uber, Lyft e DoorDash despencam
Marco Legal das Startups pode precarizar condições de trabalho, alertam deputados da oposição
Projeto prevê a possibilidade de remuneração de funcionários por participação nos lucros da empresa, as chamadas stock options. Deputados se preocupam com perda de direitos trabalhistas
Motoboys de apps de delivery se organizam para greve no dia 1º de julho
Profissionais pedem melhores condições de trabalho, fornecimento de EPIs durante a crise do novo coronavírus, vínculo empregatício, entre outras demandas
Decisão contra Loggi gera insegurança jurídica, diz ABO2O
Levantamento da entidade indica que 79% das sentenças de primeira instância não reconhecem vínculo empregatício entre profissionais e plataformas
Justiça confirma relação de emprego de entregadores com a Loggi
Empresa terá que pagar adicional de periculosidade e prover compensação pecuniária de R$ 30 milhões, dentre outras obrigações. Ainda cabe recurso
Vínculo empregatício em apps deve levar em conta “subordinação estrutural”, diz auditor fiscal
Conceito já foi aplicado em outras ações trabalhistas e é defendido por ministro do Tribunal Superior do Trabalho, argumenta Sergio Aoki
