Lula sanciona o ECA Digital
Nova lei estabelece parâmetros de defesa de crianças e adolescentes no ambiente online e passa a valer em 180 dias
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Lula assina decreto da TV 3.0 que deve começar já em 2026
Governo estima que a nova tecnologia estará disponível a tempo da Copa do Mundo; ferramenta amplia conectividade na TV aberta
Proposta de regulação de redes sociais é aguardada no Congresso nesta semana
A previsão é do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). “Nossas sociedades estarão em constante ameaça sem regulação das big techs. Esse é o grande desafio contemporâneo de todos os estados”, disse Lula em encontro com presidente do Equador
Regulamentação de conteúdo com crianças em redes mobiliza Brasília
Projeto de lei que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais volta a ser discutido após vídeo do youtuber Felca sobre adultização de menores viralizar
Governo faz mudanças no MCom mirando rede privativa e estatais
Ministério passa a ter entre suas áreas de competência a “rede nacional de comunicações”, que inclui a rede privativa de comunicação da administração pública federal
MJSP publica diretrizes de uso de IA pelas polícias federais
Com o decreto, o ministério da Justiça e Segurança Pública quer garantir que o uso de TIC e IA seja legal, necessário e proporcional no trabalho policial
BRICS: acordo para ambiente espacial é considerado ‘maior ganho’ no GT de TICs
Busca-se “evitar um cenário de que esse bem comum, que é o espaço como um ambiente para comunicações, seja ocupado na base do ‘leva quem chegar primeiro’”, explica o chairman do GT, Daniel Cavalcanti
Governo abre consulta sobre contratação centralizada de telefonia móvel e celulares
A proposta inclui o MDM (gerenciamento remoto de dispositivos)
Telebras empossa seu novo presidente André Magalhães
Servidor era diretor-técnico da empresa de Telecomunicações Brasileiras desde março deste ano
MCom: novo ministro defende entrantes no móvel e visa manter equipe
Em coletiva após cerimônia de transmissão de cargo, Frederico Siqueira reafirmou entre as prioridades a inclusão digital, ampliação do 5G e lançamento da TV 3.0
Nomeação no MCom depende de sucessão na liderança do União
Apesar do anúncio por parte do governo. Pedro Lucas informa, em nota, que não tomará qualquer decisão antes de ouvir os colegas do partido
Sônia Faustino assume MCom interinamente durante transição
Pedro Lucas Fernandes, novo ministro das Comunicações, deve tomar posse após o feriado de Páscoa
Em carta, Juscelino Filho diz que demissão é “gesto de respeito ao governo”; leia íntegra
Em carta aberta, o ministro agradece ao governo, nega acusações de desvio de emenda e afirma que “a justiça virá”
Governo federal economiza R$ 2,41 bi com compartilhamento de dados
Valor é o dobro se comparado com o mesmo período do ano anterior (entre janeiro e outubro), quando a economia gerada chegou a R$ 1,21 bilhão
EUA: Biden assina ordem executiva com foco na IA como parte da segurança nacional
Conselheiro de economia nacional dos Estados Unidos, Lael Brainard, afirma que a manutenção do país como líder na fronteira da inteligência artificial demandará “fortes fundações domésticas”
