STF modula regras para a cobrança de impostos de softwares
Ficaram estabelecidas regras de cobrança de impostos a partir do julgamento do dia 18 de fevereiro, em que ficou definida a tributação apenas do ISS para estes serviços
ICMS
STF suspende cobrança de ICMS sobre software
Imposto que deve incidir nessas operações é o ISS. Decisão representa uma vitória para o setor de TI, que há anos lutava por essa definição tributária. Apps móveis também são impactados
Em Minas, deputado quer taxar “comunicações virtuais” em R$ 1 por terminal
Projeto de Lei apresentado pelo deputado Virgílio Guimarães (PT) à ALMG é confuso sobre quem pagaria esse imposto e como ele seria calculado e recolhido
Santa Catarina quer atrair empresas de tecnologia de São Paulo
Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) vai organizar um roadshow no estado vizinho. Um dos atrativos é segurança jurídica contra bitributação
