MPF vai contra Bolsonaro e defende criminalização de financiamento de fake news
Procuradora rebate presidente e afirma que “informação errada sempre existiu, mas Internet potencializou seu alcance”
Jair Bolsonaro
Congresso sinaliza que não deve aprovar PL de Bolsonaro que facilita fake news
Projeto com mesmo conteúdo de MP devolvida pelo Senado é alvo de críticas e mal recebido por parlamentares
Fim da MP das Fake News: Senado devolve e STF suspende
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolve a medida provisória e declara encerramento da matéria, ao mesmo tempo em que a ministra Rosa Weber aceita ações por inconstitucionalidade
Pacheco cita déficit de inclusão digital como “inimigo comum” e pede união dos poderes
Presidente do Senado apontou relatório da OCDE sobre o setor de telecom e chamou a atenção para questão tributária
Cinco partidos pedem suspensão de MP das redes sociais no STF
PSB, Solidariedade, PSDB, PT e Partido Novo alegam inconstitucionalidade, ausência de relevância e urgência em texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro
MP 1.068 pode facilitar crimes virtuais contra crianças e adolescentes, alerta SaferNet
Pornografia infantil, ciberbullying, cenas de suicídio e automutilação são exemplos de conteúdos que conseguirão permanecer disponíveis online por mais tempo graças à medida provisória do governo federal
Facebook: MP 1.068 viola direitos e garantias constitucionais
Google também se pronuncia: moderação existe para “garantir uma boa experiência de uso e preservar a diversidade de vozes”
Bolsonaro limita moderação de conteúdo por redes sociais
Com a justificativa da “liberdade de expressão”, presidente publica MP que impede plataformas de excluírem conteúdos de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa
Bolsonaro veta tipificação de disparo em massa de fake news como crime
Governo diz que artigo presente na lei que revoga a LSN contraria interesse público; veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso
Bolsonaro edita MP e retira o prazo para repasse de verbas para Internet de rede pública
Lei vem sendo objeto de insatisfação do governo desde que o Congresso derrubou todos os vetos enviados pelo presidente
Bolsonaro entra no STF contra lei que destina Fust para Internet em escolas públicas
Presidente, que já havia vetado a lei antes e foi derrotado no Congresso, afirma que há uma ameaça de desequilíbrio fiscal
Sancionada política de expansão de Internet de alta velocidade nas escolas
Piec (Política de Inovação e Educação Conectada) existe desde 2017, mas sofreu drásticos cortes a partir do governo atual. Com a sanção, tona-se lei permanente
Seis empresas demonstram ao governo uso de 5G no agronegócio
Na inauguração do “Campus Conectado”, um centro universitário com tecnologia de quinta geração em Sorocaba (SP), as empresas mostraram como vai atuar um pulverizador de grande porte
CPI da Pandemia quer saber por que Facebook e Youtube divulgaram videos de Bolsonaro contra vacina
Presidente dá a falsa informação de que contrair o coronavírus ofereceria mais imunidade do que a vacina
Eduardo Bolsonaro perde seguidores em ação do Twitter e cobra uma “ação do governo” para regular redes sociais
Mídia social confirma cancelamento de contas baseada nas atividades de perfis, e não nos conteúdos que postam
