Fabio Faria e Bolsonaro

Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Ministro das Comunicações, Fábio Faria (Foto: divulgação/Minicom)

Quando o assunto é tecnologia, o plano de governo do presidente Jair Bolsonaro traz poucas metas para o próximo mandato e aponta seus feitos atuais. Publicado na última semana junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o documento enfatiza bastante o 5G, inclusive com um plano de expansão da tecnologia para todos os 5,5 mil municípios brasileiros.

Mas, vale lembrar, há um cronograma já estabelecido pela Anatel para ligar a quinta geração de rede móvel no Brasil que está sob crivo do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

Ainda em conectividade, um outro ponto que o presidente defende para um eventual segundo mandato é a substituição do Wi-Fi Brasil pelo 5G “paulatinamente”, pois considera esse padrão “de maior velocidade e confiabilidade”. Atualmente, o Wi-Fi Brasil tem 18,4 mil pontos de rede instalados em 507 cidades brasileiras. Para efeito de comparação, a prefeitura da cidade de São Paulo tem mais de 1 mil pontos de rede e abriu consulta pública para instalar 12 mil access points até 2023, em um projeto sem ligação com o governo federal ou estadual.

A administração do atual presidente ainda comemora feitos no Pix, ConecteSUS e GovBr. Porém, o presidente não indica possíveis caminhos que essas tecnologias devem seguir em seu plano de governo. Todos esses programas foram herdados de gestões passadas, mas finalizadas na administração atual.

O programa de governo de Bolsonaro indica ainda a possível inclusão de uma “base em tecnologia” na educação para introduzir temas como “inteligência artificial e IoT” à “educação especial e educação de jovens e adultos, assim como ensino técnico, profissionalizante, ensino superior e pesquisa”. O intuito do atual governo é criar “uma massa crítica” para trabalhar na “revolução 4.0”.

Incentivos

Em outro trecho do documento, o plano tenta atrelar o 5G a uma possível “redução de emissão de carbono”, sem citar fontes. Vale dizer que, apesar de uma ERB da quinta geração de rede móvel consumir menos energia se comparada com uma estação radiobase 4G, o 5G demandará cerca de dez vezes mais antenas para cobrir a mesma área do 4G. Não à toa, empresas como TIM e Vivo fazem esforços para utilizar energia renovável nas ERBs, como painéis solares.

O governo atual ainda fala em incentivar a indústria de TICs no Brasil, mas, novamente, não cita como isso será feito: “Na obtenção deste objetivo, o Governo Bolsonaro, no seu segundo mandato, fortalecerá a projeção do país como parceiro confiável em grandes projetos internacionais de pesquisa científica e tecnológica, e de promoção da inovação que permita incentivar o desenvolvimento da indústria 4.0, de forma a competir no cenário nacional e internacional, com o desenvolvimento de produtos de alto valor agregado e o fornecimento de serviços de alta qualidade”, completou.

O que faltou

Incentivo fiscal à indústria não foi um tema citado. Em seu lugar, a atual administração celebrou a redução de impostos em serviços de telecomunicações, energia elétrica, gasolina e bens de consumo. Neste caso, Bolsonaro atribui esse corte “à responsabilidade fiscal e ao equilíbrio das contas públicas”.