Sancionada a lei que criminaliza o stalking
Texto prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta
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Lei para telessaúde não tem consenso
Conselho Federal de Medicina quer que primeira consulta seja presencial e que médico não possa clinicar virtualmente fora do seu município. Empresas e outras entidades discordam
Abinee pede políticas nacionais de TIC iguais às da Zona Franca de Manaus
Solicitação ocorre devido à Proposta de Emenda Constitucional 186 de 2019 (PEC 189/2019) sugerir redução aos estímulos tributários de todos os setores, exceto na zona fabril manauara
Operadoras vão mandar SMS sobre crianças desaparecidas no Rio de Janeiro
Mensagem deverá conter nome, idade e características físicas da pessoa, além do local onde foi vista pela última vez e todas as informações que as autoridades policiais julgarem necessárias
Califórnia vota se motorista é empregado ou não de apps de entrega e de transporte
Proposition 22 isenta Uber e apps similares de vínculo empregatício. Proposta de lei foi financiada pelas empresas, que gastaram mais de U$ 200 milhões na campanha pelo “sim”
ABO2O pede veto da redução de taxa de retenção em apps de transporte individual e delivery
Para entidade que reúne startups de online-to-offline, PL é ineficaz, inconstitucional e traz desequilíbrio comercial e instabilidade econômica
Diário Oficial da União
Lançado no mês de março, aplicativo foi baixado mais de 47 mil vezes
