Justiça libera Apple de pagamento de multa por erro em iPhone
Relatora do STJ entendeu que o “Erro 53”, capaz de inutilizar o produto, não se enquadra em danos morais coletivos, alvo da ação
06/04/2022 - 16:08
Relatora do STJ entendeu que o “Erro 53”, capaz de inutilizar o produto, não se enquadra em danos morais coletivos, alvo da ação
25/01/2022 - 18:04
Operadora é punida por suposta venda casada entre serviço multimídia e provedor de acesso de outra empresa
26/11/2021 - 18:00
Os motivos foram as violações ao Código do Consumidor por práticas agressivas relacionadas à aquisição e uso de dados de consumidores para fins comerciais. Empresas discordam da decisão e vão apelar
05/10/2021 - 20:30
Especialista alega que aplicativo está sujeito a Código de Defesa do Consumidor; App é notificado pelo Procon-SP
29/09/2021 - 20:22
Texto prevê valores de até R$ 10 mil, que podem ser triplicados, caso a fake news incentive o descumprimento de medidas sanitárias
01/09/2021 - 16:08
Segundo Sebastien Misoffe, head da empresa no mercado francês, companhia tem oferecido acordos para 1,2 mil veículos de notícias daquele país
10/08/2021 - 18:32
Novas regras surgem a partir de acordo firmado entre empresa, FTC e procuradoria de Nova Iorque, e pagamento de US$ 170 milhões de multa por infringir a lei de proteção de privacidade à criança daquele país
07/06/2021 - 20:25
Empresa norte-americana não contestou decisão e se comprometeu em melhorar a interoperabilidade dos serviços do seu Ad Manager com outras soluções
10/05/2021 - 19:02
Com a derrota, concessionária da linha 4 Amarela pagará R$ 100 mil de multa
22/04/2021 - 18:40
Caso não aceitem Termo de Ajustamento de Conduta, companhias podem ser multadas em até R$ 10 milhões
26/03/2021 - 20:32
Decisão da agência foi resultado de um recurso da operadora contra uma multa pelo não atendimento de indicadores de qualidade na prestação da telefonia móvel
22/01/2021 - 18:45
Órgão de defesa do consumidor acusa o C6 Bank de conceder e cobrar empréstimo sem consentimento de clientes que são aposentados e pensionista do INSS
10/12/2020 - 18:10
Empresa norte-americana teria armazenado cookies sem o consentimento de visitantes de sites e usado estas informações para fins publicitários
30/11/2020 - 18:39
De acordo com a autoridade reguladora local, fabricante deixou de alertar e dar suporte pós-venda sobre características específicas na resistência d’água dos iPhones 8 ao 11
18/11/2020 - 20:55
Clientes do banco que usavam o app tinham que digitar o token de acesso do banco a cada tela/ação da ferramenta de controle financeiro