OCDE altera sua definição de inteligência artificial
Uma das mudanças é que os objetivos de um sistema de IA não precisam ser necessariamente estabelecidos por seres humanos
OCDE
Medida Provisória garante autonomia à ANPD
MP transforma órgão em autarquia de natureza especial, status não subordinado hierarquicamente aos ministérios ou à Presidência da República
Digitalização de PMEs acrescentaria US$ 9 bilhões ao PIB do Brasil até 2024, diz presidente do BID
Banco estima que País precisará de US$ 20 bilhões para atingir o nível médio de penetração de banda larga da OCDE
Pacheco cita déficit de inclusão digital como “inimigo comum” e pede união dos poderes
Presidente do Senado apontou relatório da OCDE sobre o setor de telecom e chamou a atenção para questão tributária
Imposto global mínimo de 15% tem ‘big techs’ como alvo
Analistas dizem, entretanto, que tributação acordada pelo G7 não fará sentido no Brasil e terá pouco impacto nos lucros das grandes empresas de tecnologia
“Anatel virou fábrica de multas”, diz conselheiro ao defender regulação responsiva
De todas as sanções financeiras aplicadas pela agência até hoje, pouco mais de 11% foram pagas em valores integrais. Para resolver o problema, agência aposta no diálogo com operadoras
Huawei e Telefônica defendem regulação global para IA
Porém, specialistas lembram que há pontos sobre a inteligência artificial mais importantes a serem trabalhados pelas empresas, governos e sociedade civil antes de falar em legislação
Governo cria a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, EBIA
Preocupações éticas permeiam todo o documento. Governo se compromete a aplicar recursos de IA em pelo menos 12 serviços públicos federais até 2022
Estudo do Senado aponta necessidade de atualização de leis de proteção a consumidores em comércio eletrônico
Trabalho analisou as principais medidas adotadas ao longo de 2020 para garantir os direitos dos consumidores na pandemia
OCDE aponta: relatório brasileiro tem capítulo inédito sobre tributação
“Em nenhum outro país este tema ocupou tanto espaço. No Brasil, o ponto é muito complexo e exige muitas explicações”, afirma Lorrayne Porciúncula, organizadora do estudo sobre economia digital e acesso a telecomunicações
MCom afirma já ter cumprido 80% das recomendações da OCDE para telecom
ANPD independente e criação de uma agência reguladora que abranja telecom, serviços digitais e radiodifusão foram algumas das sugestões da entidade internacional
Unificação de fundos e até extinção total são recomendadas pela OCDE
Simplificação da tributação é um dos resultados esperados pela organização internacional
OCDE: Brasil precisa adotar critérios técnicos para diretoria da ANPD
Para organização, País deveria garantir a independência da Autoridade com uma composição orçamentária adequada, mas também com uma diretoria independente
OCDE recomenda agência regulatória unificada para o Brasil
Neste caso, diz que “uma única entidade deveria outorgar espectro para os serviços de radiodifusão e de telecomunicações”
Com transformação digital, Peru que entrar na OCDE até 2021
Lei no país fez avanços no tema, entre elas a criação de uma plataforma única do governo que engloba todos os seus serviços em todas as telas. Antes, o governo tinha diversas páginas, com diferentes gestões
