Zanin acata parcialmente ação sobre zero rating nas Eleições 2026 e tema vai a plenário virtual
Usuários de pré-pago e controle poderão acessar livremente domínios da Justiça Eleitoral entre outros sites, além do app e-Título
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PGR e AGU se manifestam com parecer parcialmente favorável sobre acesso à internet liberado nas Eleições
E dez entidades pedem para serem amigas da corte no caso e refutam todos os argumentos da Anatel sobre possível colapso na rede caso zero rating seja liberado
STF pede que Anatel, AGU e PGR se manifestem sobre Internet móvel gratuita nas eleições
O ministro Cristiano Zanin deu prazo de 48 horas para as partes se posicionarem a respeito do pedido feito por PV e CNTE
PGR dá parecer favorável para X voltar e Moraes manda desbloquear rede
Agora, a bola está com a Anatel, que deverá repassar a informação para todos os provedores de Internet do País
PGR recomenda que STF rejeite recursos contra suspensão do X
Para Gonet, ADPFs do Partido Novo e da OAB ferem coerência sistemática do Poder Público e não são caminho único para rever decisão
STF: Nunes Marques leva bloqueio do X ao plenário
Ao aceitar o pedido de medida cautelar do partido e da entidade de classe, o ministro do STF afirmou que o tema “é sensível” e pede para a Corte “atuar com prudência”
STF inicia julgamento sobre ação que discute automação no trabalho
Constituição Federal prevê entre os direitos dos trabalhadores a “proteção em face à automação, na forma da lei”. Porém, Poder Legislativo ainda não regulou o tema
Moraes acata pedido de inquérito da PGR para apurar Google e Telegram
Polícia Federal tem 60 dias para iniciar investigação e deverá ouvir diretores e representantes das empresas que tiveram participação na campanha de difamação do PL 2630
PGR pede ao STF que dirigentes de Google e Telegram deponham
Pedido, baseado em notícia-crime do presidente da Câmara, Arthur Lira, tem como objetivo apurar suposto abuso de poder econômico em campanha contra o PL das Fake News, entre outras práticas
STF julga inconstitucional ICMS de telecom acima do teto para serviços essenciais em SP, BA e AL
Ao todo, 18 das 25 ações ajuizadas pela PGR sobre o mesmo tema foram julgadas pelo STF
PGR recorre da decisão de Fachin, que negou liminar contra resolução do TSE de combate à desinformação
STF deve julgar nesta terça-feira, 25, o pedido de Augusto Aras para suspender trechos da norma, argumentando que não compete ao TSE exercer atribuições de polícia do processo eleitoral
PGR: lei do RJ que veda multa em quebra de fidelidade em telecom é constitucional
Para o órgão não há empecilhos para o Rio de Janeiro conciliar o princípio da livre-iniciativa com a defesa do consumidor de telecomunicações
PGR alerta para os riscos do termo “liberdade de expressão”
Em seminário internacional sobre cibercrimes, Augusto Aras afirma que sociedade deve respeitar interesses coletivos e instituições
PGR arquiva investigação sobre zero-rating e violação à neutralidade de rede
Inquérito havia sido aberto a pedido do Intervozes. Para a PGR, a prática comercial não demonstra configuração de violação à neutralidade de rede, prevista no Marco Civil da Internet
Coalizão Direitos na Rede pede à PGR apuração de irregularidades no edital do 5G
No texto, entidade aponta prejuízo ao erário público de R$ 70 bilhões, retardamento do acesso à Internet para milhões de brasileiros de média e baixa renda
