PL do Senado propõe seguro-desemprego a motoristas de aplicativos
Benefício seria concedido em casos de inatividade involuntária por mais de 30 dias quando houver avarias graves nos veículos
PL
Comissão aprova PL que pune divulgação de crimes na Internet
Segundo o texto, quem transmitir qualquer conteúdo considerado criminoso poderá ser condenado de três a seis meses de prisão
Comissão aprova PL que destina celulares apreendidos a escolas públicas
Aparelhos deverão passar por uma triagem para a seleção dos que estejam em bom funcionamento ou que tenham apenas pequenos danos
Senado aprova lei que regulamenta criptomoedas
Texto inclui fraudes com moedas digitais no Código Penal, com pena de dois a seis anos de prisão
Apps de entrega estão na lista das piores formas de trabalho infantil, diz deputada
Maria do Rosário (PT/RS) propõe projeto de lei com medidas para empresas combaterem e prevenirem que crianças ou adolescentes trabalhem nas entregas
Senado aprova bula de remédios digital
Laboratórios devem inserir QR Code nas embalagens informações como composição, utilidade, dosagens e contra-indicações
PL prevê multa para operadoras que cancelarem serviços
Empresas não poderão interromper nenhuma prestação sem o pedido do consumidor
“Só faltam PL e MDB”, diz Arthur Lira sobre votação do Projeto das Fake News
Presidente da Câmara afirma que matéria é prioridade, mas tem dúvidas se sairá a tempo das eleições deste ano
Câmara aprova PL que libera propaganda digital antes e durante eleições
Além disso, texto, que segue para o Senado, aumenta o montante de gastos públicos e permite terceirização de publicidade em mídias online
Comissão do Senado aprova projeto de ISS sobre jogos eletrônicos
PL segue agora para votação em Plenário e prevê taxação de ISS no município do usuário
Projeto quer proibir políticos de bloquear seguidores nas redes sociais
Autor defende o direito de todos os usuários terem acesso irrestrito a informações que seriam de interesse público
Câmara aprova urgência para PL que regula publicidade oficial em meios digitais
Autor da proposta flexibiliza regras para melhorar a qualidade dos serviços contratados por órgãos públicos
PL propõe a criação da Condemúsica, contribuição a ser cobrada sobre apps de música
Se aprovado pelo Congresso, até 4% do faturamento anual de serviços de streaming será destinado ao fomento da indústria fonográfica nacional
PL cria Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência
PNADPD pretende desenvolver as competências digitais destes alunos em escolas da rede pública
PL que proíbe privatização do Serpro é aprovado em comissão na Câmara dos Deputados
PL 2270/21, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), impede que empresas que operam sistemas informáticos do governo façam parte do programa de desestatização
