PL cria Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência
PNADPD pretende desenvolver as competências digitais destes alunos em escolas da rede pública
PL
PL que proíbe privatização do Serpro é aprovado em comissão na Câmara dos Deputados
PL 2270/21, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), impede que empresas que operam sistemas informáticos do governo façam parte do programa de desestatização
Senado prorroga incentivos fiscais para semicondutores até 2026
Projeto que segue para sanção presidencial pretende fortalecer a produção nacional pós-pandemia
Comissão aprova Internet gratuita em repartições públicas
Medida valerá para todas as esferas de governo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, e ainda para empresas públicas prestadoras de serviços públicos
Comissão da Câmara aprova PL que regulamenta telemedicina
Proposta proíbe operadoras de planos de saúde de estabelecerem valores diferenciados entre atendimento presencial e remoto
Câmara aprova urgência para PL que pune furtos de frequência de celular
PL 239/07, do Senado, determina a mesma pena para o furto de energia elétrica
Câmara instaura Frente Parlamentar Mista de Inteligência Artificial
Presidida pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), a frente deverá acompanhar e apoiar projetos que abordem a tecnologia nos mais diversos aspectos
PL das Fake News: relatório prevê cadeia para disparos em massa de conteúdo falso ou ilegal
Texto limita bots, encaminhamento de mensagens por WhatsApp, e obriga provedores a terem representação no Brasil
Alesp aprova lei que proíbe oferta de empréstimo via ligação para aposentados
De acordo com o autor do texto, deputado estadual Alex de Madureira (PSD-SP), o PL surge com base na reclamação desses consumidores
Comissão aprova regulamento de troca de produtos comprados por e-commerce
O descumprimento da futura lei sujeitará penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor
PL que prevê multa para quem disseminar fake news sobre Covid-19 avança na Câmara
Texto prevê valores de até R$ 10 mil, que podem ser triplicados, caso a fake news incentive o descumprimento de medidas sanitárias
Deputados aprovam urgência para Política Nacional de Educação Digital
Projeto prevê a formação de professores da educação básica e do ensino superior em competências digitais e uso de tecnologias
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta IA
Criticado por especialistas, PL agora terá os destaques analisados pelos parlamentares
Especialistas criticam artigo de PL das Fake News que obriga redes a terem sede no Brasil
Segundo a advogada Patricia Peck, exigência faz parecer que País está gerando restrições comerciais para combater desinformação
Comissão aprova obrigatoriedade de celulares novos virem com carregadores
Texto que tramita em caráter de urgência também determina que dispositivos devem conter todos os componentes essenciais para o seu funcionamento
