PL do Senado propõe seguro-desemprego a motoristas de aplicativos
Benefício seria concedido em casos de inatividade involuntária por mais de 30 dias quando houver avarias graves nos veículos
20/06/2022 - 18:41
Benefício seria concedido em casos de inatividade involuntária por mais de 30 dias quando houver avarias graves nos veículos
12/05/2022 - 21:02
Segundo o texto, quem transmitir qualquer conteúdo considerado criminoso poderá ser condenado de três a seis meses de prisão
04/05/2022 - 20:25
Aparelhos deverão passar por uma triagem para a seleção dos que estejam em bom funcionamento ou que tenham apenas pequenos danos
26/04/2022 - 21:13
Texto inclui fraudes com moedas digitais no Código Penal, com pena de dois a seis anos de prisão
20/04/2022 - 15:55
Maria do Rosário (PT/RS) propõe projeto de lei com medidas para empresas combaterem e prevenirem que crianças ou adolescentes trabalhem nas entregas
13/04/2022 - 20:09
Laboratórios devem inserir QR Code nas embalagens informações como composição, utilidade, dosagens e contra-indicações
23/03/2022 - 19:05
Empresas não poderão interromper nenhuma prestação sem o pedido do consumidor
17/03/2022 - 18:59
Presidente da Câmara afirma que matéria é prioridade, mas tem dúvidas se sairá a tempo das eleições deste ano
17/03/2022 - 17:48
Além disso, texto, que segue para o Senado, aumenta o montante de gastos públicos e permite terceirização de publicidade em mídias online
16/03/2022 - 18:30
PL segue agora para votação em Plenário e prevê taxação de ISS no município do usuário
21/02/2022 - 19:27
Autor defende o direito de todos os usuários terem acesso irrestrito a informações que seriam de interesse público
16/02/2022 - 19:46
Autor da proposta flexibiliza regras para melhorar a qualidade dos serviços contratados por órgãos públicos
04/02/2022 - 19:52
Se aprovado pelo Congresso, até 4% do faturamento anual de serviços de streaming será destinado ao fomento da indústria fonográfica nacional
14/01/2022 - 17:38
PNADPD pretende desenvolver as competências digitais destes alunos em escolas da rede pública
12/01/2022 - 20:50
PL 2270/21, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), impede que empresas que operam sistemas informáticos do governo façam parte do programa de desestatização