LGPD: deputados apresentam PLs divergentes: um prevê aplicação imediata de multas e outro pede para adiar
Erika Kokay (PT/DF) e Eduardo Bismarck (PDT/CE) são os autores, respectivamente
02/03/2021 - 19:35
Erika Kokay (PT/DF) e Eduardo Bismarck (PDT/CE) são os autores, respectivamente
01/03/2021 - 18:21
Empresas ficariam obrigadas a garantir a seus associados: pontos de apoio e de descanso, adicional de risco, equipamentos de proteção individual e seguro de vida coletivo
26/02/2021 - 17:39
Proposta elege o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como única exigência de identificação nos bancos de dados de serviços públicos
19/02/2021 - 20:50
PL 127/21, de autoria do deputado Nelson Barbudo (PSL/MT), determina ainda que o autor da fake news pode se manifestar na classificação, se este for o seu desejo
11/02/2021 - 18:29
A proposta também altera a pena para que seja de dois a cinco anos de detenção a quem cometer esse tipo de delito
09/02/2021 - 19:29
Projeto de Lei 5451/2020 é de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL/AM)
02/02/2021 - 17:22
Preço, descrição do item de forma legível e prazo de validade são exemplos de itens que devem estar descritos de forma clara, segundo texto de autoria do deputador Rafael Motta (PSB/RN)
02/02/2021 - 17:10
Texto insere ainda multa de R$ 10 mil por infração – na eventual reincidência, esse valor será dobrado
27/01/2021 - 19:17
Plano inclui qualificação de educadores, especialização em tecnologias para melhorar a empregabilidade, pesquisa digital, e apoio à população excluída
18/01/2021 - 21:05
Para usar plataformas, pessoas teriam que apresentar RG, CPF, foto e até impressão digital. Proposta é do deputado federal Nereu Crispim (PSL/RS). Se aprovado, PL modifica textos do Marco Civil da Internet e do Código Penal
15/01/2021 - 17:11
Texto, de autoria da deputada Rejane Dias (PT/PI), tem como objetivo proteger a saúde da população em tempos de pandemia
14/01/2021 - 20:05
Encargo mensal será destinado a um fundo para arcar com despesas de emergência de motoristas autônomos
05/01/2021 - 18:18
Aplicativo deverá possibilitar registro de boletim eletrônico de ocorrência e envio de alertas. Iniciativa é da deputada Edna Henrique (PSDB/PB)
15/12/2020 - 15:32
Projeto prevê uma série de incentivos ao setor, como regime tributário mais simplificado, isenção de diversos encargos, e, o principal, estímulos a investidores
11/12/2020 - 18:49
Quem perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico, provocando medo na vítima e perturbando sua liberdade, poderá ter pena prevista de até quatro anos de detenção