Objetivo é garantir a expansão da cobertura de rede para localidades ainda não cobertas pelas prestadoras autorizadas a explorar o uso de radiofrequências destinadas ao serviço
Apesar da liberação por parte da agência, ainda não há previsão de quando será realizada a licitação. Frequência é atualmente usada pela Polícia Civil e Segurança Pública
Conselho Diretor também determinou que a empresa submeta à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação para homologação, em até 15 dias contados da publicação do Acórdão que formaliza a transferência da outorga
Durante sua participação no UTCLA Sumit 2022, Vinícius Caram, superintendente de outorga e e recursos à prestação da agência, disse que a capital conta com 4,78 mil estações rádio-base e o estado – incluindo a capital – com 9,78 mil
Base móvel aumentou 0,64% no mês de abril, totalizando 242,108 milhões de chips no mercado. Isso representa uma adição de mais de 1,5 milhão no período
O objetivo é acompanhar a prestação de serviços das operadoras
Medida vale até conclusão da revisão do Regulamento de Qualidade dos serviços, que tramita no órgão regulador
