A Anatel receberá, até o próximo dia 8 de agosto, contribuições sobre abusos em chamadas de telemarketing ativo.
Os usuários deverão responder, por meio do Participa Anatel, as seguintes questões:
- quais práticas podem ser consideradas como uso indevido dos recursos numeração e uso inadequado de serviços de telecomunicações?
- quais critérios, objetivos e/ou subjetivos, podem ser adotados para caracterizar essas práticas?
- quais medidas podem ser adotadas para minimizar os efeitos negativos dessas práticas?
- quais os impactos da vedação dessas práticas nas redes das prestadoras de serviços de telecomunicações?
- quais os impactos da vedação dessas práticas nas atividades de centrais de atendimento e nas atividades dos respectivos tomadores do serviço?
- quais medidas adicionais poderiam ser adotadas para interromper o uso indevido dos recursos numeração e o uso inadequado de serviços de telecomunicações no contexto da abusividade de chamadas para a população em geral?
A consulta faz parte de uma série de medidas da agência para combater ligações indesejadas, que vêm fazendo com que boa parte dos usuários deixe de atender a chamadas de números desconhecidos. No final de 2021, a Anatel determinou a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing; e no início do mês de junho foi a vez da agência expedir uma medida cautelar que visa bloquear ligações de robôs que usam discagem em massa.