TCU decide a favor de propaganda governamental no programa Wi-Fi Brasil
No acórdão, tribunal diz que foi verificado que a divulgação de campanhas de utilidade pública não onera o programa
06/06/2022 - 20:01
No acórdão, tribunal diz que foi verificado que a divulgação de campanhas de utilidade pública não onera o programa
17/11/2021 - 19:51
Detalhamento do PAIS (Programa Amazônia Integrada e Sustentável) e da rede privativa, assim como a conectividade de escolas, estão entre as prioridades, diz secretário do tribunal
08/09/2021 - 22:38
Ideia é fragmentar para facilitar a entrada de investidores, para que não tenha falta de recursos para o projeto de conectividade das escolas, diz o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo
18/08/2021 - 21:02
Ministro afirmou que ele e sua equipe tiveram acesso ao texto sobre edital de 5G, votado em Plenário do tribunal nesta quarta-feira, 18
11/08/2021 - 20:44
Em audiência pública, ministro promete entregar Internet para todas as cidades brasileiras – mas não vai incluir isso no edital
15/07/2021 - 18:31
Em audiência pública, Uriel de Almeida Papa afirma que já está na agenda do tribunal deste ano novas ações de fiscalização relacionadas ao tema
14/07/2021 - 21:30
Desse total, R$ 37 bilhões serão destinados a compromissos de investimentos, incluindo a limpeza de faixas (R$ 3 bilhões) e a construção da rede privativa do governo e do PAIS (R$ 2,5 bilhões)
14/07/2021 - 18:05
Relator no tribunal confirma a redução do prazo e diz que área técnica teve dificuldades com solicitação de urgência
06/07/2021 - 20:56
Se forem utilizados todos os dias regimentais, isso significa que texto deve ser entregue ao relator do Tribunal até meados de setembro e votado até o final daquele mês, retornando então à Anatel
26/06/2021 - 21:23
Agência divulga comunicado oficial afirmando que não há mais pendências com o tribunal
25/06/2021 - 19:57
Conselheiro explicou que agência já respondeu a todos os questionamentos e que, a partir de agora, tudo vai depender da complexidade das recomendações que vierem do tribunal
11/06/2021 - 15:49
Segundo conselheiro, tribunal não fez nenhuma mudança no texto até o momento
02/06/2021 - 17:31
Na agenda, estão visitas ao Departamento de Defesa dos Estados Unidos, FBI, CIA, e órgãos reguladores
24/05/2021 - 18:26
Em nota enviada a esta reportagem, agência afirma que medida reduz tributos satelitais, o que geraria impacto positivo para a conectividade em áreas remotas
20/05/2021 - 21:12
Texto diminui de 24% para 18% a parte que cabe à educação, além de retirar a regra que exige que o fundo priorize investimentos em regiões de zona rural ou urbana com baixo IDH