Ideia é fragmentar para facilitar a entrada de investidores, para que não tenha falta de recursos para o projeto de conectividade das escolas, diz o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo
Ministro afirmou que ele e sua equipe tiveram acesso ao texto sobre edital de 5G, votado em Plenário do tribunal nesta quarta-feira, 18
Em audiência pública, ministro promete entregar Internet para todas as cidades brasileiras – mas não vai incluir isso no edital
Em audiência pública, Uriel de Almeida Papa afirma que já está na agenda do tribunal deste ano novas ações de fiscalização relacionadas ao tema
Desse total, R$ 37 bilhões serão destinados a compromissos de investimentos, incluindo a limpeza de faixas (R$ 3 bilhões) e a construção da rede privativa do governo e do PAIS (R$ 2,5 bilhões)
Relator no tribunal confirma a redução do prazo e diz que área técnica teve dificuldades com solicitação de urgência
Se forem utilizados todos os dias regimentais, isso significa que texto deve ser entregue ao relator do Tribunal até meados de setembro e votado até o final daquele mês, retornando então à Anatel
Agência divulga comunicado oficial afirmando que não há mais pendências com o tribunal
Conselheiro explicou que agência já respondeu a todos os questionamentos e que, a partir de agora, tudo vai depender da complexidade das recomendações que vierem do tribunal
Segundo conselheiro, tribunal não fez nenhuma mudança no texto até o momento
Na agenda, estão visitas ao Departamento de Defesa dos Estados Unidos, FBI, CIA, e órgãos reguladores
Em nota enviada a esta reportagem, agência afirma que medida reduz tributos satelitais, o que geraria impacto positivo para a conectividade em áreas remotas
Texto diminui de 24% para 18% a parte que cabe à educação, além de retirar a regra que exige que o fundo priorize investimentos em regiões de zona rural ou urbana com baixo IDH
TCU, no entanto, pode pedir alterações no texto do edital, especialmente para incluir obrigações de conectividade em escolas públicas
Secretário de controle externo do tribunal afirma que texto não obedece a decreto que determina o direcionamento de recursos públicos das outorgas para conectividade de escolas
