Tribunal de Justiça de São Paulo

Buser evita paralisação de atividades em ação na Justiça de SP

11/12/2020 - 19:18

Processo foi aberto pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo. Em ação, Setpesp alega que startup fere normas do regulador rodoviário

TJ-SP vê aval da Anatel para acordo entre governo de SP e Claro, Oi, Vivo e TIM

12/05/2020 - 20:35

Tribunal de Justiça de São Paulo revoga liminar que impedia mulher de ter o celular monitorado no programa do estado em parceria com as operadoras