O presidente Lula defendeu mais agilidade na definição de regras para plataformas digitais, dando maior ênfase para o combate à desinformação. “Queremos apressar a regulamentação, da forma mais democrática possível”, afirmou em coletiva nesta terça-feira, 3, em Brasília.
Lula manifestou preocupação também com casos de discurso de ódio e crimes contra o Estado Democrático de Direito, defendendo que liberdade de expressão não significa “liberdade de desrespeitar”.
O governo federal vem trabalhando em propostas voltadas para a proteção de usuários no ambiente digital, que serão debatidas pelos parlamentares, com espaço para audiências públicas com participação de representantes do setor privado e da sociedade civil.
Além da regulamentação, debate sobre o TikTok
Lula falou sobre o tema em entrevista coletiva nesta manhã ao ser questionado sobre viagem à China no último mês, ocasião em que o presidente chinês, Xi Jinping, tomou conhecimento sobre preocupações do Brasil quanto às políticas da plataforma TikTok, que é ligada à empresa ByteDance, com sede em Pequim.
O presidente confirmou que o embaixador Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, recebeu uma carta de Jinping, na qual o governo chinês se colocou à disposição para contribuir com o debate sobre o direito digital. “Ele ficou de mandar uma pessoa para conversar. Quando a pessoa vier conversar, é o Sidônio [Palmeira, chefe da Secom] quem vai receber”, disse Lula.
Imagem principal: Lula concede entrevista coletiva. Foto: Ricardo Stuckert / PR
