As sabatinas dos indicados para agências reguladoras estão travadas pelo protesto de parlamentares de oposição, que ocuparam os plenários da Câmara e Senado e obstruem as pautas das Casas. Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugênio de Holanda foram indicados em julho para o Conselho Diretor da Anatel e aguardam a análise da Comissão de Infraestrutura (CI) da Casa Alta.
A obstrução dos senadores bolsonaristas, que conta, inclusive, com a adesão do presidente do colegiado, o senador Marcos Rogério (PL-RO), atrapalha a indicação de relatores. Rogério teria afirmado na terça, 5, a alguns indicados que o procuraram no Senado que o adiamento seria melhor, pois o momento poderia atrapalhá-los e os nomes poderiam acabar rejeitados, numa posição contrária ao governo.
Inicialmente, a previsão, definida no fim do último semestre, antes do recesso parlamentar, era que as avaliações ocorressem logo no retorno dos trabalhos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, já alinhou as sabatinas para a próxima semana, entre 11 e 15 de agosto.
A CCJ já recebeu o parecer favorável à economista Lorena Giuberti Coutinho, indicada para a diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O parecer do relator Eduardo Gomes (PL-TO) foi lido por Rogério Carvalho (PT-SE). Lorena é doutora em economia pela Universidade de Maastricht (Holanda) e atua na Organização de Cooperação para Desenvolvimento Econômico (OCDE) desde 2022.
Obstrução
Os parlamentares protestam ocupando os plenários contra à prisão domiciliar decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, na segunda, 4. Ele descumpriu medidas cautelares que o proibiam de usar redes sociais, inclusive de terceiros. Bolsonaro participou de uma manifestação em seu favor por meio de uma chamada de vídeo, que posteriormente foi publicada nas redes sociais pelo filho e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão plenária de quinta, 7, ocorra de forma remota, para “garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada”.
