O diretor de sistemas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Fábio Martins, afirmou que todos os 91 tribunais do Brasil estão procurando avançar com soluções de inteligência artificial para virar o jogo e reduzir o impacto do grande volume de processos acumulados no judiciário brasileiro.
“São 91 tribunais e 18 mil magistrados para julgar 84 milhões de processos. O Brasil está entre os cinco países mais litigantes do mundo. O acesso de facilidade de acesso à Justiça gera uma litigância em massa. Em média, um juiz julga 2 mil processos por ano, entre oito e nove por dia. Quando nós trazemos a IA para o jurídico é para equilibrar o jogo”, disse Martins, ao lembrar que o volume de processos cresce 10% ao ano.
Sobre o uso de IA que o tribunal da Bahia está fazendo, o especialista citou a análise das peças processuais e a geração de minuta para o servidor técnico e o magistrado. Nesse caso, os modelos de IA generativa pegam uma peça processual, fazem a vetorização (criam um índice) e, por similaridade, buscam por documentos que tenham o mesmo teor e aproximação numérica.
“Hoje estamos usando os agentes como assistente jurídicos. Todos os tribunais têm. São ferramentas baseadas em IA generativa que se conectadas ao banco de dados do sistema judicial produzem uma minuta. Não funciona com todos os tipos de processos. Só quando tem avaliação jurídica objetiva, como IPTU ou impostos”, explicou o executivo, durante o SAS Innovate On Tour em São Paulo nesta quinta-feira, 11.
Uma outra aplicação é o uso da inteligência artificial para avaliar a jurisprudência.
IA na Justiça
Desses dois usos, Martins explicou que o mais habitual é entre os juízes. O executivo afirmou que há um desafio de capacitação dos servidores para usarem a tecnologia, algo que está sendo feito por meio das universidades corporativas dos tribunais.
O diretor de sistemas da Corte baiana afirmou que apesar dos avanços tecnológicos e das ferramentas apoiarem magistrados e servidores públicos ainda não há capacidade de inteligência artificial geral no jurídico, ou seja, um agente que colabore para compreender todo tipo de processo. Porém, o trabalho das áreas de TI dos tribunais é para ter esse agente geral.
“Já vejo essa movimentação dos agentes por meio dos encontros dos tribunais. Quem sabe nós podemos evoluir para IA agêntica para olhar a Justiça como um todo?”, disse.
Imagem principal: Painel de inteligência artificial no governo no SAS Innovate On Tour (crédito: Henrique Medeiros/Mobile Time)
