Redação

O Banco do Brasil é o primeiro banco do País a confirmar participação no Android Pay, serviço de pagamento móvel do Google, cujo lançamento é esperado para acontecer até o final do ano. Os…

A pulseira da fintech Atar foi lançada neste mês de setembro no Brasil. A confirmação foi dada nesta terça-feira, 5, pelo diretor de pagamentos digitais Mastercard, Guilherme Esquivel, durante o 10º Fórum…

A produção de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e óticos subiu 5,9% em julho frente ao mês anterior. Na comparação com julho de 2016, a fabricação desses equipamentos…

O brasileiro continua acessando a Internet mais com uma conexão fixa, mas a rede móvel vem ganhando força nos últimos cinco anos, de acordo com a pesquisa TIC Domicílios 2016 divulgada nesta terça-feira, 5. Enquanto a penetração de banda larga fixa é de 64% (contra 67% em 2012) dentre os brasileiros que declararam possuir acesso à Internet, a de conexões 3G ou 4G ficou e 25% (contra 21% na primeira edição da pesquisa). Em números absolutos, fica mais fácil observar: foram 23,4 milhões de domicílios com acesso fixo (contra 16,3 milhões em 2012) e 9,3 milhões por serviço móvel (contra 5 milhões).

Dentro da banda larga fixa, 28% dos entrevistados declararam ter acesso via cabo ou fibra, enquanto 19% disseram ter conexão xDSL. A conexão via rádio estava presente em 10% dos domicílios, e a via satélite, 7%. No levantamento, 9% não souberam responder. No recorte por velocidade, a maior parte dos domicílios têm acesso de 9 Mbps a 10 Mbps (11%), sendo que 9% dizem ter 2 Mbps. Pelo menos 4% têm velocidades de 21 Mbps a 50 Mbps, enquanto apenas 1% contam com acessos superiores a 51 Mbps. E 10% não souberam responder.

Há mais gente utilizando o Wi-Fi também. Desde 2015, o percentual do acesso por usuário com esse tipo de conexão sem fio, mas fixa, no celular já era maior do que o da rede móvel, e em 2016 essa tendência se manteve: 86% para o Wi-Fi, 70% para 3G/4G. Isso significa que 100,7 milhões de usuários brasileiros utilizaram Wi-Fi no celular no ano passado, contra 82,3 milhões em rede móvel.

O coordenador da pesquisa TIC Domicílios, Winston Oyadomari, lembra que isso mostra a importância de políticas públicas que oferecem conexão gratuita via Wi-Fi. “Se tem como o indivíduo usar o Wi-Fi, é por ali que ele vai se manter conectado sem gastar dinheiro”, diz, referindo-se ao término da franquia da rede móvel. “E a renda declarada dos entrevistados neste ano foi menor, isso afeta.”

Disparidades

O coordenador ressalta que há uma maior presença da conexão móvel – tanto pela rede móvel quanto por dispositivo – em regiões rurais (onde é 37% das conexões), classes sociais mais baixas (D/E tem 49% de penetração) e nas regiões menos favorecidas (47% no Norte). Além disso, também está mais presente nas rendas menores: 41% para os usuários que ganham até um salário mínimo.

A TIC Domicílios, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), mostra ainda que houve uma mudança clara no tipo de dispositivo utilizado para o acesso. A quantidade de usuários que respondem só entrar na Internet pelo celular cresceu de 35% para 43% no ano passado, enquanto a de quem só usa computador caiu de 11% para 6%. O percentual de quem afirma usar os dois meios se manteve relativamente estável (de 51% para 54%). “Em áreas urbanas e classes A e B, é mais comum que a pessoa combine o uso de aparelhos; mas na área rural e no Norte e Nordeste, além das classes D/E, é maior (o percentual dos) que só usam celular”, disse Oyadomari.

Para o futuro, o gerente do Cetic.br, Alexandre Barbosa, preferiu não especular, mas disse que já há um impacto das tecnologias sem fio, especialmente como a expansão do LTE por meio da liberação da faixa de 700 MHz no País. Outro ponto é a futura oferta de banda larga por conta do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). “O importante é que, com todas as iniciativas do governo de levar banda larga a áreas remotas e rurais, acredito que os preços (do serviço ao consumidor final) podem cair”, declarou.

As empresas de seguros estão apostando em inteligência artificial e telemetria para melhorar a experiência de seus usuários. O assunto foi tema de painel no 10o Fórum Mobile+, seminário realizado nesta terça-feira, 5, em São Paulo.

Serve de exemplo o caso da Liberty Seguros, que começou a adotar em seu aplicativo um modelo conhecido como “Pay As You Drive”, que dá até 30% de desconto na renovação da apólice, caso o motorista siga o modelo de gamificação do app. “A ideia é oferecer uma precificação mais assertiva. A gente mede pelo app: velocidade, freadas bruscas, distração e horário de direção”, revelou Diego dos Santos, consultor de experiência da Liberty Seguros. “O potencial do que dá para fazer é muito grande”, comenta.

Cristiano Barbieri, diretor de tecnologia e atendimento da SulAmérica, informou que sua companhia também está realizando os primeiros testes com telemetria para o Pay As You Drive. Sobre usar wearables para coletar dados de saúde, o executivo ressaltou que a legislação proíbe que isso seja utilizado na precificação dos seguros.

Outra companhia que confirmou testes com telemetria em seu aplicativo é a YouSe. A insurtech da Caixa Seguradora está pilotando a utilização de um aplicativo específico para coletar e analisar os dados dos motoristas. De acordo com Loren Monteiro, gerente de produtos da start-up, outra novidade que a empresa está preparando é o botão de pânico para o seu app principal, o YouSe Hero, que avisará três pessoas pré-selecionadas pelo segurado em caso de emergência.

IA

A inteligência artificial é outra etapa que as empresas de segurança visualizam em suas plataformas mobile.  A Youse já utiliza a tecnologia em sua funcionalidade de vistoria de carros, mas em breve pretende adicionar um chatbot para facilitar a comunicação com o cliente, além de machine learning na precificação. A SulAmérica trabalha com testes via IBM Watson, mas principalmente para atender um público interno.

O WhatsApp está finalmente sendo aberto de maneira oficial para contas corporativas. Um teste piloto foi iniciado em alguns mercados, incluindo o Brasil, com algumas marcas selecionadas, dentre as quais o Itaú e a KLM.

As marcas parti…

Houve uma queda na proporção de usuários de WhatsApp no Brasil que realizam chamadas de voz pelo aplicativo. Essa foi uma das constatações que mais chamaram a atenção na nova edição da pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box sobre mensageria no Brasil, cujas entrevistas foram feitas em julho. Quando comparados os dados da edição anterior, realizada em janeiro, caiu de 65% para 56% a proporção de usuários ativos mensais (MAUs, na sigla em inglês) do WhatsApp que declaram utilizar a funcionalidade de chamada de voz dentro do aplicativo.

A redução pode estar relacionada ao contra-ataque realizado pelas operadoras móveis nos últimos tempos. Primeiro veio a oferta no segmento pré-pago de planos com tarifa única para chamadas para quaisquer operadoras (conhecido como “all-net”), o que simplifica a precificação do serviço. Tal estratégia foi adotada por Oi, TIM e Claro há quase dois anos e vem ganhando cada vez mais força. Depois, e talvez esta sim a iniciativa mais impactante contra o WhastApp, as teles começaram a oferecer voz ilimitada dentro de planos pós-pagos. O movimento parte das mesmas três teles citadas, além de Nextel e Porto Seguro Conecta, e começou justamente no período entre as duas edições da pesquisa. Quando foram realizadas as entrevista desta nova edição, em julho, seu impacto, contudo, se limitava ao universo pós-pago, que representa aproximadamente um terço da base de usuários móveis do Brasil. Em agosto, ou seja, depois da realização das entrevistas desta pesquisa, a TIM expandiu a oferta de voz ilimitada para um dos seus planos controle e a Claro fez o mesmo para o pré-pago. Se o movimento for seguido pelas demais operadoras e o WhatsApp tiver nova queda no uso de chamadas de voz na próxima edição da pesquisa, a relação de causa e efeito ficará mais evidente.

Outra iniciativa das operadoras que pode afetar o uso de ligações pelo Whatsapp no futuro é a oferta de voz sobre a rede 4G, serviço conhecido pelo termo técnico de VoLTE, na sigla em inglês. Trata-se ainda de algo incipiente, lançado por enquanto apenas por TIM e Vivo em poucas cidades e sem interoperabilidade, mas que tende a se popularizar gradativamente. O VoLTE garante chamadas com alta qualidade de áudio e completadas quase que instantaneamente, o que proporciona uma experiência muito melhor que aquela das chamadas de voz sobre redes 2G ou 3G. O problema é que no momento somente os modelos mais caros de smartphones são compatíveis com essa tecnologia e as chamadas VoLTE funcionam apenas entre assinantes da mesma operadora.

Popularidade

Apesar do revés em voz, o WhatsApp continua reinando absoluto como o principal app de comunicação instantânea do Brasil. Está instalado em 95% dos smartphones de internautas brasileiros, bem à frente do Facebook Messenger (78%) e do Telegram (14%). Além disso, entre aqueles que têm o WhatsApp instalado, 97% o utilizam todo dia ou quase todo dia. Facebook e Telegram apresentam percentuais menores nesse aspecto: 65% e 51%, respectivamente.

O relatório da pesquisa apresenta dados detalhados sobre o uso do WhatsApp, do Facebook Messenger, do Telegram e do SMS no Brasil. O arquivo está disponível para download gratuito em www.panoramamobiletime.com.br.

Nesta pesquisa foram entrevistados em julho 1.868 internautas que têm celular. A pesquisa tem validade estatística, com grau de confiança de 95% e margem de erro de 2,2 pontos percentuais.

O Rapiddo (Android, iOS) deve avançar nos próximos meses com mais parcerias e implementação de um meio de pagamento ágil via app. A informação foi compartilhada pelo diretor do marketplace online-to-of…

A Anatel publicou, nesta segunda-feira, 4, a decisão de instauração de processos para a apuração, em caráter definitivo, da capacidade econômico-financeira de a Sercomtel cumprir sua obrigaç&atil…

Foi lançada oficialmente nesta segunda-feira, 4, a mais nova operadora móvel virtual do Brasil, a Vecto Mobile. Focada em atendimento a Internet das Coisas e máquina-a-máquina (M2M), a MVNO recebeu a licença de autorizada da Anatel em agosto, tornando-se a quinta do tipo no País. A empresa utilizará a rede da Algar Telecom, mas operando com “compartilhamento de conexão” (connect sharing) com outras operadoras – semelhante ao acordo da Nextel para utilizar a rede da Vivo – em lugares onde não houver infraestrutura da parceira.

Após o planejamento de dois anos (que incluem a negociação com a Algar e os seis meses para receber a autorização da Anatel), a Vecto já entra no mercado com contratos com empresas na área de agronegócios e rastreamento, por exemplo, e propõe um modelo com tecnologias híbridas, incluindo redes particulares (como bluetooth, Wi-Fi, Sigfox e LoRa) e conexão satelital – neste caso, com mais de um fornecedor de conectividade, pelo menos. E a estimativa é de chegar a 100 mil acessos até o final deste ano. “No nosso plano de negócios, queremos atingir 500 mil linhas até o final de 2018”, declarou a este noticiário o CIO da operadora, Gerson Rolim.

A estratégia da empresa é a de fornecer a conectividade, mas atuando com parceiros para a entrega de soluções que agreguem valor. “Normalmente, a gente já leva um parceiro com solução integrada”, diz Rolim. A companhia tem solução de telemetria, mas em geral deixa o tratamento de dados para os parceiros, pelo menos por enquanto. “Como a IoT está engatinhando, sempre que a Vecto percebe que alguns elos estão faltando, pretendemos preencher nós mesmos”, afirma. Entre os parceiros, a MVNO conta com a Trackage para o rastreamento de malas e bagagens; com a Lockers e a Npost, para rastrear entrega de mercadorias em pontos de coleta (como um armário ou uma loja em determinado local); com a Emalta, para rastreamento de tratores e colheitadeiras; e a Hana Micron, com cabeças de gado conectadas no Mato Grosso do Sul.

O fornecedor do chip especializado é a Morpho. “Nosso diferencial é que nosso SIMcard é multioperadora, assim me conecto na melhor rede”, declara Gerson Rolim. A tecnologia embarcada no componente permite a reconexão automática entre redes de diferentes empresas. “Isso faz diferença em máquinas de POS, e também tem muito apelo no agronegócio, porque no interior a cobertura das operadoras não é ubíqua”, explica.

Otimismo

Rolim acha “ótimo” a Internet das Coisas estar na pauta do governo, que elabora o Plano Nacional de IoT, porque isso ajudaria a aumentar o entusiasmo e investimento de empresas nesta direção. Porém, não conta por enquanto com as promessas, incluindo redução em taxas. “Não vemos redução de Fistel como coisa concreta”, declara. “A gente olhou isso há dois anos, fizemos as contas e decidimos entrar com foco específico em M2M e IoT porque acreditamos que é um mercado que tem muito a crescer se for tratado com mais agilidade e de forma mais consultiva.”

Mesmo aspectos mais polêmicos, como o roaming permanente, não são vistos como ameaças. “Sempre voto na questão do livre mercado e livre concorrência; não é a abertura de mercado para empresas internacionais que vai gerar desconforto para a Vecto Mobile”, assegura. “Quanto mais fornecedores e concorrentes, mais dinâmico e criativo o mercado”, diz, garantindo não ver “nada que desabone o Plano Nacional de IoT”.

Durante o painel que discutiu a transformação da máquina de POS, nesta segunda-feira, 4, no Fórum Mobile +, os executivos de empresas de máquina de cartão debateram um possível fim das máquinas …

A entrada do mPOS no cotidiano do varejista e do consumidor ainda traz desafios aos desenvolvedores dessas plataformas. Entre os principais entraves visto por players do segmento está a resistência cultural dos brasileiros, que ainda pre…

Na contribuição para a consulta pública da União Internacional de Telecomunicações sobre políticas públicas para empresas over-the-top, o Google procura mostrar a importância dos provedores de conteúdo para a economia global, incluindo os esforços para alcançar as metas de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. Mas deixa claro: “as questões sobre elas (as metas) no fim das contas saem do escopo do mandato da UIT”. A companhia “encoraja” a entidade a “permanecer focada em seu trabalho vitalmente importante relacionado à alocação de espectro de rádio, padrões de redes de telecomunicações e atividades apropriadas de construção de capacidade em vez de procurar discutir pontos que já podem sê-lo por outras organizações”.

A empresa ressalta que os serviços baseados na Internet não são da seara da UIT, argumento que foi ecoado pela Câmara de Comércio Internacional no comentário da consulta do Plano Estratégico da União de 2020-2023 em julho passado. Recomenda que interessados procurem entidades onde já estão sendo endereçadas as questões, como W3C, ICANN e Internet Engineering Task Force (IETF), além de processos como a Conferência de Comércio da ONU e o Fórum de Governança da Internet.

Ainda assim, o Google expões seus pontos. A gigante da Internet enxerga que as operadoras estão executando a transformação digital para focarem nos dados, com teles de países desenvolvido obtendo 50% da receita por meio dessa fonte (segundo levantamento da Analysys Mason de outubro de 2015). A over-the-top (OTT) chama essa tendência de “círculo virtuoso” com os provedores de acesso – quanto mais alta a demanda pelo conteúdo, maiores as receitas para operadoras, permitindo mais investimento em redes e resultando em mais uso de OTTs. Diz que é possível parcerias para melhorar a infraestrutura com tecnologias como SDN, além de oferecer “novas oportunidades de negócios”, como a possibilidade de faturar SVAs na conta do usuário.

Mais Capex do que operadoras

Mas não deixa de citar um outro lado. Segundo a empresa, enquanto o tráfego de Internet cresceu oito vezes nos últimos 20 anos, o Capex das operadoras permaneceu “relativamente constante em relação às receitas”, tendência prevista para continuar no futuro, de acordo com a GSMA. Não há menção, contudo, à evolução da receita das teles no período.

Para o Google, isso é resultado do efeito da Lei de Moore (sobre crescimento tecnológico), embora alegue não haver relação direta entre crescimento de tráfego e de custos de rede. E que o aumento do tráfego, citando o estudo VNI da Cisco, não será “exponencial” – e, assim, não haverá crescimento exponencial nos custos das operadoras. Lembra ainda que OTTs pagam por trânsito ou investem em sua própria infraestrutura de telecomunicações, incluindo redes de distribuição de conteúdo (CDNs), com investimento global de US$ 100 bilhões em Capex entre os anos 2011 e 2014. E que a relação Capex/Receita era maior do que a de operadoras.

Impactos do aumento da oferta

A empresa cita relatório do Banco Mundial sobre o impacto da penetração da banda larga no PIB per capita (a cada 10% mais banda larga, PIB cresce entre 0,9 e 3,2%). Também ressalta que, segundo estudo da OECD feito em 33 países, dobrar a velocidade da Internet resulta em avanço do PIB em 0,3%. E levantamento da GSMA, Cisco e Deloitte mostra que dobrar os dados móveis resulta em avanço de 0,5% no PIB.

Mas cita também as novas oportunidades com aplicativos e conteúdos e o impacto na macroeconomia, inclusive utilizando como exemplo estudo da PPI que a “Economia de Apps” criou no Brasil 312 mil vagas. E destaca que, segundo Progressive Policy Institute, o mercado brasileiro de TI deverá crescer 5,6% em 2017, contra uma economia geral estabilizada com 0,2% de diferença.

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A América Latina é a bola da vez no avanço da conectividade dentro de aviões comerciais. Se hoje poucas dezenas de aeronaves estão equipadas para oferecer acesso à Internet a seus passageiros na região, a expectativa é de que haja um boom ao longo dos próximos oito anos, alcançando mais de 1,5 mil aviões conectados. “A América do Sul e a Ásia são as regiões com o maior potencial de crescimento nos próximos anos”, diz Jurandir Pitsch, vice-presidente de vendas para a América Latina e Caribe da SES, uma das operadoras de satélite que provê capacidade ao redor  do mundo para quatro grandes provedores de Internet a bordo: GEE, Gogo, Panasonic e Thales.

Hoje, os aviões costumam ter uma conexão entre 15 Mbps e 20 Mbps para ser dividida por toda a tripulação e passageiros. É pouco para o que estamos acostumados em solo. Dá para executar tarefas básicas, como leitura de emails, mas não uma videochamada. A boa notícia é que a tecnologia satelital está evoluindo e novos satélites estão sendo lançados, que permitirão chegar a 200 Mbps por aeronave dentro de cinco anos, ou mesmo mais do que isso, o que permitirá o uso de aplicações mais pesadas.

Uma das novidades são os satélites HTS (High Throughput Satellite), que fazem uma alocação dinâmica de recursos em spots menores, o que aumenta a capacidade de transmissão de dados. O uso de banda Ka também vai ajudar a melhorar a velocidade da Internet dentro dos aviões. A SES vai lançar quatro novos satélites até o fim do primeiro trimestre de 2018, incluindo o SES-14, que cobrirá a América Latina e adotará o conceito de HTS em banda Ku e Ka, relata Ruy Pinto, CTO da SES.

Outra forma de melhorar a experiência digital a bordo é a adoção de uma proposta similar a uma CDN (content delivery network), mas dentro do avião. Conteúdos mais populares em vídeo poderiam ser gravados em um servidor da aeronave enquanto esta estiver estacionada no portão de embarque. A cada novo pouso, o conteúdo seria trocado. A SES está conversando com uma companhia aérea europeia para experimentar uma solução do gênero.

Preço

Uma das maiores reclamações sobre a conexão satelital é o seu preço, mas o custo por MB vem caindo gradativamente, conforme as tecnologias são aperfeiçoadas. “Quem reclama de preço costuma ser o cliente de dados. Não há tecnologia mais barata para a distribuição de vídeo do que o satélite, mas para dados reconhecemos que sempre foi caro, porque a arquitetura de satélite nunca foi otimizada para isso. Um dos objetivos de criar constelações em órbita média (MEOs) e adotar novas tecnologias é baixar o custo do MB transmitido. E temos obtido sucesso. Esse mercado aeronáutico não existiria com os preços de cinco anos atrás, quando no máximo havia 1 Mbps dentro do avião e se pagava por minuto de conexão”, comenta o executivo da SES.

Uma videoconferência sem fio e em alta definição marcou, na última quinta-feira, 31, a primeira transmissão em 5G com tecnologia nacional, na sede do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O Inatel, desenvolvedor dos equipamentos, contou com R$ 20 milhões do Fundo para Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) em projeto de levar a banda larga para todos os lugares remotos do País, para atender as atividades do agronegócio e para facilitar o acesso da população de baixa renda à internet.

Para o ministro Gilberto Kassab, o feito do Inatel é uma prova de que o Brasil não deixa nada a desejar na produção de tecnologia m relação a outros países mais desenvolvidos. Ele acredita que o 5G terá grande importância na melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros e dos serviços do governo, especialmente de saúde e de educação.

O secretário de Política de Informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, disse que a nova tecnologia é capaz de levar a banda larga para todos os lugares, com velocidade de no mínimo 20 Mbps, podendo chegar a 1 Gbps. “É um grande salto que estamos dando”, disse.

O diretor do Inatel, Marcelo Marques, disse que o projeto da 5G nacional é também um marco na união da indústria, governo e academia. “O 5G terá capacidade de romper todas as barreiras do acesso”, afirma. A tecnologia desenvolvida pelo Inatel levou os pesquisadores brasileiros a participarem dos fóruns mundiais de padronização do 5G.

Raio de cobertura

Segundo o Inatel, a proposta consiste em adicionar um novo modelo de operação às redes 5G, que permita a oferta de acesso à Internet em localidades remotas com qualidade e um custo acessível. Para isso, o Inatel desenvolveu o transceptor MIMO-GFDM Flexível, único no mundo, e demonstrado nesta quinta-feira, no Distrito Federal.

O GFDM reduz a interferência nos canais adjacentes em várias ordens de grandeza se comparada com as técnicas convencionais, conseguindo transmitir mais dados sem causar interferência em outros usuários, tendo múltiplos serviços dentro da mesma banda e uma diversidade de aplicações, que hoje não é possível com o 4G. A solução desenvolvida pelo Inatel venceu, em junho, uma competição na Europa, como a solução mais flexível para redes 5G.

Com a rede 5G o Inatel espera aumentar o raio de cobertura, que atualmente é de 5 km a 10 km, para 50 km, com banda larga de qualidade até o limite da célula. O desenvolvimento do transceptor envolveu mais de 30 pesquisadores e a próxima etapa será um teste em campo real, que deve ocorrer até novembro. O objetivo é levar e implantar esta tecnologia em uma área rural de Santa Rita do Sapucaí, município no sul de Minas Gerais.

A previsão do instituto é de que toda a tecnologia aplicada no protótipo estará, no futuro, dentro de um smartphone, por exemplo. A expectativa é que a solução de longo alcance esteja no mercado em 2022.

O procedimento de caducidade da Oi não foi propriamente aberto ainda pela Anatel, mas isso acontecerá eventualmente. O presidente da agência, Juarez Quadros, esclareceu que o anunciado na quinta-feira, 31, foi uma solicitação por parte do conselheiro Igor de Freitas, que foi designado ainda em junho do ano passado como coordenador do núcleo de ações para acompanhar o processo de recuperação judicial da companhia. No entanto, já foi escolhido por sorteio eletrônico o relator do processo: será o conselheiro Leonardo Euler de Morais. “Ele vai receber o processo, terá que fazer sua análise elaborada, e então ele pede ao presidente (Quadros) para pautar o assunto para uma reunião do conselho”, diz, explicando que Morais é quem ditará o tempo que isso levará.

De acordo com Quadros, o sorteio para escolher o relator no processo já sinaliza a abertura – Leonardo de Morais necessariamente terá que abrir o processo, ou aproveitar o que já está aberto de acompanhamento. Reitera, entretanto, que o assunto ainda não está em pauta do conselho. “Provavelmente não será (na reunião) no dia 14, porque ele (Morais) tem que preparar uma análise bem circunstanciada”, diz. No entanto, ele não soube dizer se isso ocorreria antes das assembleias de credores da Oi, marcadas para o dia 9 e 23 de outubro.

O presidente da Anatel também destaca que o processo de caducidade de concessão é uma aplicação legal, e que as outras licenças da Oi (serviço móvel, comunicação multimídia e TV por assinatura) são autorizações – para tanto, o processo é de cassação. Quadros ressalta que a análise dependerá do julgamento do conselheiro Morais, e que os demais conselheiros ainda decidirão se acompanharão o voto do relator. “Então não há nenhuma decisão, foi apenas encaminhamento de proposição que ainda levará algum tempo para ter o julgamento finalizado.”

Juarez Quadros compara com o ocorrido com a Sercomtel, cujo processo de caducidade de outorgas foi instaurado dia 24 de agosto, mas com acompanhamento econômico-financeiro iniciado em 2012. “O processo da Sercomtel demorou bastante devido à cautela”, afirma. “A situação da Oi é mais urgente, mas não pelas condições operacionais, é mais pela situação econômica e financeira.” No caso da Sercomtel, além de instaurar processos para STFC, SCM e SMP, foram aprovadas restrições mais rígidas para alienação e oneração dos bens móveis e imóveis da operadora. E se criou um grupo interno para avaliar e propor ações complementares para a garantia dos direitos dos usuários.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou o inquérito administrativo aberto contra Claro, Oi, TIM e Vivo pelo uso do zero rating para acesso a redes sociais em seus planos. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal, que viu práticas comerciais discriminatórias no provimento do serviço móvel ao ofertar planos de dados que diferenciam as condições de acesso a determinados aplicativos, com prejuízo para os consumidores, em desacordo com o Marco Civil da Internet e com o princípio da neutralidade de rede. Para a Superintendência-Geral do órgão antitruste, entretanto, “não há, no presente caso, indícios de que as práticas denunciadas sejam capazes de gerar efeitos anticompetitivos nos mercados em questão que justifiquem a instauração de processo administrativo”.