Balanço financeiro: Oi encerra trimestre com queda nas receitas e aumento no prejuízo

09/08/2017

A Oi registrou queda nas receitas e ampliação do prejuízo no balanço financeiro referente ao segundo trimestre deste ano divulgado nesta quarta-feira, 9. Durante o período, a companhia apresentou queda de 10,5% na receita, que totalizou R$ 5,839 bilhões. Considerando o semestre, o recuo foi de 9,6%, total de R$ 11,998 bilhões.

A receita líquida de serviços da Oi Brasil foi de R$ 5,733 bilhões no trimestre, queda de 8,4%, e de R$ 11,742 bilhões nos seis primeiros meses do ano, recuo de 7,8%. A maior fatia da receita foi do segmento residencial, que totalizou R$ 2,227 bilhões (queda de 6%) e R$ 4,581 bilhões (recuo de 2,9%) no trimestre e no semestre, respectivamente. A receita de mobilidade pessoal totalizou R$ 1,814 bilhão nos três meses, retração de 3,1%. No acumulado, foi de R$ 3,704 bilhões, queda de 3,6%.

Segundo a Oi, o desempenho anual é decorrente da combinação de cortes das tarifas reguladas de interconexão e de ligações fixo-móvel, tendência de queda no tráfego de voz fixa, postergação do reajuste anual das faturas de telefonia fixa e mobilidade, e queda nos volumes de recargas do pré-pago e nas receitas do B2B em função da crise na economia e alto índice de desemprego. A companhia destaca que os efeitos foram parcialmente compensados pelo avanço na receita da TV paga.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBTIDA) foi de R$ 1,617 bilhão no trimestre, um aumento de 12,7%. Já o EBTIDA do semestre foi de R$ 3,340 bilhões, avanço de 4,3%. A margem EBTIDA foi de 27,7%, aumento de 5,7 pontos percentuais (p.p.) no trimestre. No semestre foi de 27,8%, crescimento de 2,7 p.p..

A Oi ampliou o prejuízo líquido das operações continuadas no trimestre em mais de quatro vezes, totalizando R$ 3,303 bilhões. No semestre, foi de R$ 3,504 bilhões, um aumento de 32,9%. Isso porque o período do segundo trimestre de 2016 foi reapresentado. A empresa justifica que houve impacto da desvalorização do real frente ao dólar de 4,41% no período. E que o resultado no segundo trimestre foi impactado positivamente pela valorização da moeda brasileira na época.

Durante o trimestre, a Oi destinou R$ 1,229 bilhão em Capex, aumento de 1,1%. No semestre, foram R$ 2,455 bilhões, crescimento de 1,5%. A dívida líquida da companhia cresceu 7,5% e encerrou junho em R$ 44,499 bilhões.

Com tudo isso, o fluxo de caixa operacional de rotina (EBTIDA – Capex) aumentou 62,4% e fechou o segundo trimestre em R$ 372 milhões. Considerando os seis meses, o aumento foi de 17,8%, com total de R$ 837 milhões.

Operacional

A companhia mudou no último trimestre do ano passado os critérios de segmentação de receita e unidades geradoras de receita (UGRs) por considerar que “reflete melhor a forma como os negócios são geridos”. Assim, os valores históricos de receitas e UGRs foram ajustados. Nesse novo critério, a companhia encerrou junho com 63,216 milhões de UGRs, uma queda de 8,6% comparado ao ano anterior. Todos os segmentos caíram.

O residencial mostrou queda de 1,8% e ficou com 16,272 milhões de acessos. O de B2B caiu 2,4% e fechou o mês com 6,501 milhões de linhas. Dentro desse segmento, a Oi contava com 9,657 milhões de linhas fixas (queda de 5,6%); 5,219 milhões de acesso de banda larga fixa (avanço de 1,4%); e 1,396 milhão de acessos em TV paga (aumento de 16,6%). O ARPU residencial recuou 0,6% e ficou em R$ 76,5 em junho.

Ao final do trimestre, a velocidade média da base de banda larga fixa na Oi era de 7,5 Mbps, aumento de 24,1% no comparativo anual. A empresa destaca que houve média maior nas adições brutas (de 9,8 Mbps), e que 38,9% assinaram velocidades a partir de 15 Mbps.

Já a área de mobilidade pessoal apresentou o maior recuo: de 12,2%, total de 39,802 milhões de conexões. Desse total, 32,963 milhões eram de pré-pagos (queda de 13,9%), enquanto 6,839 milhões (recuo de 2,6%) eram pós-pagos. A empresa afirma que o plano Oi Livre passou a representar 55% da base pré-paga (5 p.p. comparado a março deste ano), com ticket médio 20,8% acima dos clientes das demais ofertas no segmento. No pós e controle, 49% da base já eram dos planos Oi Mais e Mais Controle (contra 45% no primeiro trimestre). A tele diz que o ARPU dos clientes do plano Oi Mais era 20% maior do que o de demais planos. No total, o ARPU móvel aumentou 7,4% e fechou junho em R$ 15,4.

A Oi encerrou o trimestre com 3.407 municípios cobertos com 2G; 1.494 municípios com 3G; e 286 cidades com LTE. A empresa diz estar trabalhando em parceria com outras operadoras para compartilhamento da rede 4G (no caso, com a TIM e a Vivo).

Email: Microsoft Outlook

09/08/2017

Recentemente escrevi uma matéria no Mobile Time sobre a atualização do aplicativo de e-mails da Microsoft, o Outlook (Android, iOS). Coincidência ou não, o app de e-mail que estava embarcado em meu smartphone parou d…

Legislação: Comissão do Senado aprova PL que permite acumular por dois meses as sobras das franquias de dados

09/08/2017

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, por unanimidade, o PLS 110/2017, que permite a acumulação e o usufruto, no prazo de dois meses, do saldo do volume de dados de sua conexão à internet em banda larga móvel não consumido no mês contratado. A matéria já foi aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e seguirá para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para apreciação no plenário.

De acordo com o relator da proposição na comissão, senador Ataides Oliveira (PSDB-TO), o texto corrige uma distorção em favor dos consumidores, devolvendo a eles o que não foi utilizado, mas que já foi pago. Ele não ofereceu emendas à proposta aprovada na CCT.

No texto original, do senador Dario Berger (PMDB-SC), o uso dos dados não consumidos poderia ser feito a qualquer tempo. Porém, a CCT corrigiu a expressão “a qualquer tempo” para “dois meses subsequentes”, no entendimento de que, da forma como estava, “eterniza o referido saldo, o que poderá acarretar prejuízo às operadoras de telefonia celular, dado que existem despesas pela manutenção indefinida do respectivo acesso. Assim, se convertida em lei, essa proposição poderia gerar desequilíbrio nas relações entre usuários (consumidores) e operadoras (fornecedores)”, justificou Oliveira.

Balanço financeiro: Receita da Nextel cai e prejuízo aumenta no segundo trimestre

09/08/2017

A Nextel Brasil sofreu impacto da redução da base iDEN e da introdução de “ofertas agressivas” da concorrência no segundo trimestre, o que explicaria a queda nas receitas, de acordo com o CEO da operadora, Roberto Rittes. No balanço financeiro da empresa divulgado pela controladora Nii Holdings nesta quarta, 9, o executivo destaca o lançamento de nova oferta, no qual acredita “que irá competir bem contra as novas ofertas no mercado”.

A companhia anunciou também que pretende estender os acordos de empréstimos com bancos locais no Brasil para o dia 31 de outubro deste ano, período no qual a empresa ficará livre de pagar amortizações. A Nextel também teria de pagar a parcela semi-anual da linha de crédito para equipamentos em agosto, o que deverá acontecer conforme o acordo original de standstill.

Além disso, a operadora conseguiu emendas para acordos não vinculativos com os bancos locais, o que inclui novos termos para o diferimento do pagamento principal até o final de 2021; com um feriado para o cumprimento do covenant financeiro (cláusulas contratuais de dívidas) até 30 de junho de 2020. Em troca, a Nextel Brasil vai garantir juros adicionais de segurança aos bancos na forma de direitos preferenciais em certas contas correntes da companhia em bancos. Os termos ainda precisam ser finalizados formalmente com os bancos, mas a empresa destaca que “não há garantia de que a companhia poderá finalizar os acordos em termos aceitáveis”. Mas acredita estar a caminho de completar o processo a tempo de que a norueguesa AINMT exerça sua opção de investir os US$ 150 milhões adicionais, tornando-se controladora.

Financeiro

No trimestre, as receitas operacionais foram de US$ 225,1 milhões, um recuo de 9,67% comparado ao ano anterior. No acumulado dos seis primeiros meses, foi de US$ 476,1 milhões, praticamente estável (variação de 0,08%). As receitas operacionais de serviço da Nextel totalizaram US$ 243,1 milhões no trimestre, uma queda de 9,46%. No semestre, o total ficou estável em US$ 463,6 milhões. As receitas de handsets e acessórios recuaram 18,03% no trimestre, mas subiram 4,17% no semestre, totalizando respectivamente US$ 5 milhões e US$ 12,5 milhões.

O prejuízo operacional da companhia mais do que duplicou (139,24%) no trimestre, ficando em US$ 68,9 milhões. No acumulado do semestre, foi de US$ 148,8 milhões, aumento de 79,71%. O prejuízo líquido, por sua vez, aumentou de US$ 9,9 milhões no segundo trimestre de 2016 para US$ 84,8 milhões em 2017. No semestre, foi de US$ 177,5 milhões, um avanço de quase quatro vezes (281,72%).

Operacional

A base da Nextel Brasil reduziu no total 10,84%, encerrando junho com 3,428 milhões de acessos. Desse total, a maioria é de WCDMA/LTE: 2,864 milhões, aumento de 5,44%. A base de rádio iDEN, por sua vez, foi reduzida pela metade e fechou o semestre com 563,3 mil acessos.

A companhia afirma que houve no período 19,5 mil migrações do iDEN para as novas tecnologias, contra 37,6 mil no ano passado. O churn do iDEN foi de 5,88% (1,42 pontos percentuais acima do ano anterior), enquanto no WCDMA/LTE foi de 3,53% (0.25 p.p. abaixo). No total, o churn foi reduzido em 0,4 p.p. e ficou em 3,95%. A receita média por usuário ficou estável em US$ 19.

Conteúdo móvel: Teles tomam ações para reduzir reclamações com SVAs

09/08/2017

O mercado brasileiro de serviços de valor adicionado (SVAs), como são chamados os serviços de conteúdo móvel vendidos através das operadoras aos seus assinantes, passou por um dos períodos mais turbulentos de sua história entre o segundo semestre de 2016 e o primeiro deste ano. Um crescimento no volume de reclamações referentes a cobranças indevidas fez que com que as atenções da Anatel, do Ministério Público, do Congresso Nacional e de órgãos de defesa do consumidor se voltassem para esse segmento. Chegou-se ao ponto de a Justiça de Sergipe proibir a venda de SVAs por SMS, em setembro do ano passado. A Anatel, por sua vez, ameaçou intervir caso a situação não melhorasse, conforme alertou em entrevista a Mobile Time a superintendente de relações com os consumidores da agência reguladora, Elisa Leonel, em maio. Na Câmara dos Deputados, está em tramitação um projeto de lei com o objetivo de garantir maior transparência na venda de SVAs. Como ingrediente extra, circularam nos bastidores do mercado acusações entre os próprios provedores de serviços sobre práticas antiéticas na ativação de assinantes.

De acordo com um levantamento recente feito por Mobile Time em parceria com Opinion Box, 46% dos internautas brasileiros que possuem telefone celular declaram já ter tido algum problema de cobrança indevida relacionada a um serviço vendido por SMS por sua operadora. Ou seja, é quase a metade da base brasileira. Há vários fatores que contribuíram para que a situação atingisse esse grau. Para Pietro Labriola, CMO da TIM, o mercado brasileiro cresceu rápido demais nos últimos anos, tanto em popularização de smartphones quanto em expansão da rede 4G, mas as operadoras e seus parceiros não estavam preparados para acompanhar no mesmo ritmo com uma melhora de qualidade nos SVAs. Outras fontes recordam que por muito tempo o mercado de SVA brasileiro teve como estratégia a diversificação do portfólio e o foco na aquisição do cliente, deixando de lado a retenção e a qualidade. O excesso de SVAs e a terceirização de boa parte dos processos nas mãos de parceiros de conteúdo acabou provocando um certo descontrole. Obviamente, tal estratégia resultou em um crescente volume de reclamações.

Para evitar o pior, ou seja, uma intervenção regulatória que poderia significar o fim do mercado de SVAs, as operadoras tomaram individualmente ao longo dos últimos meses uma série de medidas para controlar melhor a oferta de tais serviços. A boa notícia é que essas ações começam a render frutos. Na Vivo, por exemplo, as reclamações referentes a SVAs em seu call center caíram 75% entre dezembro de 2016 e maio de 2017. No mesmo período, reclamações na Anatel sobre SVAs da Vivo diminuíram 50%, informa a companhia. Na Claro, as queixas relativas a SVA caíram 50% nos últimos 12 meses, segundo a empresa. A Oi, por sua vez, relata que a quantidade de reclamações na agência reguladora relativas aos seus SVAs caiu 18,4% na comparação entre maio de 2017 e maio de 2016.

Controle

Há várias ações sendo tomadas simultaneamente pelas operadoras. A principal delas consiste em assumir o controle total sobre o ciclo de vida de um cliente de SVA, desde a assinatura até o cancelamento do serviço, passando pela entrega e pela cobrança do conteúdo. A Vivo, por exemplo, está fazendo isso por meio de uma plataforma de distribuição de serviços (SDP, na sigla em inglês). Ela serve para facilitar a integração com os parceiros de conteúdo e também para proteger elementos internos da rede da companhia, como seu sistema de CRM. Alguns SVAs já nasceram dentro da SDP, como o som de chamada e o Vivo Music by Napster. Outros estão sendo gradativamente migrados para dentro dela, começando por aqueles mais populares. Hoje, 80% dos SVAs da Vivo são inteiramente controlados pela plataforma de SDP e a meta é chegar a 100% até o final do ano. “Com a SDP, consigo controlar perfeitamente como o cliente foi tarifado e em qual o canal. Consigo enviar mensagem de cancelamento quando ele pede para sair e garantir que saiu”, exemplifica Fernando Luciano, diretor de inovação da Vivo. A SDP da empresa é fornecido pela Huawei.

Na TIM, também está em andamento um processo de centralização e controle da oferta de SVAs em um hub. Este exerce o mesmo papel de uma SDP. A ideia está sendo trazida da Itália, onde foi implementada pela sua controladora, a Telecom Italia, relata Labriola. Boa parte dos parceiros da TIM já estão dentro do hub. Os que ainda faltam serão integrados até o final do ano.

A Oi pretende contratar uma SDP para os SVAs ainda este ano. A empresa está mantendo conversas técnicas e comerciais com diversos proponentes.

Simplificação de portfólio, monitoramento e punições

Paralelamente, as operadoras iniciaram um processo de simplificação de seus portfólios de SVAs. A ideia é ter menos serviços, porém melhores, com ciclo de vida mais longo dos assinantes. Claro, Oi, Vivo e TIM confirmam que estão seguindo esse caminho. “Fizemos uma limpeza na quantidade de parceiros e de serviços. Cancelamos 175 produtos. Não precisamos ter SVA para qualquer coisa, sem qualidade. Agora gerenciamos melhor a qualidade e o controle dos serviços”, diz Labriola. O diretor de atendimento da Claro, Celso Tonet, comenta: “Estamos priorizando aqueles serviços mais expressivos e que ainda possuem demandas. Alguns são descontinuados porque já não geram interesse e outros novos são lançados com propostas muito inovadoras”. Na Oi, Gustavo Alvim, gerente de SVA e equipamentos móveis, explica o movimento: “Nosso portfólio está sendo simplificado. Queremos produtos com mais profundidade e qualidade”.

Outra medida tomada pelas teles consiste no monitoramento contínuo dos SVAs. Na Oi, antes de qualquer lançamento, é feita uma simulação fim a fim do produto, para ver se ele atende a todas as exigências de qualidade da operadora. Só aqueles que passam por esse processo de homologação são lançados. Depois disso, indicadores de qualidade são acompanhados, para monitorar cada serviço e cada canal de venda, explica Alvim. A Vivo também iniciou um monitoramento mensal de seus SVAs. As duas operadoras têm a mesma fornecedora desse serviço de monitoramento, a Uotz.

Eventualmente, parceiros de SVAs são punidos pelas operadoras quando não cumprem regras estipuladas nos contratos e que dizem respeito à qualidade e à transparência da venda. As punições variam desde multas até o cancelamento do serviço, passando pelo bloqueio temporário para a aquisição de novos assinantes. A Oi descontinuou 14 serviços este ano por problemas de qualidade, informa Alvim.

Também este ano a TIM precisou aplicar uma multa milionária em um parceiro de conteúdo que desrespeitou regras acordadas no código de conduta do MEF. Além disso, a companhia reformulou seus contratos de parceria, com exigências mais rígidas. “Assim como compartilhamos a receita, temos que que compartilhar problemas (com os parceiros). Temos que fazer negócios mas de forma alinhada com a qualidade. Se o cliente pede reembolso por ativação indevida, a gente aplica multa no parceiro. Se há ação no JEC (Juizado Especial Cível) por ativação indevida, isso é compartilhado com o parceiro. É um regime de corresponsabilidade. Temos que melhorar e vamos melhorar. E todos os parceiros concordaram em ajudar. Pusemos contratos mais severos e todos os parceiros aceitaram”, comenta Labriola.

Tonet, da Claro, descreve a postura da operadora nesse ponto: “A oferta de SVA é fragmentada e envolve uma cadeia de valor que vai muito além da operadora. Temos parceiros que fazem o conteúdo e aplicativos, outros implementam as plataformas e integrações com nossos sistemas, outros fazem divulgação e comercialização dos serviços. Mas, no final do dia, a responsabilidade pelo relacionamento com o cliente, pela entrega e pela cobrança do serviço é da operadora. Temos instrumentos para regular esta relação com nossos diferentes parceiros e regras que devem ser seguidas em cada um destes processos, sempre visando garantir que a experiência do cliente seja positiva. Já utilizamos medidas corretivas em alguns casos, com multas ou término da relação contratual em casos extremos. A premissa é que todos os processos e requisitos da nossa política de oferta de serviços digitais sejam cumpridos regularmente, por todos os nossos parceiros”.

Outras ações

A Vivo lista ainda outras iniciativas para reduzir as reclamações sobre SVAs. Uma delas é a adoção de um guia de estilo, com a definição de como deve ser feita a comunicação com seu cliente em todas as etapas do ciclo de vida de um SVA, desde a contratação até o cancelamento. Além disso, passou a enviar um alerta antes do fim dos períodos de degustação de SVAs, avisando que a cobrança será iniciada. A operadora também pretende oferecer até o final do ano uma ferramenta para que o cliente possa consultar todas as cobranças de SVAs que ainda serão feitas sobre seus créditos ou sua fatura, algo como uma lista de lançamentos futuros, e sempre acompanhados da opção de cancelamento. “Estamos desenvolvendo essa funcionalidade para aumentar a transparência. Queremos construir uma relação duradoura com o cliente”, comenta Luciano, Vivo.

Para completar, a Vivo tem concentrado mais esforços em canais “pull” em vez de “push” para a aquisição de assinantes de SVA. São canais em que o cliente procura a operadora, em vez de ser impactado por mensagens publicitárias em seu celular. Um desses canais “pull” são as próprias lojas da operadora, onde vendedores especializados, chamados de gurus, estimulam a experimentação de SVAs, promovendo uma venda mais qualificada. “Houve queda na quantidade de altas, mas são altas com mais qualidade. A taxa de churn é menor. Vendemos menos, mas para clientes que ficam mais tempo e que estão mais satisfeitos. É uma balança que estamos tentando equilibrar”, resume o diretor da companhia.

MEF

Por fim, está em negociação no âmbito do MEF (Mobile Ecosystem Forum) a atualização de um código de conduta do mercado brasileiro de SVA, composto por um conjunto de regras que todos os signatários se comprometem a seguir. O documento se encontra em sua fase final de elaboração.

Comércio móvel: Modelo do WeChat não terá o mesmo sucesso no Ocidente, prevê vice-presidente da Adyen

09/08/2017

O comércio dentro de uma plataforma de mensagens, modelo que obteve sucesso com o WeChat na China, não deve repetir o mesmo êxito no Ocidente. Isso porque um dos fatores para os bons resultados desse modelo do outro lado do mundo é que o WeChat é uma plataforma dominante, que construiu um padrão de confiança junto ao consumidor local e não enfrenta fortes concorrentes. Esta é a avaliação de Jean Christian Mies, vice-presidente sênior e responsável pela operação da Adyen na América Latina. “O mercado chinês é diferente. Ele é mais fechado. É um cenário com rivais escassos e forte apoio do governo à Tencent e sua aplicação, o WeChat”, afirma Mies. “Em outros mercados, com diversidade de plataformas, não vejo isso acontecer”. Para o executivo, o caminho para as empresas de varejo online no Ocidente continua sendo o comércio móvel tradicional, dentro de aplicativos diversos em smartphones.

Cenário do m-commerce brasileiro

Mies ressalta que as pessoas estão migrando para o mobile, e um dos exemplos está nos números de crescimento de vendas de smartphones no Brasil – aumento de 23% no primeiro trimestre de 2017, segundo a Gfk.

“Dentro de nossos serviços de gateway, um dos exemplos de desenvolvimento na mobilidade é o da 99. O aplicativo aumentou em 5% a taxa de conversão no mobile com a nossa adquirência nos primeiros meses”, cita o country manager. “E temos a Netshoes com 50% do tráfego mobile e 30% de compras via dispositivos móveis. O Brasil tem tudo para se tornar um mercado de pagamentos móveis. São 40 milhões de novos smartphones por ano no País (dados da IDC), somados à vontade do consumidor e a um excelente ecosssistema de pagamentos”, completa.

Adyen no Brasil

Enquanto isso, Adyen cresce no País. De acordo com Mies, a companhia holandesa dobrou de tamanho em 2016 e espera a mesma taxa de crescimento em 2017. Um dos motivos para o sucesso é a constante busca por novos clientes de grande porte nacionais e internacionais que queiram vir ao Brasil, além de possuir 15% de suas transações realizadas por meio de dispositivos móveis.

Um dos principais expoentes para este crescimento é a parceria de adquirência entre a Adyen e a Saraiva, que começou em 2017. Além disso, o gateway holandês está presente na Dafiti, iFood, Magazine Luiza, Uber e Netflix – este último se destaca pelo seu modelo de economia de recorrência.

Novas tecnologias

O vice-presidente de vendas da Adyen na América Latina, Renato Pavelosk Migliacci, frisa que estão abertos para qualquer tipo de tendência que apareça no horizonte, seja por web ou aplicativos nativos. O novo kit de desenvolvedor (SDK) da Adyen suporta aplicativos e sites móveis e oferece integração rápida (em cinco minutos) com apps, customização da plataforma, suporte aos metódos de pagamentos mais recentes, tokenização integrada, acesso às ferramentas de gerenciamento da Adyen e integração entre adquirência (parcelamento, concicliação e antecipação), gerenciamento de riscos e relatórios.

Outra novidade da empresa para o mercado é o lançamento de sua máquina de cartão (POS). Na prática, a Adyen fez o caminho inverso dos concorrentes. Em vez de começar no varejo físico e migrar para o digital, está vindo do digital para o real.

Pagamento digitais e economia da recorrência

Mies cita outras duas tendências dos meios de pagamentos: a economia de recorrência e o pagamento sem uso de moeda física, apenas por meio digital. Ele acredita que, no longo prazo, os meios de pagamentos digitais vão crescer, puxados pelas vendas de smartphones e pela popularização do m-commerce.

Já para a economia recorrente, modelo de negócio que mantém uma frequência de gastos do consumidor com a marca, o VP sênior vê como uma grande oportunidade, em especial para empresas de varejo online. Migliacci exemplifica com empresas como Wine.com.br e PetLove, que entregam produtos como bebidas ou rações para animais domésticos de forma programada para seus clientes, mediante pagamento recorrente, mensal ou anual.

“O ponto principal da economia da recorrência é a comodidade para o cliente. Isso abre novas possibilidades de receita e previsibilidade para um e-commerce”, explica o VP de vendas. “Neste caso, o consumidor não pode entender canais como diferentes tipos de negócios. O objetivo é não ter que acionar o consumidor depois do primeiro acesso. Precisa ser rápido, fácil e simples”.

Forum Mobile+

Mies participará do painel “Segurança X Conveniência em transações financeiras móveis”, que acontecerá durante a 10ª edição do Forum Mobile+, nos dias 4 e 5 de setembro, no hotel Pullman da Vila Olímpia, em São Paulo. O seminário é organizado por Mobile Time e TI Inside. Haverá também paineís sobre o futuro do dinheiro; a transformação da máquina de POS; o mobile como aliado do varejo físico; e o impacto da mobilidade no setor de seguros. Para conhecer a programação completa, acesse www.forummobile.com.br. Ingressos antecipados podem ser adquiridos com desconto através do mesmo site, ou pelo telefone 11-3138-4619 ou pelo email [email protected]

Artigo: Os minutos acabaram

09/08/2017

A voz virou uma commodity no mercado de telecomunicações. Este ano, as operadoras móveis brasileiras começaram a adotar uma estratégia que já é comum em mercados mais maduros: a oferta de chamadas de v…

Falta de política pública é entrave para expansão da banda larga móvel, dizem teles

08/08/2017

As teles lembraram que existe um papel que cabe ao poder público para melhorar a penetração dos serviços de telefonia e banda larga móvel nos municípios do interior e nas pequenas cidades. Segundo o diretor do SindiTelebrasil, Carlos Duprat, quando o Governo Federal, por exemplo, optou por leilões de frequências arrecadatórios em lugar de exigir menos recursos por mais obrigações de cobertura, acabou contribuindo para o déficit de banda larga. “Desde a privatização, as operadoras investiram R$ 170 bilhões na compra de espectro com poucas metas de abrangência”, disse o executivo, que participou nessa terça-feira, 8, de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados sobre o tema da qualidade dos serviços de telecomunicações.

Duprat afirma que, sem metas de cobertura e com elevados valores pagos pelas licenças de espectro, as empresas buscam investir em cidades onde há retorno econômico. E mesmo nas grandes cidades, diz ele, as operadoras enfrentam dificuldades para melhoria dos serviços devido aos entraves para instalação de antenas. “Em São Paulo, mesmo com o aumento de 100% do tráfego de dados, há dois anos as prestadoras não conseguem instalar uma só antena”, ressaltou. O executivo disse que a associação das operadoras – Telebrasil – elaborou um ranking com as cidades amigas das telecomunicações, que criam menos entraves para a expansão da rede e adiantou que a capital paulista ocupa a 98ª posição, por exemplo.

Para Duprat, a ampliação da cobertura para municípios menores e remotos só será possível com a elaboração de políticas públicas adequadas, que seriam financiadas pelo saldo das concessões e pelos fundos setoriais. Ele defendeu também a adequação das normas municipais à Lei Geral das Antenas e a redução da carga tributária.

Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor chegaram até a pensar em propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a atuação das operadoras. O presidente da comissão, deputado Rodrigo Martins (PDT-PI), disse que a audiência pública não levou a um encaminhamento de solução. “Não ouvi ninguém dizer que os serviços vão melhorar”, reclamou.

Fundos setoriais

O conselheiro da Anatel, Aníbal Diniz, disse que a possibilidade de levar a tecnologia 3G a todos os municípios até 2019 foi resultado de metas de cobertura incluídas em leilões de frequência (no caso, pelas faixas de 2,5 GHz). Mas reconheceu que há ainda muito a ser feito para conectar 29 milhões de pessoas com redes de alta capacidade, por exemplo.

Diniz acredita que isso somente será possível com a utilização dos recursos dos fundos setoriais, do saldo das migrações das concessões da telefonia fixa para autorizações – previstas no PLC 79/2017, que está parado no Senado – e com a troca de multas por obrigações de investimentos por meio de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs). Nos dois últimos casos, os recursos são polêmicos e finitos, enquanto as verbas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) são constantes. “Precisa apenas de alterar a legislação para aplicação em banda larga e de descontingenciamento”, disse.

Diniz entende que os recursos do Fust devam ser destinados prioritariamente aos pequenos provedores, que hoje são responsáveis por 77% dos novos acessos à banda larga e que não contam com financiamentos privados. “Esse empreendedores levam o serviço para as pequenas cidades, correndo todos os riscos financeiros”, assinalou.

O conselheiro da Anatel ainda contestou os números apresentados pelo SindiTelebrasil. “Desde a privatização, os leilões de radiofrequências arrecadaram em torno de R$ 30 bilhões, em valores nominais que, mesmo corrigidos, jamais chegariam a R$ 170 bilhões”, retrucou.

O titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Arthur Luís Rollo, disse que os serviços de telecomunicações são os mais reclamados nos Procons e no site Consumidor.gov.br. Para ele, os serviços são mesmo ruins e não apenas nas pequenas cidades, mas também em São Paulo.

Rollo disse que o atendimento ao consumidor das teles é ineficaz e a cobrança indevida continua a ser o ponto mais reclamado pelos usuários. Ele adiantou que brevemente serão concluídos os processos abertos contra as quatro maiores prestadores por cobrança de serviços não solicitados. “Os padrões de qualidade exigidos no Brasil estão muito baixos, precisamos elevá-los”, defendeu.

A representante da Proteste, Flávia Lefèvre, por sua vez, criticou as propostas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentados pela Anatel e que já foram criticadas pelo TCU, sobretudo o da Telefônica. A advogada entende que as obrigações previstas nesses acordos não atendem ao interesse público. Ela criticou principalmente o critério da agência de levar as redes para centros mais populosos ao invés de cidades onde o índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é mais baixo. “Nas cidades maiores já existe o serviço”, disse. O representante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Laécio Nascimento, disse que a entidade está preocupada com a regulamentação do setor, que não privilegia as camadas mais necessitadas.

Instagram começa testes com vídeo ao vivo dividido

08/08/2017

O Instagram (Android, iOS, Windows Phone) desenvolveu uma nova função que permite adicionar amigos a uma transmissão ao vivo na rede social, uma espécie de vídeo dividido. A ideia da equipe do app é quebrar a…

Varejo: TIM abre loja conceito em São Paulo

08/08/2017

A TIM inaugura nesta quarta-feira, 9, sua loja conceito em São Paulo. Com localização no Shopping Morumbi, Zona Sul da capital paulista, o espaço oferecerá a oportunidade de seus clientes experimentarem produtos e s…

Política pública: MCTIC abre consulta pública visando atualizar governança da internet brasileira

08/08/2017

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações abriu, nesta terça-feira, 8, consulta pública com o objetivo de debater a atualização da estrutura de governança da Internet no Brasil. A ideia é recolher apoio às propostas de modernização do Comitê Gestor da Internet, com perguntas sobre as competências do órgão multissetorial, da sua composição, do processo de escolha de representantes e do uso de mecanismos de transparência e de participação das ações do CGI.br. É a primeira vez que esse tipo de consulta é realizada para a questão da governança da Internet. O último decreto estabelecendo a estrutura d CGI foi publicado em 2003. A iniciativa vem no contexto da consulta sobre a Estratégia Digital Brasileira, publicada na semana passada.

O MCTIC quer justamente saber a opinião da sociedade sobre o papel do CGI na Estratégia Digital Brasileira e no processo de transformação digital da sociedade, do setor produtivo e do Estado. Mas também quer o aval para transformar o Comitê como instância consultiva na definição de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento da Internet e das tecnologias digitais.

A consulta questiona a melhor maneira de intensificar a coordenação entre as competências estratégicas e as atividades operacionais vinculadas ao exercício de governança da internet brasileira. Pergunta ainda sobre a atualização dos estatutos e regimentos internos de modo a reforçar o caráter multissetorial da governança da internet brasileira.

Todas essas questões devem embasar a atualização do Decreto 4.829/2003, que regulamenta o CGI.br. Na nova norma deve vir também a explicitação das competências para orientar estrategicamente e supervisionar as atividades operacionais resultantes do exercício da governança da internet e o fortalecimento das atuais competências para estabelecer prioridades, diretrizes e critérios para a gestão das receitas auferidas com o exercício das atividades operacionais vinculadas à sua função principal.

O argumento para propor as mudanças é de que, passadas mais de duas décadas da criação do CGI.br, em 1995, e quatorze anos desde a edição do Decreto nº 4.829/2003, ocorreram diversas transformações no ambiente da Internet. “O próprio avanço da internet no mundo, sua influência como ferramenta concretizadora de direitos fundamentais, a ampliação da digitalização a todos os setores da economia e o considerável e contínuo aumento do número de usuários propiciam questionamentos sobre a necessidade de atualização dessa estrutura”, alega o MCTIC no texto.

Composição

No quesito composição, o MCTIC quer saber a posição da sociedade, por exemplo, sobre a necessidade de incluir novos segmentos ou melhor especificar os segmentos a serem representados, dentre as cinco categorias existentes (governo, empresas, notório saber, terceiro setor e comunidade científica e tecnológica).

Já no quesito transparência, o MCTIC sugere estabelecer medidas para ampliação da participação social e representatividade multissetorial no CGI.br, tais como consultas e audiências públicas, ampla divulgação de relatórios de atividades, participação aberta ao público nas Câmaras de Consultoria. E indica ainda maior transparência das atividades operacionais resultantes da governança da internet, como no registro de nomes de domínio, projetos técnicos e de infraestrutura, medidas e políticas de segurança, realização de estudos, aferição de recursos.

Sobre o processo eleitoral e mandatos, a consulta pública questiona, entre outros pontos, sobre a eventual  fixação de parâmetros que assegurem maior pertinência das entidades cadastradas quanto aos segmentos que pretendem representar nos colégios eleitorais; limitação da participação de uma mesma entidade em mais de um colégio eleitoral e limitação da participação de entidades que representem o mesmo grupo de interesse em múltiplos níveis federativos. Outro ponto em questão é quantas reeleições ou reconduções de conselheiros deveriam ser permitidas, já que atualmente não tem limite.

A consulta pública fica aberta até o dia 8 de setembro, no endereço http://www.participa.br/cpgovernancainternet