O presidente Lula abriu a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira, 23, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Desde 1955, é tradição que o Brasil abra as discussões. Dentre os temas, o presidente defendeu a regulação das plataformas digitais.
“As plataformas digitais trazem possibilidades de nos aproximar como jamais havíamos imaginado. Mas têm sido usadas para semear intolerância, misoginia, xenofobia e desinformação. A internet não pode ser uma ‘terra sem lei’. Cabe ao poder público proteger os mais vulneráveis. Regular não é restringir a liberdade de expressão. É garantir que o que já é ilegal no mundo real seja tratado assim no ambiente virtual”, disse o presidente.
Lula avaliou que ataques à regulação “servem para encobrir interesses escusos e dar guarida a crimes, como fraudes, tráfico de pessoas, pedofilia e investidas contra a democracia”. Ele destacou o ECA Digital, sancionado na semana passada e que busca proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
Pacto Digital Global
“Também enviamos ao Congresso Nacional projetos de lei para fomentar a concorrência nos mercados digitais e para incentivar a instalação de data centers sustentáveis. Para mitigar os riscos da inteligência artificial, apostamos na construção de uma governança multilateral em linha com o Pacto Digital Global aprovado neste plenário no ano passado”, acrescentou.
O Pacto Digital Global, aprovado em setembro de 2024, busca criar um futuro digital seguro, aberto e inclusivo, com foco nos direitos humanos e no desenvolvimento sustentável. Dentre os objetivos estão a conectividade universal; ancorar toda a cooperação digital nos direitos humanos e no direito internacional; tornar o espaço online seguro para todos, especialmente para crianças, através de ações de governos e empresas tecnológicas; estabelecer um Painel Científico Internacional para a IA e um Diálogo Global sobre a governança da IA; e tornar os dados mais acessíveis através de acordos sobre dados e modelos de código aberto.
Lula e COP 30, Palestina e Trump
O presidente destacou, ainda, a COP 30 que ocorrerá em Belém/PA em novembro, o “genocídio em curso em Gaza” e criticou “medidas unilaterais” que “transformam em letra morta princípios basilares como a cláusula Nação Mais Favorecida”.
“Desorganizam cadeias de valor e lançam a economia mundial em uma espiral perniciosa de preços altos e estagnação. É urgente refundar a OMC [Organização Mundial do Comércio] em bases modernas e flexíveis”, disse Lula, sem citar diretamente o presidente norte-americano Donald Trump ou as tarifas impostas ao Brasil.
Lula e Trump tiveram uma breve conversa e o norte-americano disse que teve “química excelente” com o brasileiro. “Nós não tivemos muito tempo para falar aqui, foram tipo, 20 segundos, mas conversamos, tivemos uma boa conversa e combinamos de nos encontrar na semana que vem, se for do seu interesse. Ele parecia um homem muito legal, na verdade, ele pareceu gostar de mim, eu gostei dele. E eu só faço negócios com pessoas de quem gosto.”
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura do Debate Geral da 80.ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas. Sede da Assembleia Geral das Nações Unidas, Nova York (EUA) Foto: Ricardo Stuckert / PR
