O Brasil movimentou R$ 7,59 em sua economia para cada R$ 1 investido via Lei Rouanet no ano de 2024, sendo que setores indiretamente ligados ao digital se destacam com números mais expressivos. É o caso de artes visuais, com R$ 8,47, audiovisual (com participação do streaming) com R$ 8,21, música com R$ 6,81 e até museus, que colaboram com R$ 12 a cada R$ 1. De acordo com estudo sobre o impacto do principal mecanismo de incentivo à cultura feito pela FGV-SP em encomenda feita pelo Ministério da Cultura e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) nesta terça-feira, 13, o resultado foi baseado em oferta (gastos dos projetos) e demanda (gastos do público).
Segundo Luís Gustavo Barbosa, professor da FGV e coordenador da pesquisa, o mesmo resultado na edição anterior da pesquisa era R$ 1,59, mas não considerava gastos com recursos de outras captações e valores gastos pelo público do projeto. Na edição atual, a instituição pode ampliar o escopo com uma base de dados que considera 5 mil projetos com recursos executados, 3,1 mil proponentes, 567 mil pagamentos realizados e distribuídos em 1,8 mil itens orçamentários.
“Olhamos o impacto direto e o impacto indireto da Lei Rouanet na economia, assim como a geração de empregos. Cada R$ 1 gasto na Rouanet é jogado em uma matriz e vemos como anda na economia. Olhamos os 500 mil (discricionários de) gastos na Rouanet e agrupamos por grupo econômico. Temos público impactado (89,3 milhões) e público que gastou dinheiro para acessar o projeto cultural (69,3 milhões). A movimentação econômica total da Lei Rouanet é de R$ 25,7 bilhões, sendo R$ 12,5 bilhões diretos e R$ 13,1 bilhões indiretos”, disse Barbosa.
Barbosa reforçou que o resultado mostra a Cultura no Brasil como um “multiplicador econômico de respeito para a economia brasileira”. Em sua visão isso é refletido mais fortemente com o fato de que a Lei Rouanet gerou de volta R$ 4 bilhões de tributos aos cofres públicos. Também apontou que a lei colabora com 228 mil postos de trabalho para o país e que a cada R$ 12,3 mil em recursos renunciados por empresas e pessoas físicas para patrocinar projetos, uma vaga de emprego é gerada.
Ao Mobile Time, Barbosa comparou com o setor automobilístico que para gerar um posto de trabalho depende de R$ 250 mil de investimento, e recorda que as montadoras empregam menos pessoas, 102,5 mil, segundo a Anfavea.
Lei Rouanet, tabus e combate à fake news
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que os resultados do estudo superam as expectativas e reforçam a importância do investimento e do patrocínio, diversificação e nacionalização do acesso à cultura. “Esses números para nós são importantes, pois não tínhamos uma pesquisa nesta dimensão”, disse.
“O resultado é uma reverberação do impacto e reajuste do financiamento e patrocínio. Existe muita crítica à Lei Rouanet e as pessoas falam por desconhecimento e não tem relação com a realidade”, relatou. “Essa é uma lei importante para o setor cultural. Mas é uma lei demonizada. Essa pesquisa é para mostrar como ela é. Seja em pessoas que entregam, quantidade de receita para PMEs e empregamos mais que a indústria automobilística. Circula R$ 25 bilhões da economia para o país. Isso desmistifica e quebra esse tipo de desinformação”, concluiu.
O secretário de fomento e incentivo à cultura do Minc, Henilton Menezes, afirmou que o estudo permitirá que a pasta pleiteie mais orçamento junto aos seus pares da economia, uma vez que traz impacto relevante às finanças do país. Ao mesmo tempo em que os dados coletados e analisados darão ao ministério a capacidade de: trabalhar melhor com identificação de territórios que podem acessar esses recursos; dar aos proponentes noção do impacto na economia brasileira; e os investidores poderão ver como os recursos são usados.
Também afirmou que essa pesquisa com a FGV-SP “coroa um período de três anos” pela busca de transparência e nacionalização na Cultura e que “cala a boca de muita gente”, ao eliminar “as fake news sobre a Lei Rouanet”, uma lei que completa 35 anos no final de 2026 e que está atualmente com 4,8 mil projetos em operação e 29 mil em carteira, que ainda não captaram recursos, inclusive com aumento de 27% no nordeste.
Barbosa também explicou que os gastos na Rouanet são distribuídos majoritariamente em pequenas quantidades – até R$ 10 mil – e, sobretudo, para PMEs. Do total da receita em 2024 apenas 3,1% dos recursos são acima de R$ 25 mil: “Não tem cachês milionários e grandes shows. Estamos falando do pequeno empreendedor, a pessoa que está trabalhando na operação do espetáculo. 59% dos projetos acontecem em áreas periféricas e rurais”, detalhou o professor da FGV-SP.
Mas reforçou que, apesar dos avanços, a distribuição de receita oriunda da renúncia fiscal acontece em sua vasta maioria no eixo sul (29% do total) e sudeste (57%).
Imagem principal: Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e Secretário de fomento e incentivo à cultura do Minc, Henilton Menezes (crédito: Henrique Medeiros/Mobile Time)
