Ilustração: Cecilia Marins

Um projeto de lei bipartidário, escrito por republicanos e democratas, apresentado nesta terça-feira, 13, nos Estados Unidos, propõe banir o TikTok (Android, iOS) do país. A legislação, que menciona explicitamente a plataforma, sugere o bloqueio e proibição de transações de companhias donas de redes sociais que estejam sob influência governamental de “países de preocupação” dos EUA, como China, Rússia, Irã, Coreia do Norte, Cuba e Venezuela.

A ByteDance, companhia chinesa dona do TikTok, é obrigada por lei a tornar os dados coletados pelo app disponíveis ao Partido Comunista Chinês. A preocupação dos norte-americanos é que as informações de usuários dos EUA sejam usadas pelo governo chinês para espionar e controlar cidadãos americanos.

O diretor do Federal Bureau of Investigation (FBI), Christopher Wray, testemunhou no congresso americano, em novembro de 2022. Ele declarou que está “extremamente preocupado” em relação à potencial influência do governo chinês sobre os usuários norte-americanos, exercida por meio do TikTok. 

Ele disse que existe “a possibilidade de que o governo chinês possa usar o [TikTok] para controlar a coleta de dados de milhões de usuários ou controlar o algoritmo de recomendação, que pode ser usado para operações de influência”. Wray afirmou que o governo chinês também pode usar o app para “controlar o software em milhões de dispositivos”, podendo “comprometer tecnicamente” esses dispositivos.

Nas últimas semanas, diversos estados norte-americanos, a maioria governada por republicanos, proibiram o uso do TikTok em dispositivos e redes do governo, devido a preocupações com a segurança nacional. Na última segunda-feira, 12, Alabama e Utah fizeram isso. Texas, Maryland e South Dakota também baniram o TikTok nessas circunstâncias.

Em setembro de 2022, a executiva do TikTok Vanessa Pappas disse ao Congresso que o TikTok estava “progredindo em direção a um acordo final com o governo dos EUA para proteger ainda mais os dados dos usuários dos EUA e atender plenamente aos interesses de segurança nacional dos EUA”.

Em 2020, o ex-presidente americano Donald Trump tentou impedir que novos usuários norte-americanos pudessem baixar o TikTok e o WeChat (Android, iOS). No entanto, ele perdeu uma série de batalhas judiciais. Em junho de 2021, o presidente Biden retirou as ordens executivas de Trump que buscavam proibir os downloads, instruindo o Departamento de Comércio a conduzir uma revisão das questões de segurança apresentadas pelos aplicativos.