A Amazon e o Mercado Livre se defenderam das críticas feitas pela Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) sobre uma possível falta de cooperação ao combate contra o mercado cinza de celulares. Em respostas enviadas a Mobile Time, as duas empresas não citaram a associação, mas reforçaram que trabalham junto à Anatel e fabricantes de celulares.
O Mercado Livre informou que “atua proativamente para coibir tentativas de mau uso da sua plataforma” e que mantém sua determinação em colaborar com a Anatel e com as fabricantes de celulares no combate a produtos irregulares, por meio de várias iniciativas, incluindo o seu programa de proteção à propriedade intelectual, o Brand Protection Program. Disse ainda que sempre que um produto irregular é identificado na plataforma, o anúncio é excluído e o vendedor notificado, podendo até ser banido definitivamente.
Em relação à Anatel, o Mercado Livre reforçou que tem trabalhado em colaboração com a agência e com “cooperação permanente que mantém com os setores público e privado para combater irregularidades”. Lembra ainda que o regulador classificou o Mercado Livre como “empresa conforme” em julho de 2024: “Ou seja, (o Mercado Livre) está em conformidade com as suas expectativas, sem anúncios considerados irregulares (anúncios de produtos que não estejam homologados ou cujo código de homologação não corresponda ao produto ofertado – nível de confiança de 90% e margem de erro de 6%)”, disse.
Ainda assim, a empresa sustentou que é fundamental a cooperação efetiva entre setores público e privado nesse processo e que seguirá colaborando enquanto defendem os “usuários e seus direitos contra medidas arbitrárias e desproporcionais”.
Mais sucinta, a Amazon afirmou que opera com “os mais elevados padrões de qualidade para atender seus clientes e cumprir a legislação” e que apoia as “medidas de combate à venda” de celulares não homologados: “A empresa reitera que não comercializa produtos irregulares e, em seu marketplace, exige que todos os itens ofertados por seus parceiros de negócios (sellers) possuam as licenças e homologações necessárias”, completa a nota.
Lado da Abinee
Na última terça-feira, 13, a Abinee reafirmou que Amazon e Mercado Livre seriam os principais marketplaces que escoam online a venda de smartphones do mercado cinza, algo que deve chegar a 5 milhões de handsets no final de 2025, o equivalente a 14% do mercado total de celulares. Em complemento, a associação afirmou que as duas empresas não colaboram com o combate ao grey market e deu como exemplo a judicialização que as duas fizeram contra a regulação da Anatel na cadeia de vendas de celulares, inclusive nos armazéns; e a retirada de código EAN dos anúncios em seus sites.
Mobile Time constatou celulares da Xiaomi do mercado cinza sem o código EAN. Mas a Amazon mantém a certificação de teste externa da Anatel e o seu código próprio, o ASIN. O Mercado Livre também coloca o número de homologação da Anatel nos anúncios.
Humberto Barbato, presidente da associação, disse ainda que os outros marketplaces estão colaborando e que esses vícios acontecem apenas por parte das duas plataformas que entraram com liminares contra o regulador.
Veja nos links abaixo o histórico da disputa entre a associação e reguladores contra as plataformas de comércio eletrônico:
Abinee: 20% dos smartphones vendidos no Brasil são irregulares
Anatel e Receita apreendem 22 mil equipamentos na Operação Black Friday
Anatel vai tirar do ar marketplaces que insistirem na venda de celulares não homologados
Amazon e Mercado Livre são notificados pela Senacon por venda de celulares irregulares
A aliança entre Anatel, marketplaces e fabricantes para combater o contrabando de smartphones
Imagem principal: Ilustração produzida por Mobile Time com IA
