A tecnologia de ponta aparece como elemento transversal nos capítulos do programa de governo do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão), tornando-se um dos pilares das propostas do ex-MBL (Movimento Brasil Livre). Intitulado O Livro Amarelo, o documento de 51 páginas é um resumo de um plano de governo cuja íntegra tem 500 páginas, divididas entre diagnósticos e propostas.
Entre os temas relacionados à tecnologia estão inteligência artificial, conectividade móvel, semicondutores, terras raras, saúde digital, agricultura, ciberdefesa e monitoramento urbano. A seguir, estão as principais propostas apresentadas pelo candidato.
Vale lembrar que Mobile Time recentemente matérias sobre os programas de governo de Lula e Romeu Zema.
Conectividade, semicondutores e indústria
Renan Santos é candidato à presidência da República pelo Partido Missão, gerado a partir do MBL. Crédito: divulgação
Para a conectividade, especialmente móvel, o programa cita redes 5G, 5,5G e 6G, neste caso, em um horizonte de longo prazo. Santos avalia que o Brasil enfrenta um “déficit crítico de infraestrutura dedicada”.
Uma das soluções propostas é a criação de Zonas Econômicas Especiais (ZEEs), voltadas à transformação industrial e ao desenvolvimento econômico. Entre os pilares das ZEEs estariam a conectividade móvel 5G e 6G e a logística portuária otimizada. O programa cita como referências os modelos de Shannon, na Irlanda, e Shenzhen, na China.
As ZEEs também seriam utilizadas para estimular o desenvolvimento do Nordeste, com a criação de três polos industriais. Um deles seria o de Aratu-Camaçari, na Bahia, voltado para mobilidade elétrica, baterias e semicondutores.
No caso dos semicondutores, o programa estabelece como objetivo reindustrializar o Brasil, reduzir a dependência externa e inserir o país no mercado global de alta tecnologia. A proposta prevê o uso das ZEEs como instrumento para atrair investimentos para a produção de microchips, com regimes tributários facilitados, financiamento e simplificação de licenciamento.
O plano também prevê uma ZEE voltada a terras raras, com a verticalização da produção nacional em oito etapas. O oitavo e último estágio da cadeia seria destinado à fabricação de semicondutores e tecnologias de defesa.
A produção de semicondutores é tratada como uma meta de longo prazo. O cronograma prevê a criação de marcos legais entre 2027 e 2028, uma planta-piloto de terras raras entre 2029 e 2030, a operação em escala comercial da mineração entre 2030 e 2032 e, finalmente, a expansão e integração da manufatura de ímãs e semicondutores entre 2032 e 2036.
Na área de educação, o programa propõe a criação de centros de pesquisa universitários voltados à exploração de minerais críticos e ao desenvolvimento de tecnologias nacionais. A ideia é formar uma cadeia completa, desde a extração do minério até a fabricação de componentes e chips de tecnologia avançada. Para isso, o plano prevê a realocação de recursos universitários federais de cursos bacharelescos tradicionais para disciplinas de STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática), tendo como referências modelos da China, de Cingapura e de Israel.
Terras raras e parcerias internacionais
As terras raras são consideradas estratégicas pelo Missão para o desenvolvimento de tecnologias avançadas. O programa cita sua utilização em veículos elétricos, eletrônicos, turbinas eólicas, catalisadores e setores como eVTOLs e robótica.
O plano propõe a verticalização da cadeia produtiva nacional, com o objetivo de reduzir a dependência da China. Entre as medidas está o apoio ao desenvolvimento de uma planta-piloto de refino entre 2029 e 2030 e à expansão de projetos como o MagBras, buscando dominar a cadeia desde o minério bruto até o produto tecnológico final.
O programa também propõe utilizar as reservas brasileiras de minerais críticos para ampliar a inserção do país nas cadeias globais de tecnologia. Uma das propostas é integrar o Brasil às cadeias norte-americanas e europeias de semicondutores e defesa, utilizando instrumentos de financiamento dos Estados Unidos, como a DFC e o Defense Production Act, e mecanismos europeus, como o Critical Raw Materials Act.
A proposta inclui ainda acordos de cooperação com Taiwan, Canadá e Vietnã, com foco em governança de cadeias de suprimento, proteção intelectual e integração do Brasil a ecossistemas de semicondutores e eletrônicos. O programa também cita o Japão como parceiro para a fabricação de ímãs de alta performance e Taiwan para o desenvolvimento de ecossistemas de semicondutores.
Inteligência artificial e data centers
O programa afirma que o Brasil está “perdendo” a corrida tecnológica regional. Como exemplo, cita a escolha da Argentina pela OpenAI para instalar um campus de processamento de US$ 25 bilhões, descrito como um “Stargate latino-americano”. Segundo o plano, a decisão estaria relacionada à “ineficácia” do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e à expiração do Redata, regime tributário para data centers que deveria ser votado no Congresso, mas está parado.
Para mudar esse cenário, o Missão propõe a criação do Marco Brasileiro da Inteligência Artificial (MBIA), com 14 medidas distribuídas em cinco eixos.
O primeiro prevê redução da tributação corporativa e incentivos a venture capital para empresas de tecnologia. O segundo é voltado à retenção, formação e repatriação de jovens talentos do setor.
O terceiro eixo propõe políticas para a instalação de data centers de grande escala no Nordeste, com o objetivo de transformar a região no maior exportador de “inferência computacional” do hemisfério ocidental.
O quarto eixo prevê uma Base Agro-Bio Nacional, com a unificação do acervo de dados agropecuários para desenvolver drones agrícolas e robótica movidos por IA proprietária brasileira.
Já o quinto eixo, chamado de Projetos Moonshot, inclui a criação do Projeto Abaporu, um laboratório nacional de IA com governança independente e capital privado, além das Zonas Econômicas de Alta Inteligência (ZEAIs), que teriam regras tributárias e energéticas próprias para a cadeia produtiva de IA.
Agricultura e inteligência artificial
O Livro Amarelo afirma que o século XXI será definido por dois insumos estratégicos: comida e computação.
Segundo o programa, agro e IA enfrentam obstáculos semelhantes, entre eles questões relacionadas à política fundiária e energética, ausência de marcos legais considerados modernos, escassez de capital para verticalização, infraestrutura logística e digital atrasada e problemas na formação de mão de obra técnica.
Entre as propostas para a área está a criação da Base Agro-Bio Nacional, que reuniria dados agropecuários para o desenvolvimento de drones agrícolas e robótica com IA proprietária brasileira.
Tecnologia na saúde
Na área da saúde, o Missão propõe um programa de integração inspirado parcialmente no modelo implementado em El Salvador por meio do DoctorSV. A iniciativa combinaria telemedicina, diagnósticos por IA, monitoramento clínico e histórico permanente do paciente.
A proposta prevê a integração de laboratórios, farmácias e centros de imagem com sistemas de triagem. Inicialmente, o programa seria testado em algumas cidades atendidas pelo SUS, antes de uma eventual implementação nacional.
O plano também propõe vigilância epidemiológica preditiva em tempo real, uma plataforma de mRNA para vacinas e terapias e a criação do maior banco de dados genômicos da América Latina a partir do projeto Genomas Brasil.
Outra proposta é a criação do PRONTO (Prontuário Eletrônico Nacional Interoperável), que conectaria a atenção primária, serviços especializados, hospitais públicos e privados, laboratórios e farmácias. O sistema funcionaria como um repositório das informações dos pacientes, com acesso a qualquer momento, e seria integrado ao sistema digital de saúde.
Tecnologia na segurança pública
O programa também prevê o uso de tecnologia de ponta no combate ao crime. O diagnóstico apresentado pelo Missão é que as facções criminosas teriam se modernizado “na velocidade da fibra óptica”, enquanto o Estado brasileiro teria permanecido preso a processos burocráticos analógicos.
No segundo front de combate à criminalidade cotidiana, o plano propõe o uso de tecnologia de ponta, incluindo patrulhamento autônomo e reconhecimento facial.
Uma das propostas é a criação de um sistema de drones e totens de denúncia voltado ao patrulhamento autônomo e ao reconhecimento facial em tempo real. A iniciativa seria integrada ao uso de dados genéticos e sistemas de identificação para a resolução de crimes hediondos.
Para fronteiras e portos, o programa prevê scanners tridimensionais, sistemas de inteligência integrada e mecanismos de monitoramento aéreo, espacial e amazônico.
Na área prisional, o plano propõe o isolamento das lideranças de facções em superpresídios de segurança máxima. As unidades contariam com tecnologias de blindagem eletromagnética e biometria contínua, com o objetivo de impedir que os presos continuem a comandar organizações criminosas.
Liberdade de expressão e internet
O programa também se posiciona contra qualquer tipo de regulação da mídia e da internet que, segundo o documento, reduza a margem de liberdade de expressão no Brasil.
Ao mesmo tempo, o Missão defende a discussão de um novo código de imprensa, que substituiria a antiga legislação reguladora da imprensa, não recepcionada pela Constituição Federal de 1988.
