| Publicada originalmente no Teletime | A Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia) apertou nesta semana o cerco contra fornecedores chineses de equipamentos 5G – citando nominalmente a Huawei e a ZTE ao ampliar recomendações de mitigação de riscos com fornecedores.
Junto com a nova “caixa de ferramentas” que abre caminho para restringir a atuação das duas empresas no continente, o comissário europeu para mercado interno, Thierry Breton, também fez reclamações sobre estados-membros do bloco que não teriam seguido as recomendações anteriores, datadas de 2020.
“Três anos depois, quase todos os estados-membros transpuseram as recomendações para a sua legislação nacional e agora podem decidir restringir ou excluir fornecedores com base na análise de risco de segurança. Mas, até o momento, apenas dez deles usaram essas prerrogativas para restringir ou excluir fornecedores de alto risco”, assinalou Breton (ele próprio um empresário francês oriundo do setor de TI e telecom).
Para o comissário, o movimento seria lento e representaria risco à segurança coletiva do bloco – motivo pelo qual a Comissão aprovou o segundo relatório de recomendações para segurança 5G. O novo documento “confirma que as decisões tomadas por alguns estados-membros de restringir ou excluir completamente a Huawei e a ZTE das suas redes 5G são justificadas e estão em conformidade com a nossa caixa de ferramentas”, segundo Breton.
“Continuaremos a trabalhar com determinação junto dos estados-membros atrasados e dos operadores de telecomunicações. Só posso enfatizar a importância de agilizar as decisões de substituição de fornecedores de alto risco de suas redes 5G. Também lembro às operadoras de telecomunicações envolvidas que é hora de lidar com essa questão”, completou o francês.
A Comissão ainda anunciou que implementará os princípios da “caixa de ferramentas” 5G em sua própria aquisição de serviços de telecomunicações. O órgão executivo ainda levará as regras em consideração para alocar o financiamento em programas. “Não podemos nos dar ao luxo de manter dependências críticas que podem se tornar uma ‘arma’ contra nossos interesses”, prosseguiu Breton.
Dumping
Segundo apurou este noticiário, o movimento faz parte de uma ofensiva da União Europeia no sentido de tentar forçar os países membros a adotarem posturas mais críticas contra os fornecedores chineses. Especula-se que o próximo passo seria a abertura de um processo de dumping (concorrência desleal) contra os fabricantes chineses na Organização Mundial do Comércio. Se aceita, esta medida pode criar impeditivos para a contratação junto a estes fornecedores.
Em recente entrevista a este noticiário, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignácio Ybañez, sem citar restrições por nacionalidade, defendeu o alinhamento do Brasil ao “5G Toolbox” e reforçou a preocupação da UE com a questão da segurança sobre as redes 5G. Por outro lado, sabe-se que os países europeus, principalmente por pressão das operadoras, estão resistindo a colocar restrições mais severas, temendo aumento de custos e um atraso no processo de adoção da tecnologia no continente.
Discordância
Maiores detalhes sobre a nova carta de recomendações da Comissão Europeia e da Enisa – a agência da UE para a cibersegurança – podem ser acessadas neste link (em português). Ao portal internacional de notícias Mobile Live World, a Huawei faz críticas à abordagem e aos comentários do comissário europeu para mercado interno.
“Nos opomos veementemente e discordamos dos comentários feitos por representantes da Comissão Europeia, […] que claramente não se baseiam em uma avaliação verificada, transparente, objetiva e técnica das redes 5G”. Segundo a gigante, ao “selecionar publicamente uma entidade individual”, a comissão estaria “indo contra os princípios do livre comércio”.
“É de suma importância ressaltar que a avaliação discriminatória como fornecedor de alto risco não deve ser aplicada a qualquer fornecedor sem procedimento justificado e audiência adequada. Como operadora econômica na UE, a Huawei segue direitos processuais e materiais e deve ser protegida pelas leis da UE, de estados-membros, bem como por compromissos internacionais”. (Colaborou Samuel Possebon)
