Lei do Bem foi usada por 26% da indústria em 2022, revelam ABDI e IBGE

A Lei do Bem (11.196/2005) foi o principal instrumento de apoio à inovação e pesquisa usado pelas indústrias em 2022. De acordo com a pesquisa de inovação semestral (PINTEC) de 2022, 26,2% do setor industrial utilizou este apoio público para inovar, outros 13,5% usaram o financiamento exclusivo para compras de máquinas.

Ainda vale dizer que 6,3% usaram incentivo fiscal da Lei de Informática (8248/1991).

Financiada pela ABDI com produção estatística do IBGE e apoio técnico da UFRJ, a pesquisa, que foi divulgada nesta quarta-feira, 20, trouxe esses dados novos na análise que acompanha semestralmente o desenvolvimento da indústria em pesquisa e inovação.

Flávio Teixeira, gerente da PINTEC, afirmou que o movimento de uso pelas empresas da Lei do Bem, Informática e benefícios para compras de máquinas foi acelerado a partir de 2017 com o avanço da crise financeira no Brasil e a redução do FINAM no BNDES – até então o instrumento mais utilizado.

Feito com 1,5 mil indústrias entre agosto e outubro de 2023, o estudo revela ainda que 39% da indústria utilizou algum apoio público para suas atividades, sendo 60,5% das grandes (500 ou mais funcionários), 38,8% das médias (até 499 funcionários) e 30,4% nas pequenas (até 249 funcionários).

O responsável pela pesquisa afirmou que a manutenção e a existência de políticas públicas é importante para as empresas deste setor inovarem e que é preciso dar estabilidade a esses mecanismos.

“As empresas deixaram de engajar (em P&D) por falta desses instrumentos. Quanto mais estáveis, melhor para as empresas manterem as atividades inovativas. E esses instrumentos precisam ser integrados, porque elas precisam se estimular”, disse Teixeira. “Viemos de um período sem informação, a pandemia. No ano passado (PINTEC 2021), vimos um pouco do efeito da pandemia, como ela atrapalhou as atividades e estimulou certas empresas a se engajarem. Nós sentimos que tinha um pessimismo, mas agora estamos notando um otimismo no P&D e em outras atividades inovativas”, completou.

Imagem principal: Artista Nik Neves para o Mobile Time