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Ilustração: La Mandarina Dibujos/Mobile Time

Das 26 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes dez não possuem uma regulamentação preparada para otimizar a instalação das infraestruturas necessárias para o 5G. O estudo feito pela Conexis Brasil Digital com base em dados do Conecte 5G – projeto das operadoras com o intuito de divulgar informações sobre o 5G – aponta que esses municípios precisam de uma nova legislação para adequar e permitir a expansão de antenas.

Vale lembrar que, para atender a quinta geração móvel, as operadoras devem instalar uma antena para cada 10 mil habitantes.

As cidades que não contam com lei das antenas são as seguintes: São Ananindeua/PA, Aparecida de Goiânia/GO, Belford Roxo/RJ, Campinas/SP, Guarulhos/SP, Nova Iguaçu/RJ, Osasco/SP, São Bernardo do Campo/SP, Serra/ES e Vila Velha/ES.

O levantamento também assinala que outros 12 municípios com mais de 500 mil habitantes têm legislação específica sobre o tema, mas ainda demandam maior aderência às diretrizes da Lei Geral de Antenas (Lei nacional nº 13.116/2015) e o que a Conexis chama de “às melhores práticas de licenciamento”. Fazem parte dessa lista: Caxias do Sul/RS, Contagem/MG, Duque de Caxias/RJ, Feira de Santana/BA, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Londrina/PR, Niterói/RJ, Ribeirão Preto/SP, Santo André/SP, São Gonçalo/RJ e Sorocaba/SP.

E, por fim, quatro cidades estão aptas a ativar o 5G sem que haja empecilhos por conta de legislação atrasada ou burocracia. São elas: Campos dos Goytacazes/RJ, Joinville/SC, São José dos Campos/SP e Uberlândia/MG.

O Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de interferência na Faixa de 3.5 GHz), anunciou no fim do ano passado, a limpeza da faixa e a liberação para as operadoras ativarem o 5G nas cidades com mais de 500 mil habitantes. A Vivo anunciou nesta semana a ativação em seis desses municípios: Ananindeua/PA, Aparecida de Goiânia/GO, Caxias do Sul/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Joinville/SC e Londrina/PR. Claro, informou recentemente a ativação em Jaboatão dos Guararapes/PE e a TIM ainda não fez anúncios neste sentido.

O edital prevê a instalação do 5G nas cidades com mais de 500 mil até julho de 2025. Ou seja, as operadoras não têm urgência em promover a instalação da tecnologia nessas regiões, mas uma lei das antenas facilitaria o processo.