Fábio Faria diz que foi consultado sobre relatório do TCU com antecedência
Ministro afirmou que ele e sua equipe tiveram acesso ao texto sobre edital de 5G, votado em Plenário do tribunal nesta quarta-feira, 18
consulte Mais informação18/08/2021 - 21:02
Ministro afirmou que ele e sua equipe tiveram acesso ao texto sobre edital de 5G, votado em Plenário do tribunal nesta quarta-feira, 18
consulte Mais informação18/08/2021 - 17:56
Ministro Aroldo Cedraz considerou graves os problemas apontados por área técnica, contrariando os outros sete ministros, que aprovaram texto do relator
consulte Mais informação11/08/2021 - 21:51
Agência diz que “contraposição de perspectivas entre os órgãos é natural”
consulte Mais informação10/08/2021 - 20:48
Valor total estimado para limpeza do 3,5 GHz foi de R$ 3,72 bilhões pela Anatel. SeinfraCOM avalia que destinação de R$ 1,72 bilhão seria suficiente. Diferença foi apontada como inconsistência nos cálculos da agência
consulte Mais informação09/08/2021 - 19:54
Parecer da SeinfraCOM propõe exclusão do texto da obrigação de uma rede privativa para atendimento do governo federal e também do PAIS, que pretendia levar infraestrutura óptica à região amazônica
consulte Mais informação15/07/2021 - 18:31
Em audiência pública, Uriel de Almeida Papa afirma que já está na agenda do tribunal deste ano novas ações de fiscalização relacionadas ao tema
consulte Mais informação14/07/2021 - 18:05
Relator no tribunal confirma a redução do prazo e diz que área técnica teve dificuldades com solicitação de urgência
consulte Mais informação09/07/2021 - 16:38
Apesar da pressão do MCom para que texto seja liberado, tribunal reafirma prazo normativo, contado a partir do dia 25 de Junho, quando a Anatel entregou todos os documentos requisitados
consulte Mais informação07/07/2021 - 20:45
Depois de reunião com tribunal, ministro anuncia prazo em suas redes sociais
consulte Mais informação06/07/2021 - 20:56
Se forem utilizados todos os dias regimentais, isso significa que texto deve ser entregue ao relator do Tribunal até meados de setembro e votado até o final daquele mês, retornando então à Anatel
consulte Mais informação26/06/2021 - 21:23
Agência divulga comunicado oficial afirmando que não há mais pendências com o tribunal
consulte Mais informação25/06/2021 - 19:57
Conselheiro explicou que agência já respondeu a todos os questionamentos e que, a partir de agora, tudo vai depender da complexidade das recomendações que vierem do tribunal
consulte Mais informação11/06/2021 - 15:49
Segundo conselheiro, tribunal não fez nenhuma mudança no texto até o momento
consulte Mais informação18/05/2021 - 20:13
Secretário de controle externo do tribunal afirma que texto não obedece a decreto que determina o direcionamento de recursos públicos das outorgas para conectividade de escolas
consulte Mais informação18/05/2021 - 20:02
Medida proposta por Raimundo Carrero atrasaria em oito meses o leilão, alerta Mcom
consulte Mais informação22/04/2021 - 21:46
Desafio será conseguir manter a rede privativa para uso da administração pública e as obrigações de investimentos do Plano Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS)
consulte Mais informação15/04/2021 - 15:07
Grupo liderado por Tabata Amaral (PDT/SP) sugere que edital inclua obrigação de levar fibra óptica a 14.295 colégios públicos
consulte Mais informação09/04/2021 - 19:04
Proposta não traria grandes impactos financeiros e nem atrasaria prazos já estabelecidos no edital, teria dito a deputada em audiência no Tribunal
consulte Mais informação09/04/2021 - 14:12
Tribunal de Contas da União questiona se não faria mais sentido fazer uma licitação específica para este projeto
consulte Mais informação08/04/2021 - 21:28
Anatel tem deixado claro que, havendo uma demanda ou determinação do Tribunal de Contas da União, podem ainda ser feitos ajustes no texto antes do início do processo de licitação
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