“Não é porque o TCU fez um questionamento que vamos mudar o edital”, diz Baigorri

Confiante no cumprimento do calendário previsto para o leilão de 5G, o conselheiro da Anatel Carlos Baigorri afirmou que, até o momento, o Tribunal de Contas da União (TCU) não fez nenhuma recomendação de mudança no texto – apenas solicitou esclarecimentos, que já teriam sido respondidos pela agência. “A gente pretende fazer alterações necessárias somente quando sair o acórdão. Não é porque a unidade técnica fez um questionamento que a gente vai alterar a proposta do edital. Mesmo porque vamos esperar a manifestação dos ministros do TCU para que avaliemos, no âmbito do conselho diretor, a necessidade de mudar ou não o edital”, disse, nesta sexta-feira, 11, no evento online Inovatic 2021, promovido pelo portal Tele.Síntese.

Baigorri reiterou que a expectativa é a de que não existam alterações substanciais por parte do TCU e que, por isso, não seja necessária uma nova publicação e consulta pública do edital – fato que acarretaria em atraso do leilão. Segundo ele, uma nova publicação só aconteceria se fossem encontrados “erros sérios”.

“Da nossa parte não estamos com nenhuma pendência, já enviamos todos os materiais necessários. Aguardamos a equipe de lá (TCU). Sempre trabalhamos para manter o cronograma, mas dependemos do TCU”, pontuou.

ISPs

Questionado sobre as dificuldades que novos players podem encontrar ao concorrer com empresas maiores e já estabelecidas, Baigorri disse que a vantagem destas últimas é inevitável e este é o desafio para empreendedores de qualquer área. “Não vamos acabar com estas vantagens, pois foram construídas ao longo de muitos anos. Mas vamos impedir que existam medidas anticoncorrenciais dos players que estão no mercado”, colocou. Segundo ele, há incentivos para novos entrantes, entretanto, eles não poderão se utilizar de roaming dentro de sua área de concessão, por exemplo. “Esta é uma discussão que é feita dentro das regras e não para vir no edital”, disse.

José Roberto Nogueira, CEO da Brisanet, completou a fala do conselheiro afirmando que, se o edital não tivesse um compromisso claro com ISPs, com certeza não seria aprovado pelo TCU. “Não temos uma simetria regulatória, nem podemos ter”, lembrou.