MCom publica composição do Conselho Gestor do Fust
Presidência do grupo ficou a cargo de Estella Dantas, secretária-executiva do Ministério das Comunicações
consulte Mais informação05/05/2022 - 19:51
Presidência do grupo ficou a cargo de Estella Dantas, secretária-executiva do Ministério das Comunicações
consulte Mais informação29/04/2022 - 16:41
Recursos do fundo seriam repassados a operadoras, que devem garantir acesso gratuito a serviços públicos online
consulte Mais informação21/03/2022 - 19:56
Texto define como será a operacionalização do Fundo e prevê, no mínimo 18% dos recursos destinados às escolas públicas
consulte Mais informação02/12/2021 - 22:32
Caso o Congresso não disciplinar as relações jurídicas via decreto legislativo ou se o STF não emitir uma nova decisão, comunidade escolar da rede pública de ensino continuará sem acesso à Internet e o ensino remoto
consulte Mais informação19/08/2021 - 19:13
Adequação à lei propõe um conselho gestor de administração do fundo, vinculado ao MCom
consulte Mais informação09/07/2021 - 20:02
Na decisão, o ministro Dias Toffoli prorrogou por mais 25 dias o prazo previsto
consulte Mais informação07/07/2021 - 15:25
Presidente, que já havia vetado a lei antes e foi derrotado no Congresso, afirma que há uma ameaça de desequilíbrio fiscal
consulte Mais informação15/06/2021 - 09:26
Valor será aplicado na compra de pacotes de Internet e dispositivos móveis para alunos e professores
consulte Mais informação09/06/2021 - 21:09
Ministro definiu como uma “dificuldade extra” o valor do fundo destinado à educação pública
consulte Mais informação07/06/2021 - 10:05
De acordo com o texto, as empresas poderão deduzir da contribuição ao fundo a quantia gasta nesses projetos
consulte Mais informação01/06/2021 - 20:10
Metade dos recursos poderá ser usada para aquisição de celulares ou tablets para professores e alunos em caráter permanente ou temporário, a critério dos governos locais
consulte Mais informação26/05/2021 - 20:08
Deputados rejeitaram a maior parte das modificações feitas pelos senadores, mas concordaram com a manutenção dos recursos para educação
consulte Mais informação24/05/2021 - 18:26
Em nota enviada a esta reportagem, agência afirma que medida reduz tributos satelitais, o que geraria impacto positivo para a conectividade em áreas remotas
consulte Mais informação20/05/2021 - 21:12
Texto diminui de 24% para 18% a parte que cabe à educação, além de retirar a regra que exige que o fundo priorize investimentos em regiões de zona rural ou urbana com baixo IDH
consulte Mais informação12/05/2021 - 18:44
Na sessão, que durou cerca de três horas, ministro apresentou as prioridades da pasta para 2021, e foi entrevistado pelos deputados
consulte Mais informação26/03/2021 - 18:58
Os R$ 849 milhões previstos para o Fust entraram para a reserva de contingência
consulte Mais informação19/03/2021 - 19:25
Presidente argumenta inconstitucionalidade e diz que governo vai investir em outros programas. Especialistas e parlamentares manifestam indignação
consulte Mais informação17/03/2021 - 21:43
Com derrubada, volta a obrigatoriedade de conectar todas as escolas públicas brasileiras até 2024 e de garantir que os recursos do fundo sejam investidos em áreas de baixo IDH
consulte Mais informação17/03/2021 - 20:40
Fabio Faria e Tereza Cristina solicitaram ao senador Marcio Bittar (MDB/AC) que recursos estejam disponíveis na Lei Orçamentária Anual
consulte Mais informação04/03/2021 - 22:02
Novo relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) 4, prevê que o superávit financeiro das fontes de recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada ano, poderá ser destinado à amortização da dívida pública
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