Lei das antenas: Brasil tem 400 municípios com regulação atualizada
Essas cidades representam 44% da população do País ou 91 milhões de habitantes
consulte Mais informação07/08/2023 - 20:46
Essas cidades representam 44% da população do País ou 91 milhões de habitantes
consulte Mais informação02/06/2023 - 19:29
Segundo dados da InvestSP, número representa 16% do total de municípios
consulte Mais informação25/01/2023 - 15:55
Levantamento do sindicato das empresas de telecom aponta que 12 municípios possuem regulação, mas não estão totalmente aderentes ao tema, e quatro estão aptas para ativar a rede móvel de quinta geração
consulte Mais informação06/10/2022 - 14:26
São Paulo é o estado com o maior número de cidades com as leis atualizadas (49), seguido por Rio de Janeiro (37) e Santa Catarina (33)
consulte Mais informação06/07/2022 - 22:27
Por sua vez, Belo Horizonte aguarda a sanção de uma nova lei municipal para começar a receber os pedidos das operadoras. Mobile Time procurou sete prefeituras
consulte Mais informação06/07/2022 - 22:00
PL autoriza implantação de infraestrutura de telecom caso prefeitura não se manifeste em um prazo de 60 dias
consulte Mais informação06/07/2022 - 21:23
No programa, a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade tem prestado assessoria para municípios e apontado inclusive avanços, como na região do chamado Circuito das Águas
consulte Mais informação04/05/2022 - 16:02
Falta de leis específicas e dificuldades de capacidade técnica atrasam a liberação para instalação de infraestrutura de telefonia celular
consulte Mais informação10/03/2022 - 20:11
Com a publicação do decreto, lei poderá entrar em vigor às vésperas da chegada do 5G
consulte Mais informação14/01/2022 - 20:11
Apenas 59 dos 5.570 já têm legislações aprovadas por suas câmaras municipais adequadas às necessidades do 5G
consulte Mais informação02/12/2021 - 18:35
Também nesta semana, Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife, foi a primeira cidade pernambucana a sancionar nova lei das antenas em preparação para a chegada do 5G
consulte Mais informação03/11/2021 - 18:56
Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho possuem legislação que segue a Lei Geral das Antenas
consulte Mais informação02/09/2021 - 20:36
Texto aprovado teve 42 votos favoráveis e três abstenções em sua segunda votação
consulte Mais informação16/06/2021 - 17:30
O novo arcabouço (que substitui lei de 2003) traz inovações como o silêncio positivo de 30 dias corridos
consulte Mais informação09/06/2021 - 22:21
Apesar da celeridade na tramitação, texto foi alvo de uma série de apontamentos por parte de parlamentares
consulte Mais informação01/06/2021 - 19:19
Texto, de autoria do deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), permite que torre seja instalada mesmo sem autorização, caso prefeitura demore mais de 60 dias para responder a solicitação
consulte Mais informação04/05/2021 - 18:16
Fabio Faria e Leonardo Euler estiveram presentes na live do movimento Antene-se para chamar a atenção da necessidade da infraestrutura para aumentar a conectividade
consulte Mais informação03/03/2021 - 20:53
Entendimento do Supremo Tribunal Federal é que a lei local invade competência privativa da União para legislar sobre o setor de telecom
consulte Mais informação03/12/2020 - 19:45
Decisão abre caminho para que a cidade siga a lei federal das antenas. Ação foi movida pela TelComp
consulte Mais informação26/11/2020 - 19:09
De autoria dos deputados Luiz Paulo e Lucinha (PSDB), texto contou com a colaboração da Abrintel, Conexis Brasil e com o apoio de CNI e Firjan. Ideia é que sirva de base para leis municipais nas 92 cidades fluminenses e seja replicada em outros estados
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