PL das Fake News não deve ser votado nas próximas semanas
Projeto de Lei só deverá retornar à pauta quando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, voltar de viagem
consulte Mais informação03/05/2023 - 18:35
Projeto de Lei só deverá retornar à pauta quando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, voltar de viagem
consulte Mais informação02/05/2023 - 18:53
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, quer que representantes prestem esclarecimentos sobre favorecimento de conteúdos contra o PL das Fake News
consulte Mais informação25/04/2023 - 06:09
Uma análise sobre a medida tomada pelo MJ para combater a violência nas escolas. Na visão de Lefèvre, diante da conjuntura atual, a opção pela portaria foi acertada
consulte Mais informação20/04/2023 - 20:35
Aplicativo não atendeu notificação da Senacon para cooperar no combate à violência contra escolas, por isso poderá ser multado ou ter o serviço suspenso no País
consulte Mais informação14/04/2023 - 17:15
Para Raquel Saraiva, do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, governo deveria ter editado uma medida provisória ou judicializado o caso. Advogada acha que portaria é ilegal. Flávia Lefèvre, advogada especialista em direito do consumidor, discorda
consulte Mais informação12/04/2023 - 20:49
Medidas visam reduzir propagação de conteúdos ilegais referentes à violência nas escolas, bloquear nas redes esses perfis propagadores e instaurar inquéritos policiais para cada um deles
consulte Mais informação28/03/2023 - 18:51
Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou pedido da Advocacia-Geral da União, que endossou decisão da Senacon, de setembro de 2022, proibindo a venda do smartphone sem o acessório
consulte Mais informação23/03/2023 - 06:58
Requerimento de informações aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle será enviado para Anatel, Cade, Senacon e ao ministro da Justiça
consulte Mais informação26/01/2023 - 12:35
Senacon e Secretaria para Assuntos Digitais, vinculadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Secretaria de Políticas Digitais, vinculada à Secom, estão envolvidos no assunto levado pela Coalizão dos Direitos da Rede. Cade fará levantamento sobre tema
consulte Mais informação19/01/2023 - 17:03
Quando o app de mensageria atualizou seus Termos de Serviço teria obrigado seus usuários a aceitarem as condições para poder ter acesso aos seus serviços
consulte Mais informação21/12/2022 - 10:38
Requerimentos de informações foram enviados para Anatel, Cade, Ministério da Economia, Ministério da Justiça e TCU
consulte Mais informação23/11/2022 - 19:26
Em sua decisão, o juiz da 17ª Vara Federal SJDF afirma que o ato da Senacon “foi expedido com abuso de poder” porque não haveria prática ilícita na conduta da empresa e não se comprovou violação ao direito do consumidor
consulte Mais informação17/11/2022 - 16:46
É fundamental a adoção de medidas de segurança, bem como de boas práticas no tratamento dos dados pessoais
consulte Mais informação01/11/2022 - 21:12
Segundo Maria Tereza David, clientes de operadoras devem ter fácil acesso a informações sobre o tratamento de seus dados pessoas, de forma simples
consulte Mais informação21/10/2022 - 19:58
Medida do órgão de defesa do consumidor municipal ocorre após um acúmulo de reclamações desde maio de 2022
consulte Mais informação14/10/2022 - 19:44
Gigante americana do mercado de smartphones já acumula R$ 112,2 milhões em multas no País, por não fornecer o acessório junto ao celular
consulte Mais informação06/09/2022 - 13:09
Medida vale para dispositivos a partir do iPhone 12; empresa não quis se pronunciar
consulte Mais informação25/08/2022 - 14:26
Para planos pós-pagos desconto está sendo aplicado por ciclos de faturamento e será finalizado até novembro. No pré já é possível fazer recargas com incremento de franquia desde agosto
consulte Mais informação25/08/2022 - 12:14
A operadora estima que até setembro cerca de 80% de seus usuários deverão perceber a redução em suas contas
consulte Mais informação24/08/2022 - 14:38
De acordo com a operadora, os clientes vão notar a conta mais barata gradativamente, de acordo com a complexidade sistêmica de cada operação, dando prioridade aos estados que aderiram mais cedo ao desconto
consulte Mais informação