Goiás será o primeiro estado com a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) dentro de um aplicativo no smartphone. Em entrevista a Mobile Time, Iran Porto Júnior, diretor-presidente em exercício do Serpro, informa que o departamento de trânsito estadual está participando do projeto piloto da CNH-e. A partir de 30 de setembro o aplicativo será disponibilizado para o cidadão goiano.

“Eles (atendentes do Detran-GO) já estão fazendo a coleta de dados para fazer a CNH-e. Tão logo o Denatran autorizar, os condutores poderão tirar a carteira na modalidade nova”, revela o executivo do órgão responsável pela implementação da solução.

Porto Júnior ressalta que toda a parte da tecnologia é desenvolvida pelo Serpro e não haverá necessidade de contratar terceiros para a criação do sistema. Do lado dos Detrans, será necessária uma leve alteração para o complemento de dados e informações no processo de elaboração do documento eletrônico, mas não haverá repasse do custo ao consumidor.

“Não deve have um investimento financeiro grande por parte dos Detrans – isso depende de cada um deles. A tecnologia da maioria já supre a demanda hoje, tanto que a adoção para o piloto em Goiás foi rápida”, avalia o diretor-presidente em exercício.

Expectativa

Com base na quantidade de carteiras emitidas em 2016, o executivo da Serpro espera por até 17 milhões de emissões da CNH-e. Lembrando que o Denatran estipulou a entrada da solução digital do documento a partir de 1º de fevereiro de 2018. Questionado se outros serviços serão adicionados ao app, Porto Júnior afirma que tem um cronograma de implementações, incluindo pagamento de boletos e transferência de pontos de forma automática, mas isso depende de futuras homologações por parte do Denatran.

Segurança

A tecnologia da CNH-e terá criptografia e tokenização para garantir a segurança do usuário. Em caso de roubo de handset, Francisco Garonce, coordenador-geral de educação para o Transito do Denatran, explica  que o usuário deve abrir um boletim de ocorrência (B.O) e ir ao departamento para pedir uma nova carteira e reiniciar o processo. Quem tem assinatura digital não precisa ir ao Detran, fazendo as alterações pelo app.

"A CNH é hoje o documento com maior aceitação no País, pois ela é nacional e padronizada. Este é o documento mais aceito e tem mais confiabilidade no País. Ela traz uma possibilidade de ter o documento digital no bolso", completa Garonce.

Como funcionará

O condutor terá três opções nos Detrans: carteira em papel moeda, carteira digital e carteira digital e em papel moeda. Optando pela opção digital, seus dados pessoais serão coletados pelo atendente do Detran e, após o cadastro, o cidadão receberá em seu e-mail um link para informar qual aparelho terá o app com a CNH-e. Em seguida, criará login e senha e baixará o app no seu celular. Nele, o motorista poderá baixar a carteira em PDF. O usuário que possui certificado digital poderá se cadastrar pelo site do Denatran. E, se o condutor tiver cadastro no Sistema de Notificação Eletrônica (Android, iOS), app que envia dados sobre multas, poderá usá-lo para se cadastrar na CNH-e.

Para o agente de trânsito, a tecnologia permitirá ver o status do motorista, através de um app conectado ao sistema do Serpro. Ao parar um condutor em uma blitz, por exemplo, o guarda poderá ver o histórico da pessoa, como multas de trânsito ou histórico de pontos na carteira. Para acessar esse histórico, ele fará a leitura por QR Code, tecnologia adotada pelos órgãos nacionais desde o começo do ano.