A ANPD está batendo à porta: sua empresa está preparada para responder?
O ponto central é a continuidade: o que foi prometido precisa ser demonstrável e permanecer adequado ao contexto atual
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: ANPD
Guia da ANPD não elimina todas dúvidas sobre ECA Digital, dizem especialistas
Dificuldade de estabelecer o que caracteriza acesso provável a crianças e adolescentes pode levar empresas e regulador a disputar interpretações da nova legislação na Justiça
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ANPD esclarece em guia quais tipos de plataformas devem cumprir o ECA Digital
Publicação orienta empresas sobre o alcance da lei e explica como critérios de acesso provável e riscos para crianças e adolescentes determinam as obrigações dos fornecedores digitais
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ANPD pede respostas à prefeitura por falhas no Smart Sampa
A prefeitura de São Paulo tem prazo de cinco dias úteis para responder ao ofício do regulador de dados pessoais
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ANPD abre consulta pública para mudanças em seu processo regulatório
Interessados poderão opinar em transmissão online e via Plataforma Brasil Participativo até o dia 23 de novembro
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MJSP pede para ANPD investigar serviços de companhia com IA
Abertura de averiguação é uma das três medidas de combate ao crime digital e proteção às crianças e adolescentes que o ministério anunciou nesta segunda-feira, 21
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ANPD aumentará escopo da dosimetria de multas para ECA Digital e MCI
Agência reguladora está revisando seus regulamentos de dosimetria, de fiscalização e de sanção para abarcar atualizações da proteção de dados no Brasil
consulte Mais informaçãoANPD abre tomadas de subsídios para agenda regulatória 2027-28
Contribuições poderão ser enviadas por meio da plataforma Brasil Participativo até 16 de outubro
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Presidente da ANPD descarta explosão de sanções e multas
Para Waldemar Gonçalves, as plataformas começarão a investir mais para estarem em conformidade com as leis vigentes no Brasil para não sofrerem com sanções ou impactos reputacionais
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TikTok tem plano de conformidade aprovado pela ANPD
Em resposta a este noticiário, a plataforma informa que mantém diálogo com a Agência Nacional de Proteção de Dados sobre segurança de crianças e adolescentes
consulte Mais informaçãoANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões
Agência detecta falhas no tratamento de dados de crianças e adolescentes, acesso à plataforma por menores de 13 anos e direcionamento de publicidade para menores
consulte Mais informaçãoANPD inicia monitoramento de 22 plataformas digitais, entre lojas de apps, redes sociais e aplicativo de IA generativa
Agência leva em consideração o alcance no mercado brasileiro, além das funcionalidades disponíveis e os riscos associados à circulação de conteúdo feito por terceiros
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Discord cumpre ordens da ANPD e bloqueia ferramenta de transmissão ao vivo
Em determinação da Agência, plataforma faz a suspensão desses serviços, mas informa que os demais recursos de comunicação continuam funcionando
consulte Mais informaçãoANPD bloqueia ferramenta de transmissão ao vivo do Discord
Em comunicado a este noticiário, plataforma se diz desapontada e que ainda está no prazo para enviar uma resposta à agência. Empresa tem três dias úteis para tomar a medida exigida pela ANPD
consulte Mais informaçãoANPD inicia investigação sobre Discord
Apuração acontece depois que uma menina de 13 anos morreu ao se automutilar em uma live transmitida pela plataforma
consulte Mais informaçãoEspecialistas defendem atuação coordenada entre ANPD e Cade, após renovação do ACT
Atuação conjunta precisa garantir ambiente digital seguro, competitivo e transparente, sem desencadear insegurança jurídica
consulte Mais informaçãoANPD abre consulta pública sobre regulação e fiscalização de redes sociais
As sugestões podem ser enviadas até 17 de agosto por meio da plataforma Brasil Participativo
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ANPD: 48% das empresas e entidades avaliadas atendem exigências sobre proteção de dados
Google e iFood estão entre as empresas com pendências. Casos sem resposta serão analisados para eventual aplicação de sanções
consulte Mais informaçãoANPD notifica Claro e Serasa Experian por irregularidades no uso de dados pessoais de clientes
Enquanto operadora enfrentará processo sancionador, Serasa passará por nova fiscalização; ambas terão dez dias úteis para apresentar defesa
consulte Mais informaçãoANPD sugere que legítimo interesse poderá ser usado em treinamento de modelos de IA
Iagê Miola, diretor da agência, reforça que inteligência artificial será tema prioritário quando o assunto for tratamento de dados e aponta possibilidades de caminhos a serem percorridos
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