"Os críticos mais ferrenhos obviamente são as empresas que compõem o ecossistema que vende produtos e serviços de acesso à Internet, que alegam que o Facebook advoga em causa própria", escreve o articulista
consulte Mais informaçãoRegras foram inspiradas na legislação brasileira
consulte Mais informaçãoA convite de MOBILE TIME, a advogada Flávia Lefèvre, da PROTESTE, explica porque considera ilegal a medida adotada pelas operadoras, à luz do Marco Civil da Internet
consulte Mais informaçãoFontes atribuem ao preço alto por MB, à falta de padronização da oferta e à desorganização interna das teles
consulte Mais informaçãoUma análise legal sobre o texto aprovado do Marco Civil da Internet no Brasil
consulte Mais informaçãoO projeto de lei aprovado na Câmara é genérico e não concede a vitória a nenhum dos lados: nem às operadoras, nem aos defensores da neutralidade de rede. A decisão para valer acontecerá quando da regulamentação complementar
consulte Mais informaçãoArticulista teme que o fim da neutralidade de rede gere diferentes categorias de cidadãos on-line, o que prejudicaria a liberdade e o acesso a conteúdo na web
consulte Mais informaçãoUma análise comparativa entre as legislações europeia, norte-americana e brasileira no que diz respeito à proteção de dados pessoais na web e em aplicativos móveis
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Presidente da agência reguladora diz que Brasil precisa repensar o debate sobre soberania digital
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Uma análise crítica sobre a necessidade de regulação das redes sociais, especialmente seus algoritmos de recomendação personalizada de conteúdos
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Ministra Luciana Santos acredita que uma atualização do Marco Civil da Internet pode ser o mecanismo para trazer responsabilidade às plataformas, uma vez que este é similar a “uma grande Constituição da Internet”
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Julgamento no Supremo Tribunal Federal vota o uso do Marco Civil da Internet para bloquear apps de mensageria que não cumprem ordens da Justiça; ação foi pedida pelo Cidadania (então PPS) em 2016
consulte Mais informaçãoPor um lado, o embate entre liberdade de expressão e responsabilidade midiática demanda uma regulamentação detalhada das redes sociais. Por outro, um regramento exagerado pode ser uma barreira para o desenvolvimento da inteligência artificial generativa. Para onde vamos?
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Presidente da Anatel conversou com Mobile Time sobre D2D, 700 MHz e regulação de plataformas digitais e IA
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Enquanto isso, Judiciário volta com discussão sobre Marco Civil da Internet para debater responsabilização das plataformas digitais; Senado quer chamar Elon Musk para conversa e deputados batem boca por causa de empresário
consulte Mais informaçãoRelator da matéria, deputado Orlando Silva, defende que se tenha uma ideia de quando votar a matéria. “Na medida em que não votamos uma lei, o poder judiciário é acionado e age”
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Para o ex-deputado federal e diretor executivo da Aliança pela Internet Aberta, taxação poderia ocasionar um aumento de custo, por exemplo, para os estudantes que cursam o ensino a distância
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Texto, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), dificulta a remoção de usuários, a não ser que seja por “justa causa”
consulte Mais informaçãoJá existem diversas leis no Brasil capazes de proteger a sociedades contra abusos de soluções de IA. A abordagem regulatória sobre a nova tecnologia deveria seria setorial e evitar se sobrepôr à legislação existente, para não haver judicialização e barreiras à inovação
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Em sua justificativa, deputado David Soares (União-SP) afirma que o fair share para cobrir os custos da infraestrutura dos provedores de conexão de Internet é “esdrúxulo”
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