Resultados
App do TSE permite acompanhar a contagem de votos em tempo real para os diferentes cargos em disputa nesta eleição
consulte Mais informação10/10/2022 - 16:24
App do TSE permite acompanhar a contagem de votos em tempo real para os diferentes cargos em disputa nesta eleição
consulte Mais informação04/07/2022 - 18:57
Ministra do STF é relatora da ação de Estados que questiona nova tributação aprovada pelo Congresso
consulte Mais informação14/06/2022 - 09:11
O projeto qualifica como serviços e bens essenciais energia, telecomunicações, combustíveis e transporte coletivo. Assim, ICMS máximo será de 17%
consulte Mais informação01/06/2022 - 20:22
Texto tramita em caráter terminativo e, após finalizado o prazo de recurso, seguirá direto para o Senado
consulte Mais informação26/05/2022 - 20:47
Ministério da Justiça já identificou mais de 8 mil denúncias de consignados não autorizados em 2022
consulte Mais informação26/05/2022 - 08:00
Limite vale também para luz, combustíveis e transporte coletivo. Pelo texto, esses serviços são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis
consulte Mais informação17/05/2022 - 18:37
Subcomissão também vai pedir ao Senado urgência na votação do projeto que facilita instalação de antenas
consulte Mais informação10/05/2022 - 20:57
Projeto prevê o licenciamento temporário de infraestruturas de telecom em áreas urbanas
consulte Mais informação04/05/2022 - 20:25
Aparelhos deverão passar por uma triagem para a seleção dos que estejam em bom funcionamento ou que tenham apenas pequenos danos
consulte Mais informação28/04/2022 - 20:05
Texto é abrangente e contempla não só a medicina, mas também outras profissões como nutrição e psicologia. Projeto segue para votação no Senado
consulte Mais informação19/04/2022 - 22:22
Texto destina banda larga móvel a estudantes de famílias inscritas no CadÚnico
consulte Mais informação06/04/2022 - 21:51
Arthur Lira defendeu requerimento, mas líderes do governo e da base governista votaram contra
consulte Mais informação29/03/2022 - 20:03
Para Carlos Affonso Souza, texto como está hoje foge do foco ao combate à desinformação, e pode criar um ambiente que espalha ainda mais notícias falsas
consulte Mais informação17/03/2022 - 17:48
Além disso, texto, que segue para o Senado, aumenta o montante de gastos públicos e permite terceirização de publicidade em mídias online
consulte Mais informação16/02/2022 - 19:46
Autor da proposta flexibiliza regras para melhorar a qualidade dos serviços contratados por órgãos públicos
consulte Mais informação14/02/2022 - 21:53
Ministério Público Federal também oficiou a ANPD para que ela preste informações, esclarecendo se emitiu parecer sobre os termos e se eles estariam em conformidade com a LGPD
consulte Mais informação01/02/2022 - 20:10
Projeto de Lei transfere a administração para o Poder Executivo. Argumento é de que o limite de gastos da Justiça Eleitoral impede a execução do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN)
consulte Mais informação17/12/2021 - 15:48
Matéria enviada ao Senado permite que laboratórios registrem código nas embalagens dos medicamentos
consulte Mais informação14/12/2021 - 18:57
Executivo da Big Tech apontou estudo encomendado em 16 países considerados “sprinters digitais”
consulte Mais informação03/12/2021 - 18:55
Proposta proíbe operadoras de planos de saúde de estabelecerem valores diferenciados entre atendimento presencial e remoto
consulte Mais informação