Comissão Europeia abre investigações contra Apple, Google e Meta
Novos inquéritos têm duração de um ano e pretendem avaliar se as novas medidas adotadas pelos gatekeepers efetivamente funcionam de acordo com o Ato de Mercados Digitais (DMA)
Ato de Mercados Digitais
Ato de Mercados Digitais passa a valer para gatekeepers na Europa
Para Margrethe Vestager, VP executiva de competição na Comissão da UE, o novo conjunto de regras vai tornar o mercado mais aberto para pequenos e inovativos negócios tenham chance de crescer
Europa analisa encerramento de conta de desenvolvedor da Epic Games pela Apple
“De acordo com o DMA (Ato de Mercados Digitais), não há espaço para ameaças dos gatekeepers para silenciar os desenvolvedores”, escreveu Thierry Breton em rede social
Europa multa Apple em 1,8 bilhão de euros por abuso do domínio no streaming
Em processo aberto pelo Spotify, a Comissão da UE considera que a Apple usou sua posição de liderança para evitar o crescimento de rivais no streaming de áudio
Imessage, Bing e Edge ficam fora do DMA europeu
Os três serviços, junto com o Microsoft Advertising, não foram caracterizados como “gatekeepers” pela Comissão Europeia
Google dará mais poder de controle de dados ao usuário alemão
A partir do acordo com o regulador de competição que é baseado no DMA e em leis da Alemanha, a empresa dará aos usuários o consentimento “livre, específico, informativo e sem ambiguidades” no processamento de seus dados
Ato de Mercados Digitais brasileiro não pode ser uma cópia da Europa, dizem especialistas
Representantes de Brasscom, Coalização de Direitos na Rede e da Universidade de Oxford veem com bons olhos a análise do Ato europeu, mas não acreditam que Brasil deva copiá-lo
Big techs foram tímidas na repercussão sobre as novas leis digitais na Europa
Google Europa comentou no Twitter sua participação no processo de concepção dos atos; Meta foi lacônica, mas disse estar pronta para trabalhar junto com os reguladores europeus. Apple não se pronunciou
Novas leis europeias de serviços e mercados digitais terão impacto global
Especialistas apostam que novas regras vão influenciar outros países, como aconteceu com GDPR. Porém, ressaltam que interoperabilidade de aplicativos de mensageria pode comprometer segurança
